27.01.2011

Depois do "MP vai às ruas", Itapoá conta com blog da Promotoria para acompanhar medidas tomadas

A Promotoria de Itapoá, 2ª Comarca a realizar a audiência pública, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar as medidas adotadas a partir dos anseios demonstrados pelos participantes do evento, que reuniu 274 moradores.
A Promotoria de Justiça de Itapoá, Comarca que foi a segunda a realizar a audiência pública do projeto "MP vai às ruas", no dia 27 de outubro, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar os resultados das iniciativas adotadas a partir dos anseios demonstrados pelos participantes do evento, que reuniu 274 moradores.
No blog a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise destaca que foram protocoladas 75 manifestações a partir do encontro, "entre denúncias e verdadeiros 'desabafos'". "O encaminhamento dado às manifestações serão postados no blog da Promotoria, respeitando-se, obviamente, aquelas que possuem conteúdo sigiloso", observa Bárbara no site .
Em postagens no dia 10 de janeiro, a Promotoria de Justiça já informou sobre encaminhamentos relacionados a duas situações relatadas na audiência: a ausência de supervisor durante o transporte escolar no Município, que resultou na formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em análise pela Prefeitura Municipal, e a instauração de inquérito civil para apurar a regularização fundiária das áreas conhecidas na cidade por "Gleba I" e "Gleba II", atualmente embargadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente.
No dia 12 de janeiro o blog informou também sobre o início de uma apuração para verificar a ausência de manutenção dos "orelhões" e a quantidade insuficiente destes para atendimento da população de Itapoá. A Promotoria requisitou informações sobre o caso à empresa responsável, Brasil Telecom/OI S.A., e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Por meio do blog a população também teve acesso, no dia 13 de janeiro, à informação sobre a medida adotada para assegurar tradução e interpretação de libras aos alunos com deficiência na auto-escola Querubim, que foi alertada para a necessidade de oferecer o serviço, sob pena de descumprir a lei.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC