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Três homens são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio e sequestro em Brusque

Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.

Atuação integrada melhora condições da região do viaduto entre Florianópolis e São José

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade na região da Via Expressa, entre as duas cidades.

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026

MPSC realiza capacitação nacional sobre Justiça Multiportas com aula de Fredie Didier

Primeira aula destacou o papel do Ministério Público na resolução adequada de problemas jurídicos.

Lei municipal cria serviço de acolhimento familiar em São José. Ministério Público acompanha a implantação

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023

Homem é condenado por homicídio ocorrido em confraternização em Joinville

Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

Lei municipal de Celso Ramos questionada pelo MPSC é declarada inconstitucional

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e supremacia do interesse público.

Réu em ação penal do MPSC é condenado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio em Schroeder

O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.

ARTIGO: Não é não, ponto.

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

MPSC promove evento virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A primeira palestra será na próxima terça-feira (9/9), com o advogado Fredie Didier Jr., e terá como tema "A importância do Ministério Público no sistema de Justiça Multiportas"

MPSC recomenda que Município de Passos Maia regulamente atuação de Agentes Comunitários de Saúde

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as providências adotadas.

Em Maravilha, homem que matou cunhado a facadas e feriu irmã é condenado a 17 anos de reclusão

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

Vanessa Wendhausen Cavallazzi leva debate sobre feminicídio às universidades e alerta para desafios no enfrentamento à violência de gênero

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade coletiva da sociedade no enfrentamento à violência de gênero.

Caso Isadora: Testemunhas começam a ser ouvidas no primeiro dia de julgamento em Imbituba

Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e informantes.

GAECO deflagra Operação "Black Flow" contra golpe milionário na construção civil em Itapema

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em investigação que envolve crimes de organização criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro

MPSC reforça combate à venda irregular de imóveis em Porto Belo

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi condenado em uma ação penal.

Réu que atirou contra residência durante confraternização de fim de ano e atingiu homem é condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em Mafra

Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

MPSC marca presença em encontro regional de radiodifusores promovido pela Acaert em Campos Novos

A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o Meio-Oeste e reforçaram a importância da parceria com a imprensa para levar informação correta à sociedade.

AVISO DE PAUTA: MPSC, CNPG e Federação Catarinense de Futebol lançam campanha "Nossa torcida é pela paz" para promover segurança e respeito nos estádios

Iniciativa será lançada no dia 9 de setembro e contará com depoimentos de torcedores e apoio de clubes catarinenses. A campanha poderá ser replicada em todo o Brasil.

Mais moderna e acessível, nova sede do MPSC em São Lourenço do Oeste é inaugurada

O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).

Representantes do MPSC participam de painéis sobre gestão pública e defesa socioambiental no COMAC-SC

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer participaram de painéis do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O evento é promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina e acontece entre 2 e 4 de setembro em Balneário Camboriú.

Uso complexo da IA e IA generativa são foco da quinta aula do Programa de Difusão

Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.

Jornada de capacitações do Legislativo em Ação chega ao fim com seminário em Florianópolis

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na participação cidadã.

GAECO e a PMSC deflagram operação conjunta em investigação contra grupo responsável pela prática da exploração de jogos de azar

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, associação criminosa estruturada para lavagem de capitais provenientes da prática reiterada e habitual da contravenção penal de jogos de azar.









Atualizada às 17h32

GAECO deflagra nova fase de operação que apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em atos de violência. Um investigado foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

AVISO DE PAUTA: Reunião do MPSC avalia com Municípios e Estado as medidas adotadas para a região do viaduto entre Florianópolis e São José

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado. Imprensa poderá acompanhar apresentação dos resultados.

Homem é condenado a 13 anos e seis meses de prisão por atropelar seis pessoas em frente a uma casa noturna em Florianópolis

Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.

Casal suspeito de maltratar as filhas em Caçador é denunciado pelo MPSC

O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do serviço de acolhimento institucional. Todo o processo tramita em segredo de Justiça.

Com êxito e segurança, simulado de incêndio testa evacuação na sede do Ministério Público de Santa Catarina

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

MPSC ingressa com ação judicial para reduzir superlotação da Penitenciária Masculina de Florianópolis

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

Caso Isadora: homem que matou namorada em Imbituba é condenado a 12 anos de reclusão

Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de registrador de imóveis.

MPSC obtém condenação de três homens que aplicaram golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.

Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como meio ambiente, consumidor, moralidade administrativa e criminal.

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo"

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

MPSC define desafios e prioridades de atuação na Grande Florianópolis

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

Atuação do MPSC resulta em condenação de réu por estupro e tentativa de homicídio em Blumenau

Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.

"Nossa Torcida é pela Paz": MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses juntos pela paz nos estádios

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense e Avaí, uma faixa com o mote "Nossa torcida é pela paz" estará no campo na entrada com os jogadores como uma das ações da campanha. Durante a Copa Santa Catarina, será possível acompanhar posts e vídeos nas redes sociais do MPSC.

Setembro Amarelo: MPSC alerta para necessidade de investimentos em políticas públicas de saúde mental para fazer frente aos elevados números de suicídios em Santa Catarina

Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de atendimento à saúde mental