Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

AVISO DE PAUTA: distribuição de mudas e kits do Cultivando Atitudes em Braço do Norte

Nesta sexta-feira (21/9), Dia da Árvore, o MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Braço do Norte, distribuirá mudas nativas e kits do Cultivando Atitudes

Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Operação "Mata Atlântica em Pé"

Os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina serão apresentados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14/9), a ser realizada na unidade da Polícia Militar Ambiental em Canoinhas.

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário

MPSC realiza evento de combate e prevenção ao suicídio

A quarta edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" teve como foco a relação entre jovens e redes sociais.

Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

AVISO DE PAUTA: evento sobre setembro amarelo será transmitido ao vivo

Enquanto o canal do MPSC no Youtube exibirá a transmissão ao vivo, o Twitter da instituição terá a cobertura em tempo real.

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano o evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MPSC e cobertura pelo Twitter.

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa têm bens bloqueados

Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

MPSC e Polícia Militar Ambiental participam de ação nacional de combate ao desmatamento na Mata Atlântica

Em Santa Catarina a operação "Mata Atlântica em Pé" tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que contam com 50 policiais atuando na inspeção de cerca de 378 hectares.

Compartilhe os vídeos do evento do Setembro Amarelo no MPSC

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

Ministério Público obtém liminar para garantir permanência de locomotiva em SC

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Apropriação de ICMS pode caracterizar crime

STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.

Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú

Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.

MPSC E TCE/SC reúnem-se para discutir irregularidades no Instituto de Previdência de Otacílio Costa

O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa

Promotor de Justiça realiza ciclo de palestras em Lebon Régis

Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a corrupção?".

Acervo Cultural Perdido

Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina

Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

MPSC questiona constitucionalidade de autolicenciamento ambiental

ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e a partir da próxima semana a ação poderá ser pautada para julgamento pela Justiça.

Empossada nova composição do Conselho Superior do MPSC

Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos Promotores de Justiça.

Oito tipos de vegetais têm rastreabilidade obrigatória para garantir direito dos consumidores

A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que os comercializam no país.

Promotora de Justiça fala sobre combate ao bullying em Joaçaba

Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar do município.

Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!

Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes

Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

Assista ao vídeo e saiba o que é o feminicídio

O MPSC promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.

Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar

Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú

5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

"Não se esconda atrás dos emojis" é tema de evento de prevenção ao suicídio no MPSC

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e terá como público-alvo pais, filhos e educadores.

Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha

15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.

Avaliações indicam evolução na transparência das Associações de Municípios

Portais das associações regionais de municípios catarinenses incorporaram uma série de informações por recomendação do MPSC

MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Nota de pesar: Presidente da ALESC, Deputado Aldo Schneider

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

MPSC transmite experiência na integração na defesa da ordem tributária ao Maranhão

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e integrada na defesa da ordem tributária no estado de Santa Catarina

Programa Alcance sobre transparência na gestão pública será exibido na TV UFSC

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Câmara de Vereadores de São Joaquim deverá ter acessibilidade

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

MPSC assina acordo que permite acesso ao Cadastro Ambiental Rural

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Consumo e produção de fumo causam 150 mil mortes/ano e geram prejuízo de R$ 44 bilhões/ano ao Brasil

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.