Comin, que foi o candidato mais votado e nomeado pelo Governador do Estado, substituirá o atual Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Com funções administrativas e de execução, o novo Procurador-Geral de Justiça atuou nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí. Titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, ele exerceu o cargo de Secretário-Geral do MPSC de maio de 2015 a dezembro de 2018.

O novo PGJ também atuou como Promotor Assessor na Coordenadoria de Recursos do MPSC e já foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Inspeções, e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

"O Ministério Público quer se estruturar para, cada vez mais, combater mazelas sociais como a corrupção e o crime organizado, estando próximo da sociedade, promovendo e participando da transformação social que nós estamos vivenciando no país e em nosso estado", explica Comin, que também pretende utilizar a tecnologia da informação para promover uma reengenharia no relacionamento dos Centros de Apoio Operacionais com as Promotorias de Justiça. Leia abaixo a íntegra da entrevista concedida pelo novo PGJ à Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC (COMSO).

COMSO: Quais serão os pilares de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos próximos dois anos?

Fernando da Silva Comin: O Ministério Público de Santa Catarina, nos próximos dois anos, quer estar mais próximo da sociedade. Para isso, nós idealizamos uma série de medidas que vão torná-lo mais presente na vida das pessoas. Uma das formas é através de plataformas tecnológicas que possibilitem às pessoas, no conforto dos seus lares, por exemplo, ter acesso a informações a respeito da atuação do MP e saber como a Instituição contribui para a melhoria das comunidades, da sociedade e na própria vida das pessoas.

O Ministério Público é uma instituição que quer fazer entregas que façam sentido na vida das pessoas. Não meramente formais, mas entregas que possam transformar a vida das pessoas para melhor. Por exemplo, pretendemos descentralizar as estruturas de combate e investigação à corrupção para oito regiões do estado, por meio dos grupos anticorrupção que vão atuar em conjunto com os GAECOs, as forças-tarefas coordenadas pelos Promotores, das quais participam delegados, oficiais da Polícia Militar e agentes policiais combatendo a corrupção nas regiões.

Outro projeto importante é a estruturação de uma Promotoria com atribuição estadual de combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro. O Ministério Público quer se estruturar para, cada vez mais, combater mazelas sociais como a corrupção e o crime organizado, estando próximo da sociedade, promovendo e participando da transformação social que nós estamos vivenciando no país e em nosso estado.

COMSO: O senhor poderia explicar como ocorrerá a descentralização do combate à corrupção?

Comin: Pretendemos fortalecer o combate à corrupção por meio da ampliação do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) fazendo-o presente em oito regiões do estado. Estes grupos irão atuar em conjunto com os GAECOs. Desta forma pretendemos fortalecer as investigações de crimes praticados contra a administração pública, combatendo as práticas de corrupção. Também vamos compor uma estrutura de núcleos regionais de apoio à investigação.

Assim, centralizaremos a coordenação, mas as investigações vão ser descentralizadas para as regiões, tornando as investigações mais próximas dos Promotores da região, que conhecem os fatos, conhecem as relações, conhecem as pessoas. Acreditamos que a proximidade da estrutura investigativa do local onde as práticas ocorrem vai trazer muito mais efetividade para essa atuação tão importante.

COMSO: Como tornar as ações do MPSC mais efetivas em plena era digital?

Comin: As ações do Ministério Público podem se tornar mais efetivas se nós conseguirmos trabalhar com uma sólida base de dados de informações sociais, econômicas e políticas. O Ministério Público, nos últimos seis anos, iniciou um grande movimento colaborativo da formação de convênios com diversos órgãos e instituições do nosso estado para a construção de uma grande base de dados que apresentam relevantes informações sobre a realidade catarinense. O desafio agora é transformar todos esses dados em informações úteis para o cidadão catarinense.

Cada Promotoria de Justiça terá, com base nessas informações sociais, econômicas e políticas, a exata noção do que é prioritário na sua comarca. A administração do Ministério Público, por sua vez, vai conferir uma estrutura de apoio para que o Promotor de Justiça elabore seus projetos voltados a uma atuação prioritária de acordo com aquilo que é mais relevante para aquela comunidade, naquela comarca, naquela cidade.

COMSO: O Ministério Público tem um leque de atribuições. Como alcançar todas as áreas?

Comin: Vamos promover uma reengenharia do relacionamento dos nossos Centros de Apoio Operacionais nas diversas áreas de atuação do Ministério Público: meio ambiente, cidadania e direitos humanos, infância e juventude, ordem tributária, consumidor, área criminal. Reengenharia que visa a projetos de interesses locais. Como exemplo, nossos Centros de Apoio Operacional serão aproximados das Promotorias de Justiça e vão auxiliá-las, com base num amplo e profundo diagnóstico social, a identificar qual é a prioridade naquela comunidade e, a partir dessa prioridade, auxiliar os Promotores de Justiça na elaboração de projetos de interesses locais.