MPSC Notícias copia

GAECO deflagra operação em investigação contra proprietário de perfil que propagava atos de violência na internet

A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de aplicação de monitoramento eletrônico, entre outras medidas diversas da prisão contra investigado por divulgar e enaltecer perfis violentos em rede social.

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unoesc Joaçaba e aproxima academia da Instituição

Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.

Atuação conjunta do MPSC, Polícia Civil e autoridades internacionais resulta na prisão de foragido no Paraguai

Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.

Detento é condenado a 24 anos e seis meses de prisão por matar colega de cela em presídio de Joinville

Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.

Aviso de pauta: Coordenador do GAECO participa de audiência pública em Florianópolis sobre bullying e cyberbullying nas escolas

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.

MPSC promove encontro para fortalecer sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Extremo Sul

Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

Motorista é condenado por morte em colisão frontal na BR-101 em Joinville

Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.

Mutirão de audiências criminais: MPSC e TJSC aceleram mais de 2 mil processos

Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.

Audiência pública sensibiliza empresários para contratação de jovens em programas de aprendizagem em Jaguaruna

Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).

Mutirão de júris em São Domingos condena dois homens por duas tentativas de homicídio qualificado e corrupção de menores

Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.

Servidor do Fórum de Lages e outros dois homens são condenados por envolvimento em esquema de corrupção ligado à busca e apreensão de veículos

Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois homens que prestavam serviços para instituições financeiras, a mais de cinco anos de reclusão, todos em regime semiaberto.

Homem é condenado por feminicídio e estupro de vulnerável em Porto União

O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.

GAECO deflagra Operação “Trivium” contra fraudes em licitações no Sul do Estado

A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas contratações de empresas de prestação de serviços e fornecimento de materiais no Município de Timbé do Sul/SC.

Promotor de Justiça reforça importância da comunicação responsável para prevenir violência durante painel na ALESC

Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para a segurança nas instituições de ensino.

MPSC reforça prevenção a crimes tributários durante encontro sobre novo sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços em Itapema

Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.

MPSC destaca papel de fiscalização e defesa do meio ambiente em audiência pública sobre Unidades de Conservação de Florianópolis

Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.

MPSC e TCE se unem para fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado às pessoas com câncer

A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece na próxima segunda-feira.

Clínica clandestina em Itapoá é fechada após denúncia

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de funcionamento.

MPSC mobiliza municípios do Planalto Serrano para debater o acolhimento familiar

A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

MPSC em Ação: Ministério Público atua para garantir acesso à educação

Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.

CyberGAECO e Polícia Civil deflagram Operação FakeLaw contra grupo criminoso envolvido no golpe do "Falso Advogado"

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados

MPSC e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com Fecam, Prefeitos e representantes municipais para debater educação infantil

Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.

A dignidade animal como dever: Promotora de Justiça reforça luta contra crueldade animal no III Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas

Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.

Projeto Kratos do GAECO prende foragido suspeito da prática de crimes de estupro de vulnerável

A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.

MPSC firma TAC com Surfland para reparar prejuízos aos consumidores e garantir entrega de empreendimento

TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.

Caso de estupro em Papanduva termina com condenação de 11 anos após ação do MPSC

O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.

MPSC adota medidas para corrigir instabilidades no Sistema Apoia

Após reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a presidência da Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), ficou definido que o MP catarinense terá contato direto com a empresa e reuniões semanais para monitorar as melhorias no sistema que registra casos de evasão escolar.

Ministério Público de Santa Catarina recebe correição nacional com foco em transformação social

Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.

Mulher é condenada a 14 anos de prisão por matar ex-companheiro envenenado em Sangão

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.

Superlotação leva MPSC a pedir interdição parcial do Presídio de Rio do Sul

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas;
Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.

GAECO, em apoio a 2ª PJ de Braço do Norte, deflagra Operação para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.

De estagiária a Promotora de Justiça: história inspira alunos durante programa Por dentro do MPSC

Alunos da Uniasselvi puderam conhecer de perto as funções e áreas de atuação da Instituição.

MPSC e Corregedoria Nacional do MP discutem com governo de SC ações de enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação da educação infantil

Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.

Homem é condenado a 19 anos e seis meses de prisão por matar vizinho com socos, chutes e pauladas em Joinville

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

MPSC leva a júri homem que matou ex-companheira em Brusque e garante condenação de mais de 50 anos

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do relacionamento. Réu já havia praticado atos de violência extrema contra outras parceiras. Uma delas também foi assassinada pelo réu.

MPSC apura riscos sanitários e uso de equipamento médico em procedimentos estéticos em Jaraguá do Sul

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.

MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção

Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a Câmara Municipal de Nova Itaberaba, que assinou em data posterior.

MPSC denuncia seis policiais militares por agressões contra pessoas em situação de rua em Florianópolis