Protocolo “Não É Não” será aplicado na Maratona Cultural 2026 em mobilização de prevenção da violência contra mulheres

Ações do protocolo “Não É Não” de prevenção e atendimento às mulheres em casos de violência e assédio serão implementadas nos shows da Maratona Cultural de Florianópolis, na edição de 2026, durante o aniversário da cidade. As medidas foram garantidas em um termo de cooperação técnica assinado na manhã desta quarta-feira (3/12) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Maratona Cultural. De forma inédita, entre as iniciativas estão um espaço físico no local para o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e um curso de capacitação sobre atendimento e acolhimento para os colaboradores envolvidos. 

Um dos principais eventos de cultura em Santa Catarina em espaços públicos, a Maratona Cultural de 2026 será de 20 a 23 de março e deve reunir mais de 200 mil pessoas, durante o aniversário da Capital. O MPSC disponibilizará uma equipe técnica para apoiar o evento e capacitar os colaboradores indicados pelo Instituto Maratona Cultural, abordando normas, protocolo “Não É Não”, acolhimento humanizado, fluxos de atendimento a vítimas e definição clara de canais de denúncia, medidas de proteção e responsabilidades dos envolvidos. 

A assinatura da cooperação ocorreu em um ato na sede do Instituto Maratona Cultural, com as partes envolvidas e responsáveis pelo Movimento Antonietas da NSC como testemunhas da parceria. A Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, afirmou que a assinatura representa uma conquista para que os espaços de lazer, esporte e cultura sejam ambientes seguros e de pertencimento para meninas e mulheres. 

“Quando acabamos abordando e trazendo iniciativas como essa, de acolhimento, de escuta e de segurança para as nossas meninas e mulheres, nós não apenas garantimos um atendimento imediato, mas também levamos a sensibilização e a informação adiante, que é o primeiro passo para promover uma cultura de não violência, especialmente uma cultura de não violência contra as mulheres”, declarou. Reuniões técnicas serão realizadas e a Coordenadora-Geral do NEAVIT projeta a ampliação da iniciativa para outros grandes eventos culturais. 

O MPSC também disponibilizará material audiovisual informativo sobre canais de denúncia e medidas de proteção imediata direcionado ao público e à equipe de segurança para padronizar condutas, disseminar boas práticas e fortalecer a cultura de enfrentamento à violência contra as mulheres. O curso em vídeo tem quatro horas de duração e conta com certificação pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC. 

“Espaços públicos mais seguros”  

A Presidente do Instituto Maratona Cultural, Paula Borges Lins, enalteceu a procura do MPSC pelo interesse em realizar a parceria e a conexão com o Instituto nessa área. "Os índices da Maratona Cultural são de não existência de violência, assédio, roubo, e isso já é uma vitória, mas entendemos que não é só e precisamos dar sempre um passo a mais, estar sempre em busca do fortalecimento desses processos. Com a parceria com o Ministério Público, vamos dar esse outro passo", disse. 

Segundo a Presidente, com esse movimento naturalmente esses espaços públicos ficam mais seguros. Paula reforçou também a importância feminina nos processos, citando que na Maratona, por exemplo, a maioria dos projetos tem mulheres em papel de liderança. 

Coletes lilás 

A parceria prevê ao Instituto Maratona Cultural a designação de colaboradores capacitados como pontos focais para atendimento imediato de casos de constrangimento, assédio ou violência contra mulheres e a disponibilização de informações por meio de cartazes e materiais audiovisuais com canais de denúncia acessíveis via QR Code em locais visíveis, bem como em todos os banheiros femininos e no mínimo em um ponto por setor. 

Além disso, deve garantir espaço físico seguro e sinalizado para acolhimento sigiloso das vítimas, implementar o uso de coletes lilás pelos colaboradores como símbolo da campanha e identificação para atendimento. 

A jornalista Ligia Gastaldi, do Movimento Antonietas e da NSC, ressaltou a importância da participação do Ministério Público neste engajamento de prevenção e cultural com a Maratona Cultural. "Para o nosso movimento Antonietas, é maravilhoso estar com vocês. O movimento foi criado justamente para dar voz à mulher, para mostrar que a mulher não existe só no Dia da Mulher; ela existe o ano inteiro, faz coisas muito importantes e ocupa lugares muito importantes, que a gente quer mais", disse. Também participou do ato pelo Movimento Antonietas e NSC a jornalista Raquel Vieira.