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MPSC conquista Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Internet

MPSC conquista Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Internet

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi o vencedor do 3º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2005, na categoria Internet. A entrega do troféu ocorreu em Natal (RN), no dia 15 de novembro, durante a realização do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que reuniu mais de 200 comunicadores do Ministério Público e do Judiciário dos Estados e da União. Na disputa ao prêmio, o site do MPSC superou, além de outros concorrentes, os sites finalistas do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

MPSC anuncia diagnóstico e medidas para ampliar o sistema de esgoto sanitário do Estado nesta quinta-feira

MPSC anuncia diagnóstico e medidas para ampliar o sistema de esgoto sanitário do Estado nesta quinta-feira

O Ministério Público de Santa Catarina divulga o diagnóstico sobre o sistema de esgoto sanitário do Estado nesta quinta-feira (17/11), às 10 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis). Os dados foram apurados por intermédio de inquérito civil, instaurado em setembro do ano passado pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil.

Salto Veloso: TAC resulta na doação de área que será transformada em Parque Ecológico

Salto Veloso: TAC resulta na doação de área que será transformada em Parque Ecológico

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garantirá ao Município de Salto Veloso uma área de 72 mil metros quadrados, que será transformada em parque ecológico, na localidade de Linha Brasília.

Programa Silêncio Padrão começa a ser implantado na Comarca de Criciúma

Programa Silêncio Padrão começa a ser implantado na Comarca de Criciúma

O Programa Silêncio Padrão, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será implantado na Comarca de Criciúma, que abrange também os Municípios de Siderópolis, Nova Veneza e Treviso. O programa é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de poluição sonora.

Liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Monte Carlo e de dois Advogados

Liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Monte Carlo e de dois Advogados

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultou na decretação de indisponibilidade de bens de Marcos Leal Nunes, ex-Prefeito de Monte Carlo, e dos Advogados Paulo Roberto Pires Ferreira, Procurador do Município na gestão de Nunes, e Péricles Luiz Medeiros Prade.

TAC protege consumidores de remédios de Xanxerê

TAC protege consumidores de remédios de Xanxerê

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira (10/11) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon Municipal, os proprietários das Farmácias Odivan e Henrique, de Xanxerê, assumiram o compromisso de não mais divulgar qualquer mensagem ou propaganda de medicamento que só pode ser vendido mediante prescrição médica.

MPSC denuncia responsáveis por desabamento de prédio que matou quatro pessoas em Içara

MPSC denuncia responsáveis por desabamento de prédio que matou quatro pessoas em Içara

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia ao Judiciário contra o agrônomo José Manoel Cardoso, proprietário do prédio que desabou no dia 10 de agosto de 2005 em Içara, no Sul de Santa Catarina, e contra o engenheiro e o construtor responsáveis pela obra, Marcio Adelar Peruchi e João Nelson Borges, respectivamente.

MPSC anuncia diagnóstico e medidas para ampliar sistema de esgoto sanitário no dia 17

MPSC anuncia diagnóstico e medidas para ampliar sistema de esgoto sanitário no dia 17

O diagnóstico sobre o sistema de esgoto sanitário do Estado, elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será divulgado na próxima quinta-feira (17/11), às 10 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis). Os dados foram apurados por intermédio de inquérito civil, instaurado em setembro do ano passado, nos 293 municípios catarinenses.

MPSC e MPF buscam atuação mais eficaz para proteger a Mata Atlântica no Estado

MPSC e MPF buscam atuação mais eficaz para proteger a Mata Atlântica no Estado

A definição de estratégias comuns de atuação, para dar maior eficácia ao trabalho do Ministério Público em defesa da Mata Atlântica no Estado, é o principal objetivo do Simpósio "O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica", que será realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis).

Acordo judicial fixa prazos para Lages regularizar coleta e destinação de lixo

Acordo judicial fixa prazos para Lages regularizar coleta e destinação de lixo

Depois da vistoria realizada nesta terça-feira (8/11) no antigo aterro sanitário de Lages, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi firmado, em audiência, novo acordo judicial com a finalidade de resolver o problema.

Presos mais 3 integrantes de quadrilha que falsificava notas fiscais no Sul do Estado

Presos mais 3 integrantes de quadrilha que falsificava notas fiscais no Sul do Estado

Mais três integrantes da quadrilha que falsificava notas fiscais e as vendia para empresas catarinenses sonegarem impostos foram presos nesta segunda-feira (7/11) em Criciúma, Sul do Estado. Os mandados de prisão foram requeridos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca.

MPSC firma TAC com postos de Apiúna

MPSC firma TAC com postos de Apiúna

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Posto Mime Ltda, que se comprometeu a comercializar combustível dentro do padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e adquirir o produto apenas da distribuidora cuja marca comercial é exibida nas filiais estabelecidas na Avenida Quintino Bocaiúva, em Apiúna.

Novos Servidores do MPSC tomarão posse dia 16 de novembro

Novos Servidores do MPSC tomarão posse dia 16 de novembro

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá posse a aproximadamente 100 novos Servidores no dia 16 de novembro. A solenidade terá início às 14 horas, no Auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Xanxerê: TAC protege consumidores de combustíveis

Xanxerê: TAC protege consumidores de combustíveis

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta sexta-feira (4/11) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto Genérico, de Xanxerê, assumiu o compromisso de comercializar combustível dentro do padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Como funciona sem bandeira, o posto deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba abastecedora, o distribuidor do respectivo combustível.

MPSC adota medidas para garantir direito dos consumidores de remédios

MPSC adota medidas para garantir direito dos consumidores de remédios

Medidas para garantir o direito dos consumidores que necessitam adquirir medicamentos estão sendo adotadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Iniciativas já deflagradas nas Comarcas de Chapecó e Xanxerê e pelos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF) e do Consumidor (CCO) têm a finalidade de assegurar à população produtos de comprovada qualidade terapêutica. Capa e contracapa Página central

Para garantir segurança de consumidores MPSC firma mais 4 TACs na Capital

Para garantir segurança de consumidores MPSC firma mais 4 TACs na Capital

Mais quatro Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a segurança dos consumidores foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas duas últimas semanas de outubro, em Florianópolis. Nos últimos dois meses, foram assinados 16 acordos extrajudicias com a mesma finalidade.

Denunciados pelo MPSC, empresários de Pomerode são condenados por extorsão

Denunciados pelo MPSC, empresários de Pomerode são condenados por extorsão

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada "totalmente procedente" pelo Juízo da Comarca de Pomerode, que condenou os empresários Wanderlei, Valdemiro e Valcides Pedrini e Antonio Donizete Bartho da Silva pelo crime de extorsão (art. 158, § 1º, do Código Penal). Eles foram sentenciados a penas que variam de três anos, um mês e 15 dias a 14 anos de reclusão.

CCO realiza mais 4 encontros para articular fiscalização de produtos de origem animal

CCO realiza mais 4 encontros para articular fiscalização de produtos de origem animal

Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal em Blumenau e Rio do Sul, na quinta-feira (3/11), e em Lages e São Joaquim, na sexta-feira (4/11).

Sentença obtida pelo MPSC confirma obrigação do Estado de fornecer remédio de alto custo

Sentença obtida pelo MPSC confirma obrigação do Estado de fornecer remédio de alto custo

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a fornecer o medicamento Remicade (Infliximab) a um portador de "espondilite anquilozante" pelo tempo necessário do tratamento. Em 2005, esta foi a terceira sentença determinando o fornecimento gratuito de Remicade, remédio de alto custo, a pacientes da Capital.

MPSC firma TAC com posto de Bom Retiro

MPSC firma TAC com posto de Bom Retiro

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto VT Ltda, de Bom Retiro, assumiu o compromisso de comercializar combustível dentro do padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).