A definição de estratégias comuns de atuação, para dar maior eficácia ao trabalho do Ministério Público em defesa da Mata Atlântica no Estado, é o principal objetivo do encontro que será realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis). O Simpósio "O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica" será uma realização conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e da Procuradoria da República em Santa Catarina (PRSC), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União.

A Mata Atlântica, que cobria total ou parcialmente 17 Estados - a floresta ocupava quase a totalidade da área de Santa Catarina -, atingindo 15% (mais de 1.290.000 km²) do território nacional (8.511.965 km²), hoje está reduzida a 7,3% de sua cobertura florestal original (cerca de 95.000 km²), conforme dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Mesmo assim, nos remanescentes da floresta existem 1.361 espécies da fauna brasileira e cerca de 20 mil de plantas vasculares (567 espécies de animais e 8 mil da flora só ocorrem na Mata Atlântica) e neles estão localizados mananciais hídricos essenciais para abastecimento de cerca de 70% da população brasileira.

Por isso, o simpósio tem a finalidade de reunir informações sobre o estado atual e características da Mata Atlântica em Santa Catarina, além de identificar prioridades de atuação para proteção dos remanescentes da floresta no Estado.

O Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, fará a primeira palestra do encontro, que contará também com a participação de representantes do Ibama, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Comitê da Reserva da Biosfera em Santa Catarina, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), de organizações não-governamentais e da comunidade científica.

Durante os dois dias serão realizados grupos de trabalho, dirigidos a membros do Ministério Púbico Estadual e Federal, e palestras, abertas à comunidade jurídica em geral (confira programação abaixo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por telefone (48 / 3229-9218 e 3229-9240), fax (48 / 3229-9218) ou pelo e-mail do CME (cme@mpsc.mp.br). Informações complementares podem ser obtidas nos sites do MPSC (www.mp.sc.gov.br) e da PRSC (www.prsc.mpf.gov.br).

Informações adicionais sobre a Mata Atlântica

• Das 1.361 espécies da fauna brasileira existentes na floresta, 261 são de mamíferos, 620 de aves, 200 de répteis e 280 de anfíbios.(1)
• Recentemente, no sul da Bahia, foi identificada a maior diversidade botânica do mundo para plantas lenhosas - 454 espécies em um único hectare. (1)
• A preservação dos remanescentes da Mata Atlântica vem garantindo a contenção de encostas, propiciando oportunidades para desfrute de exuberantes paisagens e desenvolvimento de atividades voltadas ao ecoturismo, além de servir de abrigo para várias populações tradicionais, incluindo nações indígenas. (1)
• A floresta está presente tanto na região litorânea como nos planaltos e serras do interior, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Ao longo de toda a costa brasileira a sua largura varia entre pequenas faixas e grandes extensões, atingindo em média 200 km de largura. (2)
• Cerca de 108 milhões de habitantes vivem em área originalmente coberta pela Mata Atlântica. A preservação dos remanescentes da floresta é considerado essencial para a qualidade de vida dessa população: ela protege e regula o fluxo de mananciais hídricos, que abastecem as cidades e principais metrópoles brasileiras, controla o clima, assegura a fertilidade do solo, "abriga rica e enorme biodiversidade, preserva beleza paisagística e um patrimônio histórico de valor inestimável, abrigando várias comunidades indígenas, caiçaras, ribeirinhas e quilombolas, que constituem a genuína identidade cultural do Brasil". (2)

Fontes:
(1) Ibama (www.ibama.gov.br)
(2) SOS Mata Atlântica (www.sosmataatlantica.org.br)

Programação

21 de novembro - Segunda-feira
8:30	Entrega de material
9:00	Abertura Dr. Pedro Sérgio Steil, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Dr. Walmor Alves Moreira, Procurador Chefe da República em Santa Catarina
9:30	Palestra: Mata Atlântica em Santa Catarina Palestrante: João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
10:30	Intervalo
10:45	Mesa redonda: O domínio da mata atlântica em SC: prioridades de atuação Palestrante: Lauro Bacca, Coordenador do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em Santa Catarina Palestrante: Giampaolo B. Marchesini, Diretor do Meio Ambiente da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Wigold B. Schäffer, Ministério do Meio Ambiente Presidente de Mesa: Ademir Reis, Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina
11:30	Debates
12:30	Almoço
14:30	Grupos de Trabalho: 1. Unidades de Conservação 2. Crimes ambientais 3. Intervenção em área de preservação permanente 4. Estratégias de atuação conjunta
16:00	Intervalo
18:00	Palestra: A Mata Atlântica na visão do Ministério Público Palestrante: Saint'Clair Honorato Santos, Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná
22 de novembro - Terça-feira
9:00	Mesa redonda: Proteção de flora e fauna e atuação dos órgãos ambientais Palestrante: Rogério Guimarães Só de Castro, Técnico de Controle Ambiental da FATMA Palestrante: Luiz Fernando Merico, Diretor de Planejamento do IBAMA Palestrante: João de Deus Medeiros, Organizações Não Governamentais Palestrante: Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República da 1ª Região - representante do MPF no CONAMA Presidente de Mesa: Rogério Silva Portanova, Presidente da Fundação de apoio à pesquisa científica e tecnológica do Estado de Santa Catarina
10:40	Intervalo
11:00	Debates
12:00	Almoço
14:30	Grupos de Trabalho: 1. Unidades de Conservação 2. Crimes ambientais 3. Intervenção em área de preservação permanente 4. Estratégias de atuação conjunta
16:00	Intervalo
18:00	Palestra: Mata Atlântica e estratégias de atuação conjunta Palestrante: Dra. Sandra Verônica Cureau, Subprocuradora Geral da República