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Pesquisador de renome internacional palestrará em reunião do FCCIAT

As inscrições para a reunião, que acontecerá em Chapecó, estão abertas até o dia 7 de agosto.

26/07/2019 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Caçador estão atendendo em novo endereço

As novas instalações se localizam na Rua Porto União, n° 152, no Centro de Caçador e abrigam a 1ª, 2ª e 3ª PJ da Comarca, além da Secretaria das Promotorias.

26/07/2019 Veja Mais

MPSC denuncia suspeito de estupro em beach club de Florianópolis

A denúncia foi oferecida nesta quinta-feira (25/7) e aponta a autoria do crime de estupro de vulnerável.

26/07/2019 Veja Mais

Promotorias de Justiça da Comarca de Papanduva têm nova sede

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou aos cidadãos de Papanduva e Monte Castelo, no Norte do estado, um novo espaço. As instalações saíram do Fórum da Comarca e foram para um espaço independente a cerca de 300 metros.

26/07/2019 Veja Mais

Autores de homicídio de casal em Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão

Julgamento foi concluído no início da madrugada desta quinta-feira (25/7). As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

25/07/2019 Veja Mais

Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo

MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e tiveram bens bloqueados.

25/07/2019 Veja Mais

Administradores provisórios assumem direção do "Lar dos Velhinhos" em Mafra

Diretores da entidade foram afastados a pedido do MPSC após a apreensão de 1.500 kg de alimentos vencidos que seriam servidos aos idosos.

25/07/2019 Veja Mais

MPSC inaugura sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Papanduva

A edificação abrigará as duas Promotorias da Comarca, que estavam instaladas no Fórum do município, a cerca de 300 metros do novo local.

25/07/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Papanduva nesta quinta-feira

Inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (25/7), às 18h.

24/07/2019 Veja Mais

Julgamento de acusados de morte de casal em Palhoça deve ser concluído nesta quarta-feira

Por volta das 18h, após o Promotor de Justiça sustentar a autoria dos crimes, os advogados ainda teriam duas horas para se manifestar. Depois de espaço para réplica e tréplica, os jurados se deslocam a uma sala secreta para a votação e, quando concluída, o Juiz profere a sentença.

24/07/2019 Veja Mais

Em ciclo de expansão, Programa Aprendiz capacita mais três jovens

O programa já é realizado na Capital e objetiva contribuir para o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho. Em Florianópolis, nesta semana, três jovens concluíram o ciclo.

24/07/2019 Veja Mais

Três integrantes de facção serão julgados por morte de casal em Palhoça

As vítimas receberam golpes de faca e foram queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros dois réus já foram julgados e condenados por participação no crime.

23/07/2019 Veja Mais

MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos municípios catarinenses

A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.

23/07/2019 Veja Mais

Educadoras são afastadas de abrigo por tratarem crianças com grosseria e negligência

Crianças e adolescentes abrigadas por terem sido vítimas de abandono ou violência familiar tinham seus direitos novamente violados pela equipe que deveria tratá-las com carinho, zelo e cuidado.

22/07/2019 Veja Mais

Em 100 dias, MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou, nesta segunda-feira (22/7), as principais medidas e mudanças estruturais promovidas na Instituição nesses primeiros 100 dias.

22/07/2019 Veja Mais

Aviso de Pauta: GT de combate aos agrotóxicos na água se reúne nesta sexta-feira

A transparência dos dados de monitoramento da potabilidade da água será um dos tópicos discutidos na reunião, que ocorrerá a partir das 14h na sede do MPSC, em Florianópolis.

19/07/2019 Veja Mais

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

19/07/2019 Veja Mais

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

19/07/2019 Veja Mais

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

19/07/2019 Veja Mais

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça

Ronério Heiderscheidt foi denunciado pelo MPSC pelos crimes de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A sentença inclui também a perda de cargo público e a inabilitação para exercer função pública ou disputar cargo eletivo pelo prazo de cinco anos.

18/07/2019 Veja Mais

Imóveis irregulares serão embargados e terão água e luz cortadas no Centrinho dos Ingleses

Medida judicial obtida pelo MPSC busca pôr fim na implantação desordenada e clandestina de imóveis comerciais no Norte da Ilha.

18/07/2019 Veja Mais

Cocal do Sul firma acordo com MPSC e adequará acessibilidade de postos de saúde

Compromisso assumido ao firmar acordo com o Ministério Público fixa prazo de 30 a 90 dias para apresentação de projetos e 150 a 210 dias para completa adequação de sete unidades de saúde municipais.

17/07/2019 Veja Mais

Postes de imóveis irregulares são derrubados no Norte da Ilha

Postes erguidos de forma clandestina para levar energia a imóveis irregulares no Norte da Ilha, construídos devido à omissão do Poder Público, foram derrubados por determinação judicial liminar em ação do MPSC. Outras 20 liminares aguardam cumprimento em Florianópolis.

17/07/2019 Veja Mais

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

17/07/2019 Veja Mais

Articulação do MPSC viabiliza criação de Núcleo de Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo catarinense

Com criação do Núcleo, práticas de Justiça Restaurativa serão usadas na resolução de conflitos dentro das unidades do sistema socioeducativo em meio fechado.

16/07/2019 Veja Mais

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

16/07/2019 Veja Mais

Realizada primeira audiência de instrução de 63 integrantes da facção criminosa denunciados pelo MPSC

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais. São tomados depoimentos das partes - testemunhas e interrogados os réus. A previsão é de que ocorra pelo menos mais dez atos processuais até o julgamento da ação penal do MPSC.

15/07/2019 Veja Mais

Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

15/07/2019 Veja Mais

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

15/07/2019 Veja Mais

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

15/07/2019 Veja Mais

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foram presos preventivamente dois empresários do ramo da coleta de resíduos e afastados do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda de Ituporanga por até seis meses.

15/07/2019 Veja Mais

Realizada primeira etapa de concurso para Promotor de Justiça do MPSC neste domingo

Este é o concurso com o maior número de inscritos já promovido pela Instituição, e pela primeira vez são disponibilizados provas em braile e computador com software especial para leitura para candidatos com deficiência visual.

14/07/2019 Veja Mais

MPSC obtém isenção de tradução juramentada para imigrantes hipossuficientes

Em ação ajuizada na Comarca de Chapecó, o Ministério Público obteve decisão que irá beneficiar os imigrantes sem condições financeiras de todo o Estado

12/07/2019 Veja Mais

Primeira etapa de concurso para Promotor de Justiça do MPSC será no domingo

No maior concurso já promovido pelo MPSC, 4.705 candidatos estão inscritos para concorrer a 23 vagas na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

12/07/2019 Veja Mais

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

12/07/2019 Veja Mais

Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

12/07/2019 Veja Mais

Iniciativa do MPSC promove construção de calçadas acessíveis em mais de 200 imóveis de Porto União

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas edificações.

12/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

23/02/2018 Veja Mais

SOS Mata Atlântica apresenta mapa do desmatamento em Seminário do MPSC

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

23/02/2018 Veja Mais

MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atlântica

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento.

22/02/2018 Veja Mais