O Grupo Permanente de Discussão do Cerimonial dos Ministérios Públicos do Brasil (GCEMP), que congrega representantes das Instituições em todo o País, realiza sua quarta reunião ordinária nesta sexta-feira (25.02), em Florianópolis, para avaliar medidas que resultem na uniformização de procedimentos relativos ao cerimonial e protocolo. Os debates terão curso das 9h às 18h, na sede da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), na Casa do Barão. Em Santa Catarina, o Cerimonial é exercido pela Assessoria Militar que, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça, Narcísio Geraldino Rodrigues, recepcionará os representantes dos demais Estados.

Uma das propostas em debate no evento é a alteração do Decreto nº 70.274/1972, que dispõe sobre as normas de cerimonial público e a ordem geral de precedência da Presidência da República, de forma que a legislação passe a contemplar mudanças que normatizem a realização de eventos pelos Ministérios Públicos e também a participação de seus membros nestes. Além da regulamentação, o Grupo também pretende a elaboração de propostas que melhorem a imagem institucional dos Ministérios Públicos, propiciando um discurso coeso sobre o papel da Instituição e sua relação com a sociedade civil e os órgãos estatais.

Desde sua criação, em 2003, o GCEMP conta com apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ), e tem realizado encontros em diversos Estados para conhecer a organização das Assessorias Militares dos Ministérios Públicos e buscar um modelo de cerimonial e protocolo que melhor se adapte à demanda da Instituição e possa servir de referência.

Programação

9h - Abertura: Informe sobre a situação dos Estados
9h30 - Discussão em subgrupos das propostas de regulamentação de solenidades no âmbito dos Ministérios Públicos do Brasil
12h - Almoço
13h30 - Discussão plenária para aprovação das propostas discutidas nos subgrupos
16h - Intervalo
16h30 - Redação final das propostas de regulamentação
17h30 - Discussão de estratégias para aplicação das propostas no âmbito dos Ministérios Públicos
18h - Encerramento da 4ª reunião ordinária do GCEMP