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Recurso do MPSC é julgado pelo STJ, e mulher acusada de matar o marido e congelar o corpo em Lacerdópolis volta para a prisão

Recurso do MPSC é julgado pelo STJ, e mulher acusada de matar o marido e congelar o corpo em Lacerdópolis volta para a prisão

Argumento de que "mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o crime praticado contra o cônjuge, por isso há a necessidade de garantir a ordem pública com a prisão" foi acolhido pelo Tribunal Federal.

2º Prêmio ACMP de Jornalismo premia reportagens de destaque sobre a atuação do MPSC

2º Prêmio ACMP de Jornalismo premia reportagens de destaque sobre a atuação do MPSC

Ao todo, dos 60 inscritos, 55 trabalhos foram classificados para a etapa final, representando diferentes regiões do estado.

GAECO e a Polícia Civil de Santa Catarina deflagram operação que investiga o planejamento de atos violentos

GAECO e a Polícia Civil de Santa Catarina deflagram operação que investiga o planejamento de atos violentos

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência

Homem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Itajaí

Homem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Itajaí

Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

MPSC e TCE/SC unem forças em iniciativa nacional para garantir água, saneamento e banheiros nas escolas

MPSC e TCE/SC unem forças em iniciativa nacional para garantir água, saneamento e banheiros nas escolas

A ação nacional faz parte do projeto Sede de Aprender, conduzido pelo CNMP e pela Atricon, e acontece entre os dias 2 e 6 de junho. Em Santa Catarina, a iniciativa irá mobilizar 50 Promotores de Justiça do MPSC. além de auditores fiscais de Controle Externo da coordenação da Diretoria-Geral de Controle Externo do TCE.

Médico é condenado por homicídio de feto por omissão e falsidade ideológica em Indaial

Médico é condenado por homicídio de feto por omissão e falsidade ideológica em Indaial

Mesmo sendo o médico responsável pelo acompanhamento pré-natal da paciente e sabendo da gravidade do quadro clínico, o réu deixou de prestar o atendimento necessário, o que resultou na morte do feto por hipóxia aguda

MPSC recomenda suspensão de votação de projeto de lei que prevê uso irregular de áreas públicas em Braço do Norte

MPSC recomenda suspensão de votação de projeto de lei que prevê uso irregular de áreas públicas em Braço do Norte

Votação ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30/5). A intenção é desafetar áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos como praças, escolas e unidades de saúde, para permitir a construção de aproximadamente 50 unidades habitacionais populares.

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.

AVISO DE PAUTA: MPSC e ACMP entregam 2º Prêmio de Jornalismo nesta segunda-feira

AVISO DE PAUTA: MPSC e ACMP entregam 2º Prêmio de Jornalismo nesta segunda-feira

Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

GAECO deflagra a 2ª fase da Operação

GAECO deflagra a 2ª fase da Operação "Packing List" em investigação de crimes contra a ordem tributária que podem chegar a R$ 100 milhões

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido contra grupo investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem tributária

MPSC participa pela primeira vez de encontro com radiodifusores promovido pela ACAERT

MPSC participa pela primeira vez de encontro com radiodifusores promovido pela ACAERT

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.

Réu que tentou matar homem em frente ao Fórum de Modelo é condenado a mais de 6 anos de prisão

Réu que tentou matar homem em frente ao Fórum de Modelo é condenado a mais de 6 anos de prisão

Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.

Em Florianópolis, homem é condenado a mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio após briga em bar

Em Florianópolis, homem é condenado a mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio após briga em bar

O crime aconteceu no bairro Ingleses do Rio Vermelho em 2021. Após um desentendimento em um bar, o réu bateu na cabeça da vítima, a deixou desacordada na rua e, em seguida, a atropelou.

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima.

Seara: Jovem é preso preventivamente no mesmo dia em que seria solto por outro crime

Seara: Jovem é preso preventivamente no mesmo dia em que seria solto por outro crime

A prisão preventiva foi deferida no mesmo dia em que o investigado por furto de automóvel seria libertado, depois de condenado a penas alternativas em outro processo. A medida foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara devido ao histórico de crimes contra o patrimônio do jovem.

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor. As penas variam de 13 a 24 anos de reclusão. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

MPSC lança campanha

MPSC lança campanha "Acolher em família faz a diferença" para incentivar o acolhimento familiar em Santa Catarina

Campanha será lançada no Dia Internacional do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio. Durante os próximos meses, Ministério Público de Santa Catarina produzirá e divulgará nas redes sociais da Instituição uma série de conteúdos sobre o serviço que promove acolhimento para crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima com taco de sinuca

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima com taco de sinuca

O crime - um homicídio com duas qualificadoras - foi praticado em junho de 2019 em Canelinha.

Promotoria de Justiça de Rio do Campo segue apuração de crimes ambientais e atua para responsabilizar grupo investigado

Promotoria de Justiça de Rio do Campo segue apuração de crimes ambientais e atua para responsabilizar grupo investigado

Operação "Silvam Vindicat", deflagrada nesta semana, resultou na apreensão de tratores, caminhões, motosserras, celulares e armas de fogo.

Prêmio Lume: Alunos da Escola Santa Terezinha, em Curitibanos, recebem kit e se divertem com canetas coloridas

Prêmio Lume: Alunos da Escola Santa Terezinha, em Curitibanos, recebem kit e se divertem com canetas coloridas

O kit entregue pela Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria como prêmio pelo destaque em alfabetização no Planalto Serrano também tem um tablet e cinco smartphones, mas o que chamou mais atenção dos estudantes foram as canetas.