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02.09.2025

MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.
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Com a expectativa de ampliar o alcance da atuação no programa "Novos Caminhos", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) renovou a sua participação como parceiro da iniciativa, que agora teve o acordo de cooperação garantido por mais cinco anos. A renovação foi publicada no Diário da Justiça do Poder Judiciário no dia 29 de agosto.

O Novos Caminhos contempla serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem nas 245 instituições que abrigam crianças e adolescentes em Santa Catarina, conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Para os maiores de 14 anos, o programa viabiliza cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Já os menores de 14 participam de ações voltadas à saúde, ao bem-estar e à educação em contraturno, tendo como objetivo central estimular a cidadania e promover a autonomia financeira.

Futuro e independência

Ao celebrar novamente a parceria, o MPSC tem como meta fortalecer as ações nessa área. "É extremamente importante a renovação do programa Novos Caminhos, a qual o Ministério Público de Santa Catarina assina e celebra, pois ele visa dar autonomia, capacitar e permitir que adolescentes e jovens, ao saírem do acolhimento, tenham alternativas de vida. A construção da autonomia não pode esperar o fim do acolhimento e a maioridade. Por isso, ao receber o jovem hoje, o programa prepara o seu amanhã", destaca o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Para o Coordenador, a renovação do Novos Caminhos amplia a possibilidade de construir um futuro melhor aos que estão em situação de violação de direitos e em acolhimento, propiciando de fato a eles o alcance dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais de 16 mil matrículas

O Novos Caminhos foi criado em 2013 pelo TJSC, pela Associação dos Magistrados Catarinenses e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). Em agosto de 2025, completou 12 anos e ultrapassou a marca de 9,2 mil crianças, adolescentes e jovens atendidos, conforme dados divulgados pela FIESC. Nesse período, o programa viabilizou 16,5 mil matrículas em educação básica e profissional, em cursos como informática, conserto de eletrônicos, robótica, costura, marketing e logística, ainda segundo dados da FIESC.

As instituições participantes do programa "Novos Caminhos" são as seguintes: Poder Judiciário, Associação dos Magistrados Catarinenses, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina, Associação Catarinense de Medicina, Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Santa Catarina, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina, Serviço Social do Comércio, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional do Estado de Santa Catarina.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC