MPSC Notícias copia

Responsáveis pelo reservatório da Casan que se rompeu em Florianópolis já são réus em ação penal do MPSC

Denúncia do Ministério Público contra os dois proprietários da empresa que construiu o reservatório e um dos engenheiros da Casan responsáveis pela fiscalização da obra foi recebida pela Justiça. Eles são acusados de dois crimes contra a incolumidade pública

Pais devem pagar multa de R$ 20 mil após se negarem a vacinar filha de um ano contra covid-19 em Jaguaruna

Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC.

Réu que matou homem com 20 facadas em Criciúma é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.

Em Blumenau, ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior é condenado por duas tentativas de homicídio em acidente de trânsito

Ele também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1,794 milhão à vítima que sofreu queimaduras de terceiro grau no acidente. Ele foi submetido a julgamento por duas tentativas de homicídio e por conduzir veículo sob efeito de álcool, ao provocar a colisão na SC-421 em 20 de dezembro de 2017.

Réu que provocou massacre à creche Cantinho Bom Pastor é condenado a 220 anos de prisão em Blumenau

O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca denunciou o condenado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 5 de abril de 2023, na creche Cantinho Bom Pastor. A tese do MPSC foi acatada pelo Conselho de Sentença para o veredito que levou à condenação do réu.

Em Balneário Camboriú, hamburgueria tem atividades suspensas por poluição sonora

Pedido de suspensão partiu do Ministério Público em ação penal por crime ambiental. Foram registradas 26 ocorrências por barulho e som alto contra o estabelecimento entre junho de 2020 e março de 2022.

MPSC reúne agências de regulação para debater ações de apoio aos municípios catarinenses acerca do novo marco do saneamento

A reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina contou com a participação das agências ARIS, ARESC, AGIR, CISAM/Sul e AGR/Tubarão. A proposta é unir esforços para que o estado avance sobre as metas de universalização estabelecidas pela Lei 14.026, de 2020.

Réu acusado de ataque a creche está sendo julgado no Tribunal do Júri de Blumenau

Julgamento teve início às 08 horas desta quinta-feira (29/8). Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade de ensino no bairro Velha ocorreu em 5 de abril de 2023.

GAECO e Forças de Segurança deflagram "Operação Axolote" para o enfrentamento a crimes ambientais

27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville estão sendo cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado em Florianópolis, 20 anos após o crime

O crime foi cometido contra a ex-companheira do réu, no contexto de violência doméstica. No entanto, não pôde ser classificado como feminicídio, pois ocorreu antes da vigência da Lei n. 13.104/2015, que tipifica essa categoria de crime, e a lei penal não pode retroagir em prejuízo do réu.

Município de Araranguá deverá estruturar setor de atendimento e tratamento com fonoaudiólogo em 120 dias

Sentença foi proferida após uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Tempo médio de espera para um atendimento na cidade ultrapassa três anos.

MPSC instaura notícia de fato para apurar possível crime de discriminação contra candidatas às eleições municipais de Barra Velha

Homem teria gravado e divulgado áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas. Prática é tipificada como crime pelo Código Eleitoral.

MPSC integra Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial do TRE-SC

Doze entidades e instituições participam do grupo, que deverá criar e implantar políticas de combate à violência de gênero e étnico-racial no ambiente político.

Abertas as inscrições para evento alusivo ao Setembro Amarelo

Na pauta estarão questões relacionadas às desigualdades sociais que impactam na saúde mental de grupos vulnerabilizados.

MPSC e Polícia Ambiental apresentam balanço da Operação Axolote

Os 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Em visita ao MPSC, Defensor Público-Geral do Estado destaca parceria

Renan Soares de Souza está prestes a concluir o segundo mandato consecutivo no cargo e foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli.

Aviso de pauta: Réu acusado de ataque a creche será julgado na quinta-feira (29/8) às 8h no Tribunal do Júri de Blumenau

Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade de ensino no bairro Velha ocorreu em 5 de abril de 2023.

MPSC e Procons pedem providências ao Floripa Airport e a companhias aéreas para melhorar a comunicação e o atendimento aos consumidores

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião desta terça-feira (27/8) para discutir medidas que assegurem um suporte imediato e satisfatório aos usuários que tiverem seus voos cancelados. A discussão foi provocada em razão da precariedade do atendimento constatada no último dia 12 de agosto, quando um incidente com uma aeronave acarretou o cancelamento de dezenas de voos e impactou 15 mil consumidores.

Violência Nunca Mais: MPSC lança projeto de inclusão de agressores em programas de recuperação em São Lourenço do Oeste

O projeto cria um fluxo de inclusão dos agressores, acusados de violência doméstica, em programas de reeducação e de atendimento psicossocial. A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário de Santa Catarina e do curso de Psicologia da Unochapecó.

Agosto Lilás: Promotor de Justiça leva palestra a policiais militares em Araranguá e reforça atuação conjunta no combate à violência doméstica

Conversa faz parte de uma série de ações dentro da operação SHAMAR, uma mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres.

Cultivando Atitudes: Promotor de Justiça conversa com estudantes de Lages sobre ações que fazem a diferença

O Promotor de Justiça do MPSC Felipe Luz entregou kits do programa, com mochila ecológica, marca-páginas, folders explicativos e estojo, além de um lápis com uma semente e frases voltada à cidadania, como "Bullyng não é brincadeira", "violência e eu, nada a ver", "eu não compro produto pirata", "por um meio ambiente inteiro" e "a mudança do mundo passa por mim".

MPSC requisita inquérito policial para apurar morte de cachorro em Jaraguá do Sul

A mãe da tutora é apontada pelo autor do crime como a suposta mandante da ação. Ela teria feito pagamento no valor de R$ 100 para que o cão fosse morto.

MPSC recomenda a Itajaí que não contrate terceirizados em lugar de servidores efetivos na saúde pública

Mesmo com cargos vagos na área da saúde e um concurso público homologado com candidatos aprovados, o Município estaria terceirizando sistematicamente os serviços de saúde.

Tim, Claro e Vivo devem garantir qualidade do sinal de celular em Rio do Campo e Santa Terezinha

Tutela de urgência deferida em segundo grau em ação ajuizada pelo MPSC foi concedida pelo TJSC ao negar recurso de operadoras de telefonia móvel contra a decisão.

Município de Araranguá terá que adequar 21 espaços de saúde às normas de acessibilidade

Sentença em ação do MPSC estipula o prazo de 180 dias para Município adequar todos os espaços de saúde existentes na cidade para que se tornem acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Responsável pela morte de jovem de 21 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Ele foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2021. O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava no banco do carona, foi atingida e morreu.

GAECO deflagra Operação Oxigênio Puro para apurar adulteração de produtos medicinais, crime contra o consumidor e crime ambiental

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

Agosto Lilás: Podcast Momento MP aborda o combate à violência doméstica contra as mulheres

Os convidados debateram sobre a Lei Maria da Penha, conscientização dos homens, atuação do MPSC entre outras questões.

Após recurso do MPSC, homem acusado de maltratar e abusar de cadela é preso preventivamente em São Lourenço do Oeste

A prisão ocorreu na última sexta-feira (23/8). O crime teria acontecido em maio, quando o acusado teria sido flagrado praticando atos libidinosos contra uma cadela próximo a uma escola.

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentar matar a companheira em Fraiburgo enquanto ela dormia

Crime aconteceu durante uma confraternização de família. Réu agiu por ciúme e foi condenado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa e asfixia, conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele não poderá recorrer em liberdade. A vítima sobreviveu graças à intervenção de parentes e ao atendimento médico.

MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

Usuários do serviço de estacionamento rotativo do Município, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, poderão utilizá-los. Crédito é transferido automaticamente para o aplicativo da nova concessionária quando o usuário faz o cadastro.

Operação Maserati III: 43 réus são condenados por organização criminosa e tráfico de drogas

As penas variam de oito a 21 anos de reclusão. A operação, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2023, objetivou desmantelar a estrutura criminosa que operava principalmente na região do Extremo Oeste catarinense, onde a organização estava tentando implantar uma base

Promotor de Justiça apresenta dados sobre crimes de abuso sexual em Chapecó

Informações foram coletadas pelo programa Dados em Evidência, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentadas a coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e à equipe do programa Frentes de Trabalho do município.

Ex-Prefeito de Botuverá e mais quatro pessoas são condenados por fraude a licitação

Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério das Cidades.

Em evento da ACMP, PGJ destaca atuação dos Órgãos de Execução do MPSC e harmonia entre Poderes

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abordou também assuntos institucionais e reforçou a importância do trabalho dos Promotores de Justiça em todas as regiões de Santa Catarina.

Acusado de matar o pai a facadas é condenado a 28 anos de prisão em Joinville

De acordo com a denúncia, o idoso foi surpreendido pelo réu e esfaqueado até a morte.

MPSC recomenda ao Prefeito de São José que vete 32 emendas que alteram o Plano Diretor sem amparo técnico e participação popular

Seis emendas inseridas pelo Poder Legislativo municipal, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico; outras 26 foram aprovadas ignorando parecer técnico elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Prazo para resposta à recomendação é de 10 dias.

Programa de Inovação Aberta do MPSC é semifinalista de prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público

O programa identifica soluções inovadoras a desafios enfrentados pelo MPSC com base na troca de ideias com especialistas, empresas e sociedade. Ele é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com o apoio do laboratório iMPulsoLab, da Gerência de Ciência de Dados e Inovação do MPSC.

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Içara

Visita das equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu na terça-feira (20/8). Fiscalizações fazem parte do Plano Geral de Atuação 2024-2025.

Integração entre MPSC e Polícia Militar catarinense é referência para PM da Bahia

Representantes da Polícia Militar da Bahia estiveram em Santa Catarina para conhecer os órgãos de segurança do estado

STF acompanha entendimento do MPSC e confirma inconstitucionalidade de Lei do Município de Blumenau

A norma havia transformado em adicional de desempenho uma gratificação de produtividade que já havia sido julgada inconstitucional pelo TJSC

Homem que plantava maconha em casa em São José tem decretado o perdimento do imóvel

Na residência, ele tinha 175 pés de maconha e uma estufa com estrutura de alto investimento. A sentença foi de cinco anos de prisão em regime semiaberto. Em razão da utilização da casa para o tráfico de drogas, ainda foi determinado o perdimento do imóvel em favor da União.

Em reunião organizada pelo MPSC, Governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis apresentam projetos para qualificação da SC-401

O encontro, promovido pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta quarta-feira (21/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu novamente autoridades públicas, entidades e sociedade civil em torno dos desafios enfrentados na rodovia mais movimentada de Santa Catarina. A proposta é que, até 2025, uma série de melhorias para a mobilidade urbana seja implementada.

Promotorias de Justiça de Xanxerê recebem visita de Stiles, o cão mensageiro

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo é auxiliar na preservação da saúde mental de membros, equipes de trabalho e demais colaboradores do MPSC e na atuação específica com adolescentes autores de atos infracionais e com crianças e adolescentes em situação de evasão escolar.

Vereador de Itajaí é condenado a mais de 90 anos de prisão por rachadinha

Reter para si parte do salário de servidor de livre nomeação configura o crime de peculato-desvio, que foi praticado 347 vezes pelo Vereador Fábio Luiz Guedes - 305 delas com a participação da sua assessora pessoal, também condenada.

Em Dionísio Cerqueira, vereador que descumpriu pena alternativa é preso em regime fechado

A prisão ocorreu na última segunda-feira (19/8), após a audiência de justificação nos autos de um processo de execução penal. A Promotoria de Justiça da comarca, com o auxílio do GAECO e do setor de inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, apurou indícios de que o vereador, condenado por contrabando em 2020, não teria cumprido a prestação de serviços à comunidade, conforme determinou a sentença penal.

Promotor de Justiça do MPSC aborda compliance em evento internacional

Henrique da Rosa Ziesemer participou de mesa "Compliance internacional e a soberania dos países (Brasil e Argentina)" na Jornada de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires.

MPSC participa de evento sobre tendências e inovação na administração pública

Agile Trends Gov 2024 ocorre de 19 a 22 de agosto em Brasília. O Gerente de Transformação Digital do MPSC, Rodrigo de Souza Zeferino, é um dos palestrantes.

Integrantes de torcidas organizadas de clubes catarinenses são responsabilizados por atos violentos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Federação Catarinense de Futebol (FCF) que proíba a participação, em eventos esportivos em estádios, de torcedores do Figueirense identificados em conflitos recentes. Também deliberou com a FCF e a Polícia Militar de Santa Catarina pela responsabilização de torcedores da agremiação Chapecoense. A medida vale para todos os estádios dentro do território nacional.

MPSC cobra do Município de Joinville medidas de monitoramento de capivaras

O Ministério Público já debateu soluções com os órgãos ambientais Ibama, Sama e IMA. Agora, cobra resposta do Município.

MPSC participa de investigação que apura envolvimento de aluna de Direito com organização criminosa

Quando estagiária de Direito no Fórum do Norte da Ilha, ela teria acessado autos sigilosos e "vazado" informações sobre uma grande operação, o que prejudicou o cumprimento de dezenas de ordens judiciais. O pedido do MPSC para a quebra de sigilo telemático permitiu a identificação da origem do vazamento.

Divulgada a lista definitiva das escolas classificadas na etapa de mérito da 2ª edição do Prêmio Lume

A próxima etapa é a de validação, que verifica evidências dos indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação.

Após ação do MPSC, posse do imóvel do Jóquei Clube de Xanxerê é revertida para o Município

O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não cumpriu os encargos da doação. Agora, uma área de mais de 50 mil metros quadrados, avaliada em mais de R$ 15 milhões, está disponível para o Município desenvolver políticas públicas em favor da comunidade.

GEDCLIMA debate importância de mapeamento prévio de áreas inundáveis para planejamento e zoneamento urbano

Professores da UFSC foram convidados para a reunião nesta segunda-feira (19/8), quando foi decidido que um enunciado será elaborado com as principais ideias defendidas no encontro.

Grupo de trabalho vai fiscalizar uso e manejo de agrotóxicos nas lavouras da bacia do rio Camboriú

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia hidrográfica do rio Camboriú. A proposta de fiscalização nas áreas rurais do município foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca aos órgãos fiscalizadores.

Homem que se passou por médium para manipular e abusar de uma adolescente é condenado a seis anos de reclusão em Criciúma

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

Homem é condenado a 34 anos de prisão em Florianópolis

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

Representante do MPSC fala em Guabiruba sobre violência contra a mulher

A palestra teve como objetivo esclarecer, a aproximadamente 160 estudantes do ensino médio, os diferentes tipos de violência contra a mulher e apresentar o Termômetro da Violência Doméstica.

FRBL aprova projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado - contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo. Na mesma sessão do Conselho Gestor do FRBL foi aprovada a destinação de verba para projeto educacional da Polícia Militar Ambiental

AVISO DE PAUTA: MPSC promove discussão sobre possíveis soluções para rodovia SC-401, em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (21/8) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao Norte da Capital. Estado e Município irão detalhar seus projetos.