"Passei por mais de um episódio de violência doméstica e vim até o Fórum para falar com uma psicóloga. Após essa conversa, fui encaminhada para o NAVIT. Aqui eu encontrei um lugar onde posso ser ouvida, contar o que eu passei sem ser julgada". Esse é o depoimento de uma mulher de 28 anos de idade atendida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVIT) de Joinville. A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia pessoas que tiveram seus direitos violados, sejam eles físicos, psicológicos, morais, sexuais ou patrimoniais.

Na cidade mais populosa de Santa Catarina, as atividades do núcleo iniciaram em 1º de outubro de 2024. Nestes cerca de seis meses de trabalho, o NAVIT já realizou mais de 150 atendimentos a pessoas que sofreram algum tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha. A maioria dos casos registrados em Joinville está relacionada à violência contra a mulher. O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes de Joinville registrou, ainda, situações que envolvem estupro de vulnerável, violência contra idoso, violência sexual, entre outros casos que ferem a dignidade das vítimas.

Após o atendimento pelas servidoras do NAVIT, de acordo com cada caso, as vítimas são encaminhadas para as Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville que atuam na área da violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e adolescência ou para as entidades parceiras para receberem o suporte necessário para superar os traumas. Em Joinville, o núcleo oferece para as pessoas atendidas amparo jurídico, bem como encaminhamento para assistência psicológica, social e de saúde para seguir da melhor forma com a vida.

O Coordenador do NAVIT Joinville, Promotor de Justiça Glauco José Riffel, explica que "o NAVIT tem como objetivo atender de forma integral às vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça e a seus familiares, de modo a garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde".

O Promotor de Justiça ressalta que os atendimentos realizados pelo NAVIT estão ocorrendo com a contribuição de órgãos parceiros, como as Polícias Civil e Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública, a Prefeitura de Joinville, através de suas Secretarias de Saúde, Educação e Bem-Estar Social, e o Poder Judiciário.

A rede de atendimento às vítimas de crimes é constituída por um conjunto de órgãos, serviços, programas e projetos de organizações governamentais e não governamentais que articulam um fluxo intersetorial e interdisciplinar de atendimento capaz de acolher com maior efetividade às necessidades das vítimas. Glauco Riffel destaca que está trabalhando para ampliar essa rede de atendimento. "Estamos próximos de firmar convênios com universidades da região de Joinville para que possamos ampliar esse atendimento e disponibilizar outras instituições para prestar esse serviço às vítimas", comentou.

Regionalização do NAVIT

O NAVIT surgiu em Florianópolis e se expandiu para outras regiões do Estado. Hoje, além de Brusque, há núcleos em Criciúma, Lages, Itajaí, Joinville e Rio do Sul. Outras comarcas, como Blumenau, Tubarão, Joaçaba e São Miguel do Oeste, deverão receber unidades do NAVIT em 2025. Sua regionalização é uma das prioridades institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça. O objetivo é levá-lo a todas as regiões do Estado, alcançando os 295 municípios para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes.