A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul promoveu na sexta-feira (7/3) uma oficina do programa TEAR, que busca garantir os direitos de populações vulnerabilizadas. O encontro aconteceu no Terminal Turístico Naval, às margens da Baía Babitonga, e contou com a presença de aproximadamente 30 pessoas que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade.

A oficina, mediada pela Analista em Serviço Social Ana Soraia Haddad Biasi e pelo Assessor Jurídico Geraldo Marcell Azevedo, lotados no Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abordou a implantação do ciclo avançado do TEAR no município. Na oportunidade, eles ressaltaram a importância da criação da coordenação-geral do programa no município e dos grupos de trabalho como estratégias para o trabalho intersetorial.

Os servidores do MPSC destacaram que o objetivo foi demonstrar para os sujeitos do sistema de garantia de direitos do Município de São Francisco do Sul a importância de articulação em rede na garantia de direitos. No dia foram compartilhadas as diretrizes do TEAR e realizadas dinâmicas que observam a metodologia desenvolvida pela equipe de referência (baseada no Arco de Maguerez) e aplicada ao programa.

A Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, destacou que "foi um encontro bem produtivo, que contou com a participação de atores de diversos segmentos, como Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, áreas da assistência social, educação e saúde e conselhos de direitos, em que a equipe do CIJE trouxe informações importantes sobre técnicas de articulação em rede".

O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, objetiva subsidiar as Promotorias de Justiça no fomento e no desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede que visem à garantia de direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de violência, mulheres e população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua dos municípios de Santa Catarina. A metodologia do programa inclui a implementação de uma abordagem específica nos territórios, promovendo uma articulação mais efetiva das redes de proteção.

O TEAR propõe, ainda, a utilização de técnicas e estratégias de articulação em rede para facilitar o diálogo horizontal, fortalecer o trabalho intersetorial e otimizar recursos públicos. O programa visa evitar a judicialização e burocratização, prezando por uma atuação resolutiva, bem como à criação de grupos de trabalho interdisciplinares, à proposição de instrumentos que facilitem o aprimoramento de metodologias de planejamento, de construção de fluxos de referência e contrarreferência, à realização de reuniões, entre outros objetivos.

Ao final da oficina, foram indicados os integrantes da coordenação-geral do programa em São Francisco do Sul, que terá como atribuições manter o vínculo com a equipe de referência e com os grupos de trabalho, organizar e coordenar as próximas reuniões ampliadas e guardar o acervo de documentos produzidos, dando continuidade à articulação da rede de proteção.

Plano Geral de Atuação

A implementação de técnicas e estratégias de articulação em rede e da metodologia de articulação da rede faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e visa qualificar a atuação do MPSC para a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios de Santa Catarina.

O PGA define as políticas e prioridades institucionais do MPSC a cada biênio. O documento lista, ainda, os principais projetos da Instituição em suas várias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estratégico da Instituição.

Arco de Maguerez

O Arco de Maguerez é uma metodologia ativa de ensino-aprendizagem composta por cinco etapas. É uma ferramenta que pode ser utilizada para o ensino, estudo e trabalho. As etapas são a observação da realidade, pontos-chave, teorização, hipóteses de solução e aplicação à realidade. Busca-se exercitar a relação prática-teoria-prática, tendo como pontos de partida e chegada a realidade social. Ele pode ser aplicado por meio de atividades pedagógicas diferenciadas, envolvendo docentes e discentes de diferentes áreas do conhecimento.