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MPSC apresenta seu Plano de Integridade à sociedade catarinense

Plano dá efetividade ao Programa de Integridade e Compliance do MPSC e expressa o comprometimento da Instituição com a prevenção de atos ilícitos, com a integridade, com a transparência pública e com o controle social

No Dia Nacional do Ministério Público, MPSC cria núcleos para combater crimes de racismo e intolerância e atender vítima de crimes violentos

Marcado pelos impactos da pandemia de covid-19, por episódios de racismo, de discursos de ódio e de violência de gênero, ano de 2020 evidenciou vocação do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da vida e motivou a criação do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância e Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes, como estupro, violência doméstica e homicídio.

Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Justiça concedeu liminar requerida pelo MPSC. A região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização das provas neste momento.

Operação Emergência 2 cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão contra vice-prefeito eleito em Rio das Antas

Atuação do investigado foi revelada na primeira fase da operação, em 2018, mas mesmo assim ele teria continuado o esquema, encaminhando pacientes para furar a fila do SUS em outro estado.

Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ

Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, como candidato único. A eleição será realizada no dia 5 de março de 2021.

MPSC requer suspensão de concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização neste momento. Ação aguarda decisão judicial.

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

Os direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ter esses direitos respeitados é condição fundamental para que o ser humano seja reconhecido como tal.

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem qualquer custo, a tutora do animal não deu continuidade ao tratamento gratuito concedido pelo município.

Combate à corrupção: podcast Entrevista da Semana debate sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa Catarina vem atuando no combate à corrupção aqui no Estado.

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano letivo de 2021 já comece sob regras nítidas que garantam a segurança de alunos, professores e de funcionários das escolas durante a pandemia.

Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Na semana marcada pelo dia Internacional contra a Corrupção, MPSC destaca atuação

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Artigo: Corrupção é violência contra a sociedade

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.

MPSC arquiva notícia de fato sobre inconstitucionalidade da TPA de Bombinhas e mantém fiscalização do cumprimento da lei e aplicação dos recursos

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o Ministério Público já havia pedido a inconstitucionalidade da lei que cria essa taxa em uma ADIN, mas o STF a considerou constitucional e, portanto "não há como rediscutir o que já foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de afronta ao instituto do trânsito em julgado". Na 1ª PJ, um procedimento administrativo acompanha a aplicação da TPA de acordo com a lei que a criou.

MPSC funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

O feriado forense do Dia da Justiça foi instituído pela Lei 1408/51 de 9 de agosto de 1951

MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra

Certame com prova presencial e mais de 400 inscritos está previsto para o próximo domingo (13/12).

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação "Os Intocáveis"

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira, abordou experiências de outros órgãos na área e contou com palestras da Procuradora Regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e do Juiz Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo.

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar investimentos para garantir abastecimento nos picos de consumo.

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a título de multa e ressarcimento de danos.

Órgãos públicos e setor produtivo discutem combate ao comércio clandestino de moluscos

MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Operação conjunta dos órgãos fiscalizadores frustra invasões para construções clandestinas no Norte da Ilha

Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início a parcelamento clandestino do solo e supressão de vegetação em área de proteção.

Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos: saiba como o MPSC atua para reduzir os impactos e combater o uso indiscriminado desses produtos

Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros órgãos e com organizações da sociedade para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes contra a ordem tributária em Criciúma

Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.

Dois homens são condenados a mais de sete anos de prisão cada um por filmar e divulgar sexo com adolescente em Monte Carlo

A mesma adolescente foi filmada por um dos réus quando tinha 14 anos e pelo outro quando tinha 16.

MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município.

Suspenso contrato entre Município de Nova Itaberaba e Vereador, que ainda tem bens bloqueados

Depois de eleito, em 2016, Vereador assinou e manteve concessão para explorar a quadra municipal de esportes, incluindo bar e cantina, o que é ilegal no entendimento do MPSC. Argumentos do Vereador ao responder à ação apontam para possíveis crimes de falsidade ideológica e fraude a licitação.

MPSC apura possível funcionário fantasma no serviço público de Lages

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages e do GAECO.

Promotoria de Justiça de Itapoá e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa de agentes públicos municipais comissionados

Mandados foram cumpridos em investigação de inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de agentes públicos em desvio de finalidade (quando a estrutura pública é usada para serviços de cunho pessoal ou privado).

GAECO apoia forças de segurança do Estado nas investigações do maior assalto a banco cometido em Santa Catarina

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou pela manhã com o Governador do Estado e no início da tarde se reuniu com as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da Segurança Pública do Estado para alinhar o reforço às investigações.

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de construir um cenário de estabilidade para o Estado com a importante contribuição do Ministério Público, dos Poderes e da sociedade.

Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

A pedido do MPSC, Justiça determina que Estado comprove em cinco dias cumprimento de acordo judicial de combate à covid

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado comprometeu-se a notificar os municípios das regiões com classificação de risco gravíssimo e, caso permanecessem inertes no prazo de 72 horas, implementaria diretamente as ações recomendadas pelos órgãos técnicos. Os números e as ações de governo não demonstram que o acordo judicial vem sendo cumprido.

Audiência pública revela gravidade da presença de agrotóxicos em mananciais de abastecimento e necessidade de atualizar a legislação reguladora brasileira

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito elevado, o que dificulta a fiscalização.

Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

Coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais encampam proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das leis em proteger a pessoa que sofreu algum tipo de crime sexual.

No Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio em Itapiranga

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

Black Friday 2020: podcast do MPSC explica os direitos do consumidor e cuidados com as ofertas enganosas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

Audiência pública discute os riscos do agrotóxico e a potabilidade da água

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos agrotóxicos na contaminação da água, é uma iniciativa para a apresentação de trabalhos que resultaram na melhoria da qualidade da água e na discussão de propostas para o enfrentamento do problema por meio de políticas públicas, aprimoramento da legislação e projetos.

Operação apura suposta organização criminosa voltada ao tráfico de drogas no Norte da Ilha

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

MPSC entrega desfibrilador ao Corpo de Bombeiros Militar de Garopaba

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.

FRBL aprova seis requerimentos de perícias na reunião de novembro

As reuniões mensais do Conselho Gestor do FRBL se mantêm em videoconferência em respeito às medidas de distanciamento social.

Aviso de pauta: PGJ participa de live sobre efetividade das leis de combate às violências sociais e sexuais

PGJ foi convidado por coletivos que lutam pela equidade de gêneros e pela defesa da mulher para falar sobre a proposta do MPSC de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal para a proteção da honra e dignidade da vítima nos processos de crimes sexuais. Transmissão será nesta quinta-feira (26/11), às 20h30, no canal do YouTube e na página do Coletivo PAR no Facebook.

Operação Embargo II identifica imóveis que descumpriram ordem judicial de paralisação

Ministério Público irá acionar os responsáveis por ato atentatório à dignidade da Justiça para que paguem multas pelo descumprimento de decisão judicial e pela venda de imóveis ilegais. Além disso, vai requerer à Justiça que determine ao município a adoção imediata das medidas necessárias para interromper as obras e desfazer o que foi construído desde a emissão da ordem judicial de paralisação ou até mesmo demolir as edificações.

Webinar do NUPIA fecha ciclo de seminários com debate sobre técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível

Evento ocorreu nesta terça-feira (24/11), com transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.

Dupla é condenada a 18 e 20 anos por homicídio motivado pelo furto de um cachorro

Vítima foi morta em emboscada armada em função de discussão anterior com um dos réus, que teria furtado seu cachorro

Aviso de pauta: Evento nesta terça-feira encerra ciclo de webinars promovidos pelo NUPIA para incentivo à autocomposição

Último webinar promovido pelo MPSC em 2020 terá como foco as técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC).

Homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e estupro de vulnerável em Pinhalzinho

Réu abusava das cunhadas, uma delas criança e a outra, adolescente, ameaçando-as com mais violência caso denunciassem.

Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais

Nova portaria permite as aulas presenciais nas regiões de nível grave, o que libera a retomada nas escolas municipais e particulares. Nas escolas estaduais, em função de decisão judicial, as atividades presenciais só podem ser realizadas nas regiões de nível alto e moderado

Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul

A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro.

Município de Barra Velha é obrigado a interditar totalmente a Ponte sobre o Rio Itajuba

Laudo técnico apontou que a adoção de medidas preventivas, como limitação do tráfego, não é suficiente para garantir a segurança dos transeuntes, pois a estrutura da ponte está totalmente corroída, o que pode levar à ruína iminente, colocando em perigo a vida das pessoas que por ali trafegam.