Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte de um outro homem durante uma briga de bar foram condenados em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lages por homicídio qualificado. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão, em regime inicial fechado.

O crime ocorreu na madrugada de 23 de fevereiro de 2019. Márcio Pascoal de Oliveira estava em um bar quando se envolveu em uma discussão com um grupo de frequentadores. Márcio foi colocado para fora do bar e saiu do local.

Pouco depois, a vítima voltou para a frente do estabelecimento, quando foi surpreendida pelas costas por um dos réus, Fernando Rodrigues Ribeiro. Ele e os outros dois réus, Alexsandro Rodrigues Ribeiro e Josiel Carlos de Oliveira, derrubaram a vítima no chão e desferiram diversos golpes contra ela. Márcio não resistiu às lesões e morreu.

No julgamento, o Promotor de Justiça da Comarca de Lages Fabrício Nunes argumentou que os diversos golpes desferidos contra o crânio e o tórax caracterizam meio cruel, além de que o grupo era numericamente maior e atacou pelas costas, o que impossibilitou à vítima esboçar qualquer defesa.

Os três réus foram condenados por homicídio qualificado. Fernando Rodrigues Ribeiro foi condenado à pena de 12 anos de reclusão; o crime foi qualificado pelo uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima. A pena foi atenuada pelo fato de o réu ter confessado espontaneamente a autoria do crime. Alexsandro Rodrigues Ribeiro terá que cumprir pena de 14 anos de reclusão, também com as qualificadoras de uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima. Já Josiel Carlos de Oliveira foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, com qualificador de ter dificultado a defesa da vítima. A pena foi agravada pelo fato de o réu ser reincidente.

Os réus permaneceram presos preventivamente após requerimento do MPSC durante o andamento do processo e não poderão aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade.