Foram encontrados 15734 resultado(s).

MPSC firma 4 TACs para garantir segurança de consumidores da Capital

MPSC firma 4 TACs para garantir segurança de consumidores da Capital

Nos últimos 15 dias o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois condomínios e duas pousadas de Florianópolis.

Decretada a prisão preventiva de dois empresários de Pomerode

Decretada a prisão preventiva de dois empresários de Pomerode

Requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini, de Pomerode, foi decretada pelo Juízo da Comarca. A Promotoria de Justiça argumentou que os empresários estariam ameaçando testemunhas e tentando impedir a coleta de provas.

Rio Negrinho: Município firma TAC para adequar controle de tráfego e garantir segurança

Rio Negrinho: Município firma TAC para adequar controle de tráfego e garantir segurança

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Rio Negrinho assumiu a obrigação de realizar, em 180 dias, estudos de engenharia de tráfego em todas as vias urbanas pavimentadas, deixando de instalar nesse período qualquer dispositivo controlador de velocidade sem comprovação do integral cumprimento do disposto na Resolução 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

MPSC obtém liminar que proíbe divulgação de publicidade da Editora Abril em todo o País

MPSC obtém liminar que proíbe divulgação de publicidade da Editora Abril em todo o País

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação civil pública, ajuizada nesta sexta-feira (23/9), proibindo a Editora Abril S/A de continuar veiculando publicidade da forma como foi criada. A ordem judicial vale para todo o País e também impõe multa de R$ 100 mil toda vez que a empresa descumprir a liminar.

Fórum realiza mobilizações em defesa da criança e do adolescente nesta sexta-feira

Fórum realiza mobilizações em defesa da criança e do adolescente nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (23/9) as Coordenações Estadual e Municipais do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizam mobilização em todo o Estado. No final da tarde desta quinta-feira (22/9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis) foi apresentado o documentário "Flor de Pessegueiro", que aborda o papel da mãe da criança vítima de violência na denúncia e nos procedimentos judiciais.

MPSC firma acordo judicial com Município para combater ocupações irregulares na Capital

MPSC firma acordo judicial com Município para combater ocupações irregulares na Capital

O acordo judicial foi firmado em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da área do Meio Ambiente do MPSC.

Catarinenses realizam semana de mobilização pelo fim da violência e exploração sexual infanto-juvenil

Catarinenses realizam semana de mobilização pelo fim da violência e exploração sexual infanto-juvenil

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza mobilizações e participa de operações de fiscalização em todo o Estado na próxima semana.

Oito princípios norteiam atividade legislativa, defende Callado em seu novo livro

Oito princípios norteiam atividade legislativa, defende Callado em seu novo livro

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público e Doutor em Direito pela Universidade de Navarra (Espanha), vai lançar pela editora Obra Jurídica sua nova produção literária intitulada "Princípios Básicos de Política Jurídica"

MPSC e Fórum Catarinense apóiam lançamento de Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente

MPSC e Fórum Catarinense apóiam lançamento de Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente

A mobilização pelo fim da violência e da exploração sexual infanto-juvenil no Estado ganhou um importante aliado na manhã desta terça-feira (20/9). Em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil e apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembléia Legislativa, por proposição da Deputada Simone Schramm, lançou a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Criança e do Adolescente, aderindo ao Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência.

19.09.05 - Gabarito da prova preambular

19.09.05 - Gabarito da prova preambular

A Comissão de Concurso informa que participaram da duas provas realizadas no dia 18 de setembro, no campus Pedra Branca da Unisul, em Palhoça, 1316 candidatos no período matutino (ausência de 344 inscritos ou 20,72% do total) e 1310 candidatos no período vespertino (número de ausentes passou de 344 para 350), resultando no índice de abstenção de 21,08% em relação aos 1.660 candidatos aptos a participar do certame. Prova preambular: Período matutino Período vespertino Gabarito da prova preambular Comissão de Concurso - concurso@mpsc.mp.br

Representantes do Ministério Público de todo o País reúnem-se em defesa da saúde

Representantes do Ministério Público de todo o País reúnem-se em defesa da saúde

A imediata regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000 foi uma das moções aprovadas durante o II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado nos dias 14, 15 e 16 deste mês, em Palmas (TO), pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa).

Liminar que proíbe empresa de telefonia de cobrar serviços não solicitados vale em todos os Estados

Liminar que proíbe empresa de telefonia de cobrar serviços não solicitados vale em todos os Estados

A antecipação de tutela concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no início de julho deste ano, proibindo a Brasil Telecom de cobrar por serviços oferecidos sem solicitação ou consentimento do consumidor, vale em todos os Estados em que a empresa de telefonia atua.

Atuação do MPSC beneficia consumidores de todo o País

Atuação do MPSC beneficia consumidores de todo o País

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fabricantes de copos plásticos sediados no Estado, com a finalidade de garantir segurança e economia aos consumidores de copos plásticos, resultou na assinatura de Termo de Compromisso (TC) entre a Associação Brasileira de Descartáveis (Abrade), o Instituto Nacional do Plástico (INP) e 19 indústrias de todo o País que atuam no setor.

Rio Negrinho: ação conjunta do MPSC com órgãos ambientais apreende 60 aves nativas

Rio Negrinho: ação conjunta do MPSC com órgãos ambientais apreende 60 aves nativas

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em cativeiro no Município de Rio Negrinho.

Começa domingo disputa por vagas de Promotor de Justiça Substituto do MPSC

Começa domingo disputa por vagas de Promotor de Justiça Substituto do MPSC

Neste domingo (18/9) começará a disputa por 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A primeira prova será realizada no campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. Mil e seiscentos e sessenta candidatos estão aptos a prestar a prova.

MPSC garante recuperação de dano ao meio ambiente em transação penal

MPSC garante recuperação de dano ao meio ambiente em transação penal

Transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pessoa jurídica responsável por crime ambiental resultará na reparação de dano causado em área de preservação permanente (APP) no Município de Guatambu e no pagamento de pena pecuniária consistente na doação de um veículo Blazer Adventage, completo, livre de qualquer ônus, ao 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Chapecó.

MPSC firma parcerias para incentivar educação ambiental em Xanxerê

MPSC firma parcerias para incentivar educação ambiental em Xanxerê

Parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Agenda 21 de Xanxerê, com apoio de órgãos públicos e privados, resultou no lançamento, no final da tarde de segunda-feira (12/9), de folder educativo dirigido a crianças e adolescentes. O material destaca a necessidade de preservar o meio ambiente e, em especial, o Rio Ditinho, que abastece a população do Município.

MPSC firma novas parcerias para proteger direitos dos consumidores

MPSC firma novas parcerias para proteger direitos dos consumidores

Nesta segunda-feira (12/9), em comemoração aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados neste domingo (11/9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firma mais três parcerias para proteger direitos dos consumidores catarinenses.

MPSC celebra convênio com CRCSC para reforçar fiscalização do Terceiro Setor

MPSC celebra convênio com CRCSC para reforçar fiscalização do Terceiro Setor

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e estabeleceu uma parceria para reforçar o acompanhamento e a correção das prestações de contas das entidades que formam o Terceiro Setor, além dos serviços prestados por seus contabilistas.

Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais fundam associação nacional nesta segunda-feira

Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais fundam associação nacional nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, ocorrerá a assembléia de fundação da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE).