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Campanha Boas Práticas busca preservar recursos naturais pela economia de recursos públicos

Campanha Boas Práticas busca preservar recursos naturais pela economia de recursos públicos

A "Campanha Boas Práticas - economizando recursos públicos, protegendo a natureza", é voltada ao público interno e tem como diretrizes racionalização, reaproveitamento e preservação ambiental, estimulando a economia de recursos públicos e a preservação ambiental.

Campanha contra a corrupção reúne MP brasileiro para combater também a impunidade

Campanha contra a corrupção reúne MP brasileiro para combater também a impunidade

Um Brasil menos corrupto e mais justo. Para isso, foi assinado no dia 27 de setembro de 2007 um termo de cooperação entre a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) visando a execução nacional da campanha educativa "O que você tem a ver com a corrupção?".

Cobrança irregular de mensalidades em Centros de Educação Profissional gera ação criminal e civil em Lages

Cobrança irregular de mensalidades em Centros de Educação Profissional gera ação criminal e civil em Lages

O Judiciário acolheu denúncia (proposta de ação criminal) oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra diretores e supervisores dos Centros de Educação Profissional da rede pública (CEDUPs), de Lages, pelo crime de concussão.

MPSC vai avaliar cumprimento de TAC firmado com olarias no Sul do Estado

MPSC vai avaliar cumprimento de TAC firmado com olarias no Sul do Estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estipulou prazo de 60 dias para avaliar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com olarias do Sul do Estado para adequação das emissões atmosféricas aos padrões exigidos pela legislação e para a recuperação das áreas de extração de argila.

Funcionários terceirizados do MPSC recebem cestas básicas e kits de Natal

Funcionários terceirizados do MPSC recebem cestas básicas e kits de Natal

Os funcionários terceirizados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam cestas básicas e kits de Natal, no dia 18 de dezembro de 2007, no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Otacílio Costa acata recomendação do Ministério Público e anula prova de concurso

Otacílio Costa acata recomendação do Ministério Público e anula prova de concurso

O Município de Otacílio Costa acatou a Recomendação Nº 008/2007/PJ, expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, anulando a prova do Concurso Público aberto pelo Edital N.º 001/2007, que objetivava o provimento de vagas do seu quadro de servidores para o magistério.

Promotores de Justiça requerem mais uma vez remoção de presos e interdição de cela em Palhoça

Promotores de Justiça requerem mais uma vez remoção de presos e interdição de cela em Palhoça

Depois de vistoriar a cela da Delegacia de Polícia de Palhoça e constatar que o local continua em péssimas condições e abrigando presos além da sua capacidade, o Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim (da área Criminal), juntamente com os Promotores de Justiça Raul de Araújo Santos Neto (Cidadania) e Luiz Fernando Pacheco (Criminal), requereu, pela segunda vez este mês, que o Judiciário determine a remoção dos presos excedentes para unidades prisionais adequadas e a interdição daquele espaço.

Escolas de samba se comprometem a estabelecer regras para ensaios

Escolas de samba se comprometem a estabelecer regras para ensaios

As escolas de samba e a Liga de Joaçaba e Herval D'Oeste se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fixar em duas horas a duração máxima dos ensaios para o carnaval de 2008, de modo a amenizar a perturbação do sossego na área central da cidade.

Agroindústrias firmam compromisso com MPSC para regularizar atividade da avicultura

Agroindústrias firmam compromisso com MPSC para regularizar atividade da avicultura

As agroindústrias Seara, Agrovêneto, Catarinense, Tramonto e a Associação Catarinense de Avicultura e o Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado (Sindicarne) firmaram compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para regularizar a atividade da avicultura na Região Sul do Estado, beneficiando 759 avicultores integrados.

IPQ implanta programa antitabagismo para aumentar qualidade de vida de pacientes

IPQ implanta programa antitabagismo para aumentar qualidade de vida de pacientes

Após instauração de Procedimento Administrativo pela 5ª Promotoria de Justiça de São José para amenizar o consumo excessivo de cigarros no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ), a instituição implantou o Programa Ambiente Livre do Cigarro - Antitabagismo.

Operação integrada combate crime de sonegação fiscal no Sul do Estado

Operação integrada combate crime de sonegação fiscal no Sul do Estado

Força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e por Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, deflagrou, no dia 12 de dezembro de 2007, operação para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, com o objetivo de apurar a existência de crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha ou bando.

É a desigualdade a causa da violência no Brasil, e não a pobreza, afirma Ariel Alves no congresso do MPSC

É a desigualdade a causa da violência no Brasil, e não a pobreza, afirma Ariel Alves no congresso do MPSC

O poder de investigação do Ministério Público é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil, defendeu o Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, em sua palestra no dia 13 de dezembro, no Congresso Anual do MPSC. Ele foi convidado a falar no evento como representante da sociedade.

Modernização e racionalização são alternativas para orçamento reduzido, afirma Paulo Prado, do MPMT

Modernização e racionalização são alternativas para orçamento reduzido, afirma Paulo Prado, do MPMT

Racionalização e reestruturação do modelo de trabalho foram as alternativas encontradas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Prado, para modernizar e aproximar a Instituição da sociedade. Ele palestrou no segundo dia do 1º Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Feira de livros jurídicos no encontro anual terá sessão de autógrafos

Feira de livros jurídicos no encontro anual terá sessão de autógrafos

Um espaço para uma feira de livros jurídicos foi preparada pela Comissão Organizadora do 1º Congresso Anual do MPSC. Entre as publicações estão novidades no mercado e obras de membros da Instituição. Está programada, para as 19 horas do dia 14 de dezembro, sessão de autógrafos com autores.

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, abre 1° Congresso Anual do MPSC

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, abre 1° Congresso Anual do MPSC

O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina, com o tema "O Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações", com início às 19 horas, no dia 13 de dezembro , no Hotel Jurerê Beach Village, em Jurerê, Florianópolis.

Projeto de inclusão digital em SC transformará caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

Projeto de inclusão digital em SC transformará caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

O Ministério Público de Santa Catarina lançará, no dia 30 de novembro, às 9 horas, amplo projeto de inclusão digital, chamado Rede Piá, a partir da conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para atender crianças e adolescentes da rede pública escolar, em cooperação com 66 universidades do Estado.

Paulo de Tarso Brandão assume como novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Paulo de Tarso Brandão assume como novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo de Tarso Brandão, escolhido pelo critério de antigüidade na carreira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de novembro.

Biblioteca particular do Procurador de Justiça Nuno de Campos é doada ao MPSC

Biblioteca particular do Procurador de Justiça Nuno de Campos é doada ao MPSC

As 226 obras sobre os direitos da infância e adolescência adquiridas pelo Procurador de Justiça aposentado Nuno de Campos ao longo dos últimos 36 anos foram recebidas pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, como doação à Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina.

Adesão da Alesc aproximará mais da sociedade a campanha de combate à corrupção, afirma Procurador-Geral de Justiça

Adesão da Alesc aproximará mais da sociedade a campanha de combate à corrupção, afirma Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, destacou, durante a assinatura do termo de adesão da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) à campanha "O que você tem a ver com a corrupção", no dia 5 de dezembro de 2007, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a parceria amplificará os resultados do projeto.

Campanha contra corrupção firma parceria com CGU para divulgação nacional

Campanha contra corrupção firma parceria com CGU para divulgação nacional

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" conseguiu mais um importante parceiro para sua nacionalização, prevista para fevereiro de 2008.