Sessenta e seis universidades de Santa Catarina estarão mobilizadas num amplo projeto de inclusão digital, chamado Rede Piá, a partir da conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para atender crianças e adolescentes da rede pública escolar de Santa Catarina, especialmente os alunos carentes. O lançamento da Rede Piá - Reciclagem Digital Educativa Pró-Infância e Adolescência, ocorrerá no dia 30 de novembro, às 9 horas, no auditório do 9° andar do Ministério Público de Santa Catarina (Rua Bocaiúva, n° 1.750, Florianópolis). Durante o evento serão expostas três máquinas convertidas na Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (UNISUL), campus de Araranguá, e na Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), de Criciúma.

O Governo do Estado, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Sistema ACAFE, que abrange 16 instituições, e a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC), que congrega 49 instituições, irão firmar com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Termo de Cooperação Técnica. A parceria prevê a participação de estudantes do ensino superior na transformação das caça-níqueis em equipamentos de informática para uso didático-pedagógico nas escolas municipais e estaduais. Parte dos equipamentos convertidos será adaptada para uso por estudantes com deficiência. "O objetivo do projeto é difundir o acesso à informática como ferramenta de aprendizado", explica o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça Gilberto Polli.

A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), ambos do Ministério Público de Santa Catarina. A partir do Termo de Cooperação, os Promotores de Justiça em todas as Comarcas do Estado poderão estabelecer parceria com as universidades filiadas ao Sistema Acafe e à AMPESC. A UFSC vai dispor em seu portal na Internet todas as informações sobre o projeto e softwares livres e gratuitos, para download e instalação nas máquinas convertidas.

Projeto pioneiro

O projeto pioneiro no Estado foi iniciado pelo Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, na Comarca de Criciúma, no início de 2007, em parceria com a SATC, instituição de ensino ligada ao Sindicato Carbonífero. As máquinas adaptadas pelos alunos da SATC oferecem jogos educativos que auxiliam na alfabetização, no aprendizado da matemática, de ciências, entre outras áreas.

Cerca de três mil máquinas caça-níqueis que foram apreendidas em operações para combater a contravenção penal no Estado poderão ser utilizadas pela Rede Piá. Como são instrumentos para a execução de uma contravenção penal, o jogo de azar, o Código Penal prevê a perda do direito de propriedade. Portanto, todas os equipamentos apreendidos poderão ser convertidos à medida que o processo judicial for concluído. As máquinas que foram apreendidas em um determinado município voltarão convertidas para escolas da mesma cidade.

Custeio

A conversão dos equipamentos será custeada com a parceria de entidades que queiram aderir à Rede Piá, e também pelos recursos arrecadados em transações penais. O contraventor que é flagrado explorando caça-níquel recebe do Promotor de Justiça uma proposta de transação penal, espécie de acordo previsto na legislação. Se aceitá-lo, se livra da denúncia criminal, mas em troca deverá pagar multa que reverta em algum benefício à sociedade. A proposta da Rede Piá é que parte da multa a ser proposta pelo Promotor de Justiça consista no pagamento de alguns acessórios para a conversão, além da perda da máquina em favor do projeto, evitando a espera pelo fim do processo judicial, e também na destinação de recursos para a compra, por exemplo, de teclado e mouse, que custam R$ 14,00 e R$ 10,00, respectivamente. Empresas privadas também poderão aderir ao projeto por meio de patrocínio.

Origem do nome Rede Piá

O Coordenador-Geral do CIJ explica que a expressão Rede significa toda a organização que envolve o projeto, guardando consonância também com a área da informática, além de representar o " R" Re ciclagem, o " D" D igital e o " E" E ducativa. Já o PIÁ é um substantivo masculino utilizado para indicar um "menino", sendo o " P" de P ró, "I" de I nfância e " A" de A dolescência. Assim, foi criado o nome R ede PIÁ .

Gilberto Polli explica ainda que a logomarca corresponde à transformação de algo sombrio, obscuro, em algo belo, colorido, traçando um paralelo entre a máquina caça-níquel e o computador a partir dela convertido. A logomarca também apresenta teclas e um monitor de computador que identificam um boneco, relacionando-o ao "PIÁ", e o lado direito do monitor (ou da cabeça do menino) tem expressão sorridente.