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13.12.2007

Paulo de Tarso Brandão assume como novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo de Tarso Brandão, escolhido pelo critério de antigüidade na carreira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de novembro.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo de Tarso Brandão, escolhido pelo critério de antigüidade na carreira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de novembro. Ele ocupará a vaga do ex-Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho, empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após ter sido escolhido para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público. A solenidade de posse foi realizada no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão disse, em seu discurso de posse, que a conduta que imprimirá no segundo grau da Instituição não será diferente daquela que vem demonstrando até hoje. Também reafirmou o seu compromisso de cumprir a Constituição Federal. "Cumprir a Constituição é ter, acima de tudo, responsabilidade e compromisso ético na sua aplicação. É ter, além disso, a percepção de que a Constituição a ser cumprida hoje, e a que prometo cumprir, é a do paradigma do Estado Democrático de Direito", afirmou.
O termo de posse do novo Procurador de Justiça foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira. O Procurador de Justiça fez a saudação ao novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça e lembrou que ingressou na Instituição com o novo Procurador de Justiça, em 1985. Afirmou, ainda, que a chegada de Paulo de Tarso Brandão ao mais alto grau da carreira "nos qualifica ainda mais na definição de metas e objetivos ".
Ao encerrar a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que também ingressou na Instituição juntamente com o novo Procurador de Justiça, em 1985, e destacou "ter a certeza de que o novo Procurador abrilhantará e muito esse Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça pela sua postura democrática, pela sua bagagem jurídica e cultura". "Vossa Excelência contribuirá para o engrandecimento da nossa Instituição e muito colaborará para os grandes desafios que o Ministério Público terá à sua frente na próxima década", completou.
Compuseram a mesa da solenidade o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Procurador-Geral do Estado, Adriano Zanotto, que representou o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, o Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, representando o Poder Judiciário, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler, o Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Vereador Ptolomeu Bittencourt Júnior, e a representante da Ordem dos Advogadas do Brasil - Seção de Santa Catarina (OAB), Gabrielle Beckhauser.
Carreira
Brandão tem 51 anos e ingressou no MPSC como Promotor de Justiça em 1986, na Circunscrição Judiciária de Chapecó. Nestes 21 anos de atuação, passou pelas Comarcas de Trombudo Central, Maravilha, Dionísio Cerqueira, Timbó e Lages. Desde 1996, atua na Comarca da Capital, sendo nos últimos quatro anos na 26ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Moralidade Administrativa.

Brandão também é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Professor eautor dos livros "Ações constitucionais: novos direitos e acesso à justiça", publicado pela Editora Habitus, "Ação Civil Pública" e "Juizados Especiais Cíveis e Criminais: aspectos destacados", este último de co-autoria com o Desembargador Pedro Manoel Abreu, ambos publicados pela Editora Obra Jurídica.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC