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MPSC envia equipe para auxiliar vítimas em Ilhota e instala postos para arrecadação de donativos

MPSC envia equipe para auxiliar vítimas em Ilhota e instala postos para arrecadação de donativos

Policiais que atuam na Assessoria Militar do MPSC integram única equipe que conseguiu chegar a Braço do Baú, em Ilhota, onde 300 pessoas estão isoladas e carecem de todo o tipo de mantimentos. Campanha conjunta está sendo realizada pelo MPSC, Associação Catarinense do Ministério Público e Associação dos Servidores, para arrecadação de donativos.

Parceria do MPSC e Procon protegerá consumidor e coibirá o mau fornecedor

Parceria do MPSC e Procon protegerá consumidor e coibirá o mau fornecedor

Termo de Cooperação firmado pelo MPSC e a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania possibilitará a troca de informações entre os órgãos de defesa do consumidor. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Secretário Justiniano Pedroso.

Parceria com universidades ajudará a identificar crimes e infrações ambientais em todo o Estado

Parceria com universidades ajudará a identificar crimes e infrações ambientais em todo o Estado

Os laboratórios da UFSC e de 10 instituições do Sistema Acafe irão colaborar. A parceria foi firmada no dia 25 de setembro. Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e Coordenador-Geral do CME, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, assinaram o termo de cooperação pelo MPSC.

Expediente está suspenso em 20 comarcas mais atingidas pela chuva

Expediente está suspenso em 20 comarcas mais atingidas pela chuva

Os prazos processuais estão suspensos em todo o estado e em 20 comarcas não há expediente nos fóruns. A resolução do Tribunal de Justiça foi publicada na tarde desta segunda-feira, dia 24 de novembro.

Conhecer a vida do candidato e participar de debates são ferramentas para melhorar a qualidade do político

Conhecer a vida do candidato e participar de debates são ferramentas para melhorar a qualidade do político

O MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral já percorrerarm mais de 4 mil quilômetros pelo Estado nos Seminários Regionais -Eleições 2008. O evento esteve, no dia 26 de junho, em Criciúma .

Polícia Rodoviária leva a campanha

Polícia Rodoviária leva a campanha "Direção + Álcool é Crime" para escolas e empresas de Joinville

A partir do dia 27 de outubro, será iniciado um ciclo de palestras, abordando a "Lei Seca", em escolas e empresas de Joinville, tendo como material de apoio panfletos e cartazes produzidos pelo MPSC para a campanha "Direção + Álcool é Crime: um alerta em defesa da vida".

"Direção + Álcool é Crime": Comarcas de Curitibanos e Campos Novos fazem blitz educativa da campanha

Haverá distribuição de panfletos e adesivos aos motoristas. Na Comarca de Curitibanos, será nesta quarta-feira (24/9), às 10h, na Avenida Salomão Carneiro de Almeida, e contará com o apoio das Polícias Civil e Militar. Em Campos Novos, a blitz será realizada na Rua Coronel Farrapo, dia 28 de setembro, às 17h.

Universidades catarinenses irão colaborar na produção de provas em apurações de crimes e infrações ambientais

Universidades catarinenses irão colaborar na produção de provas em apurações de crimes e infrações ambientais

A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar reforço no dia 25 de setembro , quando 12 instituições de ensino universitário assinarão termo de cooperação técnica com o MPSC e a Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar. As instituições de ensino passarão a fazer a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e emitir laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos oficiais.

"Direção + Álcool é Crime": Florianópolis terá bandeira um nos táxis para quem voltar de restaurante e bar

Iniciativa lançada pelo MPSC já tem apoio da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Sindicato dos Taxistas, Polícia Militar, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Fórum Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito, restaurantes e bares. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=8261&secao_id=366" target=_blank Curitibanos e Campos Novos terão blitz educativa

Denunciadas 21 pessoas investigadas na operação contra o jogo ilegal no Norte do Estado

Denunciadas 21 pessoas investigadas na operação contra o jogo ilegal no Norte do Estado

A operação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) para combater a corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro e prática de jogos ilícitos em Jaraguá do Sul e Guaramirim resultou em duas denúncias contra 21 pessoas, sete delas presas preventivamente.

100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores firmaram acordo com MPSC para acabar com o nepotismo

100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores firmaram acordo com MPSC para acabar com o nepotismo

Os Promotores de Justiça do MPSC já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com 100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo nos municípios catarinenses, em iniciativas do Programa de Combate ao Nepotismo no Serviço Público. Os dados são parciais e refletem os resultados do programa até 29 de agosto de 2008.

Ações ajuizadas em 2008 contra sonegadores somam R$ 112 milhões em impostos a serem recuperados a SC

Ações ajuizadas em 2008 contra sonegadores somam R$ 112 milhões em impostos a serem recuperados a SC

As Promotorias de Justiça com atuação na Ordem Tributária ajuizaram, entre janeiro e novembro, 949 denúncias relativas a R$ 112,5 milhões em tributos sonegados. É um incremento de 14% no número de processos e de 117% no valor buscado em relação a 2007. O trabalho do Ministério Público no combate à sonegação fiscal acarreta a recuperação de valores ao Estado - imposto que deixou de ser recolhido em favor da sociedade.

Combate à lavagem de dinheiro é estratégia do GECOT para desestruturar o tráfico de drogas

Combate à lavagem de dinheiro é estratégia do GECOT para desestruturar o tráfico de drogas

O Ministério Público de Santa Catarina adotou como estratégia de atuação na desarticulação do tráfico de drogas o combate à lavagem do dinheiro arrecadado com o narcotráfico. Exemplo é a ação que resultou na prisão da quadrilha que chefiava o tráfico de drogas no Morro do 25, em Florianópolis, deflagrada nas primeiras reuniões do Grupo Especial de Combate ao Tráfico de Drogas, no início de 2008. O combate ao crime organizado é uma das prioridades estabelecidas no PGA/2008 .

MPSC busca comprometimento de candidatos com a causa da criança e do adolescente

MPSC busca comprometimento de candidatos com a causa da criança e do adolescente

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o Estado uma sugestão de carta de compromissos a ser firmada pelos candidatos a Prefeito e Vereador de Santa Catarina. A carta contempla 18 compromissos com a causa da criança e do adolescente. Veja a íntegra da carta

Ministério Público e supermercados em campanha pela substituição das sacolas plásticas

Ministério Público e supermercados em campanha pela substituição das sacolas plásticas

Cooperação para ações de esclarecimento da população sobre o uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, foi firmada entre MPSC e Associação Catarinense de Supermercados no dia 17 de junho.

Região Sul tem a maior incidência de compra de votos, revela pesquisa da ONG Transparência Brasil

Região Sul tem a maior incidência de compra de votos, revela pesquisa da ONG Transparência Brasil

A incidência da compra de votos durante a campanha foi um dos assuntos do seminário sobre eleições, que esteve em 12 municípios em todas as regiões do Estado. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848" target=_blank Encerramento: 4 de julho

Klabin destinará R$ 6 milhões para recuperação ambiental em Santa Catarina

Klabin destinará R$ 6 milhões para recuperação ambiental em Santa Catarina

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC já utiliza imagens de satélite ( foto ) para monitoramento ambiental.

Parceria para qualidade nos tratamentos e prevenir fraudes na concessão de remédios por via judicial

Parceria para qualidade nos tratamentos e prevenir fraudes na concessão de remédios por via judicial

Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça. Iniciativa é prevista no Plano Geral de Atuação do MPSC.

Seara terá campanha educativa na Oktoberfest

Seara terá campanha educativa na Oktoberfest

A campanha "Direção + Álcool é Crime", promovida pelo MPSC, estará também na XII Oktoberfest de Seara, evento que será realizado no próximo sábado, 18 de outubro. A campanha busca esclarecer sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante.

Blitz educativa no pedágio da SC-401, Norte da Ilha, no dia 17 de setembro

Blitz educativa no pedágio da SC-401, Norte da Ilha, no dia 17 de setembro

A blitz educativa contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Fórum Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito e Movimento Nacional de Educação no Trânsito (Monatran). Estarão presentes o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, Coordenadores dos Centros de Apoio, Promotores de Justiça e Servidores do MPSC.