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17.02.2009

Parceria com universidades ajudará a identificar crimes e infrações ambientais em todo o Estado

Os laboratórios da UFSC e de 10 instituições do Sistema Acafe irão colaborar. A parceria foi firmada no dia 25 de setembro. Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e Coordenador-Geral do CME, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, assinaram o termo de cooperação pelo MPSC.
Promotores de Justiça acompanharam solenidade
Parceria envole MPSC, Universidades e Secretaria de Segurança
A cooperação técnica envolvendo Ministério Público de Santa Catarina, Universidades e Secretaria de Segurança colocará os laboratórios das instituições de ensino a serviço da produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais em todas as regiões do Estado.
"Pessoas físicas e jurídicas notadamente poluidoras terão que acordar, porque se não mudarem a sua prática, seguramente, serão flagradas através do trabalho que será realizado pela Polícia Ambiental, em parceria com os laboratórios das universidades e fundações que assinaram esse termo de cooperação", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Silva, durante a assinatura do termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e 10 instituições do Sistema Acafe, nesta quinta-feira (25/9).
Pela parceria, as instituições de ensino universitário passam a fazer a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e a emitir laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos oficiais, para embasar inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados. "Com essa parceria todos ganham - Ministério Público, Governo do Estado, Poder Judiciário e Universidades. Mas a grande vitoriosa é a sociedade catarinense. Não só na defesa do meio ambiente, mas na qualidade de vida", assinalou Gercino.
O Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, apresentou detalhes do termo de cooperação e lembrou que a parceria com as universidades também possibilitará o trabalho preventivo. "As universidades não vão servir apenas para a produção probatória para a punição. Vão também complementar o trabalho da Polícia Ambiental, do Instituto Geral de Perícias e da Fundação Estadual do Meio Ambiente, para atuar em atividade preventiva de monitoramento", explicou o Coordenador-Geral.
O Vice-Presidente do Sistema Acafe, Reitor da Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), Viegand Eger, afirmou que o trabalho que as universidades irão exercer é de responsabilidade social e ambiental da mais alta importância para o Estado. "As universidades do sistema Acafe estão preparadas para o trabalho. Somos parceiros para juntos trabalharmos em prol da preservação do meio ambiente", frisou Eger.
Daqui a 10 dias será formado um grupo de trabalho para elaboração de um manual de procedimentos de coleta e análise de água, sob a coordenação do Instituto Geral de Perícias (IGP), a fim de estabelecer normas e uniformizar as atividades a serem desenvolvidas. O grupo contará com a participação do MPSC, Polícia Militar Ambiental e universidades.
O termo de cooperação foi firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão em exercício, Paulo Roberto Dias Neves, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel Eliésio Rodrigues, e os representantes das instituições universitárias ( Ver quadro abaixo ).
Acompanharam a solenidade o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Paulo Antônio Günther, os Promotores de Justiça Rui Arno Richter e Alexandre Herculano Abreu, e o titular da Promotoria Temática do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, José Eduardo Cardoso.
Também participaram da solenidade o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (CCE), Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, o Perito Criminal Acir Colzani, do IGP, o representante do Secretário de Estado de Segurança Pública, José Carlos Muller Filho, e o Sub-Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Luiz da Silva Maciel, o Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Tenente-coronel Rogêrio Rodrigues, além de Professores e Técnicos das universidades.

Quem assinou o termo de cooperação:

- Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto;
- Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão em exercício, Paulo Roberto Dias Neves;
- Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel Eliésio Rodrigues;
- Universidade Regional de Blumenau (FURB), Procurador Professor Marcelo Diniz Vitorino;
- Universidade do Vale do Itajaí, Reitor Professor Roberto Provesi;
- Universidade da Região de Joinville, Pró-Reitora de Extensão Terezinha M. Novais de Oliveira;
- Universidade do Extremo Sul Catarinense, Reitor Antônio Milioli Filho;
- Universidade do Sul de Santa Catarina, Representantes o reitor Ingo Louis Herman;
- Universidade do Contestado, Presidente Hamilton Wendt;
- Universidade do Oeste de Santa Catarina, Reitor Aristides Cimadon;
- Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Procurador Darct Laske.
- Universidade Federal de Santa Catarina, Pró-Reitor de Infra-estrutura João Batista Furtuoso;
- Universidade para o Desenvolvimento do Alto do Vale do Itajaí, Reitor e Vice-presidente da Acafe Viegand Eger;

- Universidade do Planalto Catarinense, Reitor Gilberto Borges de Sá.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC