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MPSC vistoria Ponte Hercílio Luz para verificar andamento de obras

MPSC vistoria Ponte Hercílio Luz para verificar andamento de obras

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta terça-feira (24/4), ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a minuta de um protocolo de intenções para firmar com o Governo do Estado o compromisso de concluir a restauração da Ponte Hercílio Luz e entregá-la para uso da coletividade. O documento será agora avaliado pela Procuradoria Jurídica do órgão para depois ser assinado.

Proposto TAC para limitar comissionados na Câmara de Joinville

Proposto TAC para limitar comissionados na Câmara de Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs à Câmara de Vereadores de Joinville a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o número de servidores comissionados, considerado excessivo em relação ao de servidores efetivos. O Legislativo Municipal ainda não respondeu se aceita firmar o compromisso.

Seminário Eleições 2012 em Joinville nesta quarta-feira

Seminário Eleições 2012 em Joinville nesta quarta-feira

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Joinville nesta quarta-feira (25/4)

Seminário Eleições 2012 em Mafra nesta terça-feira

Seminário Eleições 2012 em Mafra nesta terça-feira

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua nesta semana, iniciando por Mafra (24/4).

Divulgado resultado do XXXVI Concurso para MPSC

Divulgado resultado do XXXVI Concurso para MPSC

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso, Lio Marcos Marin, anunciou nesta sexta-feira os aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.

Avança debate de proposta com Bombeiros Militares e Voluntários

Avança debate de proposta com Bombeiros Militares e Voluntários

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (20/4) nova reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com os Bombeiros Militares, Comunitários, Voluntários e a Secretaria de Estado da Defesa Civil para discutir um acordo sobre a regulamentação das atividades dos Bombeiros.

Liminar suspende licitação da Assistência Social de Florianópolis

Liminar suspende licitação da Assistência Social de Florianópolis

Foi suspensa, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a licitação que o Município de Florianópolis realiza a fim de contratar empresa terceirizada para prestar apoio psicológico e social às famílias atendidas pelo programa Sentinela.

Conselho da Cidade de Joinville necessita de reformulação

Conselho da Cidade de Joinville necessita de reformulação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alertou a Prefeitura e a Câmara de Veradores de Joinville de que sem uma reformulação na composição do Conselho da Cidade e ampla e efetiva participação popular qualquer alteração no Plano Diretor e nas leis que tratam do ordenamento urbano no Município será inconstitucional e irregular.

Decisão condena ex-prefeito de Indaial por falta de UTI-Móvel

Decisão condena ex-prefeito de Indaial por falta de UTI-Móvel

A decisão determina que o Município preste o serviço de transferência ininterrupta de urgência e emergência intermunicipal, com UTI-Móvel e equipe adequada, além de condenar, por improbidade administrativa, os réus Olímpio José Tômio e Vanir Alcântara.

Novo prédio do MPSC facilita acesso do cidadão

Novo prédio do MPSC facilita acesso do cidadão

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin ( D ), descerrou placa e inaugurou, nesta quinta-feira (19/4), as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis.

Seminário Eleições 2012 em Mafra, Itajaí e Joinville

Seminário Eleições 2012 em Mafra, Itajaí e Joinville

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua na próxima semana, iniciando por Mafra (24/4).

MPSC promove debate sobre o SINASE em Gaspar

MPSC promove debate sobre o SINASE em Gaspar

O Município de Gaspar sedia na segunda-feira (23/4) o V Colóquio Regional sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O encontro, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faz parte de uma série de seis debates sobre o tema que serão realizados em diferentes regiões do Estado.

Confirmada liminar que determina melhorias no Hospital Florianópolis

Confirmada liminar que determina melhorias no Hospital Florianópolis

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Estado catarinense promova as adequações relativas a irregularidades sanitárias no Hospital Florianópolis.

Apreendidas 17 toneladas de pescados impróprios para o consumo

Apreendidas 17 toneladas de pescados impróprios para o consumo

Operação do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Criciúma (GAECO) e da Polícia Militar local, realizada no Município de Imbituba, resultou na apreensão de 17,8 toneladas de pescados impróprios para o consumo humano.

Construção de condomínios em Tubarão exige licenciamento ambiental

Construção de condomínios em Tubarão exige licenciamento ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à FATMA e ao Município de Tubarão que exijam licenciamento ambiental para aprovação de projetos e concessão de habite-se de condomínios verticais e horizontais. As recomendações já foram acatadas.

MPSC promove debate sobre o SINASE em Chapecó

MPSC promove debate sobre o SINASE em Chapecó

O Município de Chapecó sedia nesta terça-feira (17/4) o IV Colóquio Regional sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O encontro, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faz parte de uma série de seis debates sobre o tema que serão realizados em diferentes regiões do Estado.

Campanha de conscientização diminui ocorrências de farra do boi

Campanha de conscientização diminui ocorrências de farra do boi

As ações educativas e de fiscalização para o combate à farra do boi iniciadas no ano de 2008, e reforçadas por meio do Protocolo de Cooperação assinado pelo MPSC e diversos órgãos públicos e ONG, surtiram efeito. Segundo dados da Polícia Militar de Santa Catarrina, as ocorrências desse ano diminuíram 20,94% comparado ao mesmo período do ano passado (janeiro a abril, época de maior ocorrência da farra do boi).

Programa Alcance discute a PEC da Impunidade

Programa Alcance discute a PEC da Impunidade

A quem interessa reduzir o poder de investigação do Promotor de Justiça? Essa é a pergunta central do programa Alcance, produzido pelo MPSC em parceria com a TV UFSC e que já está no A href="http://www.youtube.com/watch?v=6KSVmAMESFY&list=PL61C26C988CB91211&index=1&feature=plpp_video" target=_blank YouTube .

MPSC busca consenso para regulamentação dos bombeiros

MPSC busca consenso para regulamentação dos bombeiros

O encontro desta quarta-feira (11/4) do Ministério Público de Santa Catarina com os bombeiros voluntários e militares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, serviu para aclararváriasdúvidas, embora não tenha ainda sido o suficiente para que as duas corporações chegassem a um acordo sobre a regulamentação de suas atividades. Por isso, marcaram para a próxima sexta-feira (20/4) uma novareunião técnica com o MPSC.

MPSC promove debate sobre o SINASE em Tubarão

MPSC promove debate sobre o SINASE em Tubarão

O Município de Tubarão sedia amanhã (13/4) um dos eventos sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O encontro, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faz parte de uma série de seis debates sobre o tema que serão realizados em diferentes regiões do Estado.