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"Ministério Público como fonte de notícias" reúne Promotores, estudantes e jornalistas em Chapecó

O workshop ocorreu no dia 9/3, no salão do Júri, do Fórum de Chapecó, se seguirá na próxima semana para Joinville. A oficina iniciou em dezembro de 2009 na Capital, durante o lançamento de um manual para a Imprensa e a Sociedade". Conheça o manual!

05/03/2010 Veja Mais

Promotores de Justiça tiram dúvidas de jornalistas e estudantes durante workshop em Joinville

Promovido pelo MPSC, a oficina "Ministério Público como fonte de notícias" tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. O próximo workshop, que iniciou na Capital, ocorrerá em Tubarão e Criciúma, no início de abril. Conheça o manual!

05/03/2010 Veja Mais

Força-tarefa de Joinville prende mais três envolvidos em furtos em caixas eletrônicos

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o auxílio da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE), assim como da Polícia Militar e da Polícia Civil, resultou, nesta sexta-feira (5/3), na prisão de mais duas pessoas pertencentes ao grupo organizado que cometia furtos em caixas eletrônicos pelo Estado, suspeitos também de roubos praticados em várias residências, a mão armada e furto de veículos, na região norte do Estado.

05/03/2010 Veja Mais

Mostra de fotos propõe a reflexão e traz história da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Exposição mostra o que é a corrupção, seus efeitos e como combatê-la em exposição que inicia na Capital e percorrerá outras cidades do País. Inauguração ocorreu no dia 5 de fevereiro e a visitação pode ser feita até o dia 21.

05/02/2010 Veja Mais

MPSC firma parceria para assegurar prioridade a criança e adolescente em orçamentos públicos

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

04/11/2010 Veja Mais

Homem é sentenciado a 30 anos de prisão por duplo homicídio em Itapiranga

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga condenou, no dia 29 de setembro, Edson Correa do Nascimento, 29 anos, pela morte de duas pessoas da mesma família (pai e filho), ocorrida em 16 de agosto de 2009. Ele recebeu pena de 30 anos de reclusão pelos homicídios, praticados de forma duplamente qualificada: por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

04/10/2010 Veja Mais

Comarcas de Blumenau e Rio do Sul passam a ter Promotoria Regional do Meio Ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina já conta com Promotorias Regionais do Meio Ambiente em quatro Comarcas: Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Rio do Sul. As duas últimas, na região do Vale, foram criadas essa semana. Essas Promotorias têm sua área de abrangência baseada nas regiões hidrográficas do Estado, em conformidade com a Política Estadual de Recursos Hídricos.

04/08/2010 Veja Mais

Renovada parceria para fiscalização da qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Foi renovado, na manhã desta quarta-feira (4/8), o termo de cooperação técnica entre MPSC, PROCON/SC, IMETRO/SC e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis para monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de Santa Catarina.

04/08/2010 Veja Mais

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

04/08/2010 Veja Mais

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

Em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Vara Única da Comarca de Armazém, foi deferida medida liminar para suspender a eficácia da licença ambiental concedida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) com base no Código Ambiental de Santa Catarina.

04/03/2010 Veja Mais

Nota técnica do Centro de Apoio da Infância considera "toque de recolher" ilegal e inconstitucional

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a revogação de normativas que instituam nos municípios o chamado "toque de recolher", pelo qual as Polícias Civil e Militar estariam autorizadas a abordar crianças e adolescentes nas ruas após determinado horário, encaminhando-os para suas famílias ou Conselho Tutelar.

04/02/2010 Veja Mais

Ação conjunta do CIE de Joinville e GAECO combate atos de corrupção e roubo de cargas

Ação conjunta da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Foz do Iguaçu (GAECO) desencadeou, nesta quinta-feira (4/1/2010), a operação "Satélite" em seis cidades nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, para combater atos de corrupção de agentes públicos e roubo de cargas.

04/02/2010 Veja Mais

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina protocolou, na tarde desta sexta-feira (3/12), no Fórum da Comarca de Tubarão, denúncia contra o casal acusado de estuprar e matar uma criança de dois anos. Na denúncia, o Promotor de Justiça Osvaldo Juvencio Cioffi Junior imputou ao casal a prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável.

03/12/2010 Veja Mais

Todos Municípios da Foz do Rio Itajaí se comprometem a melhorar o saneamento básico

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o saneamento básico. Os compromissos foram firmados através de termos de ajustamento de conduta (TAC) e acordos judiciais assinados pelos Prefeitos.

03/11/2010 Veja Mais

Homologação das inscrições provisórias para o 35º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no dia 12 de dezembro. Acompanhe a sua inscrição | Comunicados

03/11/2010 Veja Mais

Prefeito de Painel tem direitos políticos suspensos devido a ato de improbidade

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento ao erário. Esta foi a pena aplicada ao Prefeito de Painel, José Belizário Borges de Andrade por ato de improbidade administrativa denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

03/09/2010 Veja Mais

Seminário em Florianópolis discutirá políticas ambientais dos municípios catarinenses

MPSC e FECAM apresentam temas sobre gestão ambiental municipal, políticas e financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços de saneamento básico, nos dias 12 e 13 de agosto, em Florianópolis.

03/08/2010 Veja Mais

Acordo judicial destina R$ 500 mil para prevenção de desastres em Blumenau

Acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e firmado no dia 28 de abril destina R$ 500 mil para a recuperação ambiental e desocupação de áreas de risco de uma das regiões mais afetadas pelas fortes chuvas de novembro de 2008 em Blumenau: o Morro da Caripós.

03/05/2010 Veja Mais

Mostra da campanha contra a corrupção chega a Criciúma no dia 6 de maio

Será aberta na quinta-feira (6/5/2010), às 11h30min, em Criciúma, no Criciúma Shopping, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de autoridades e apoiadores. A mostra retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público. As fotos poderão ser conferidas no Criciúma Shopping até o dia 16 de maio.

03/05/2010 Veja Mais

"Lei Maluf" pode esconder da sociedade irregularidades na administração pública

O MPSC está atento à possível aprovação do projeto de lei n° 265/2007, conhecido como "Lei Maluf", e participa de campanha nacional contra a versão atualizada da "Lei da Mordaça", que deve ser votada na Câmara dos Deputados até quinta-feira.

03/04/2010 Veja Mais

Mostra da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" abre nesta sexta-feira, em Florianópolis

Exposição retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público, além de mostrar as consequências da corrupção para a sociedade e soluções para combatê-la.

03/02/2010 Veja Mais

Liminar determina afastamento imediato da Gerente Regional de Educação de Araranguá

Liminar concedida no dia 2 de fevereiro, em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato do cargo da Gerente Regional de Educação, Rosa Maria Espíndola Nagel. A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Ricardo Machado de Andrade, em atendimento à ação proposta pelo Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina.

03/02/2010 Veja Mais

GNCOC planeja ações de combate ao crime organizado em Campo Grande

O Grupo planeja ações de combate ao crime organizado para a região Centro-Oeste do País. Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC reúne 130 Membros do Ministério Público da União e dos Estados.

02/09/2010 Veja Mais

Apreendida meia tonelada de produtos de origem animal em São Miguel do Oeste

Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) resultou na apreensão de 508 quilos de produtos de origem animal em desacordo com as normas sanitárias em supermercados e açougues da Comarca de São Miguel do Oeste.

02/08/2010 Veja Mais

Agentes penitenciários de Criciúma acusados de tortura são presos preventivamente

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dois agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, foram presos preventivamente. Eles são acusados de prática de tortura, sendo que um deles também é acusado de incentivar de crime sexual contra um detento.

02/06/2010 Veja Mais

Gercino Gerson Gomes Neto toma posse como Procurador de Justiça

Com a convição de que os desafios não se encerram, mas se renovam, e que o ingresso no Segundo Grau nem de longe significa estar mais próximo da aposentadoria, o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, 49 anos, foi empossado, no dia 2 de junho de 2010, no cargo de Procurador de Justiça.

02/06/2010 Veja Mais

Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" chega aos alunos do curso pré-vestibular da UFSC

Assinado pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto (E), e pelo Reitor da UFSC, Alvaro Toubes Prata (D), no dia 2/3, o convênio visa a divulgação da campanha entre os alunos do Projeto Pré-Vestibular.

02/03/2010 Veja Mais

Ausência de estudo integrado de impacto ambiental suspende instalação de seis PCHs

As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão suspensas por liminar concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Vânia Lúcia Sangalli, da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

02/02/2010 Veja Mais

Neste domingo, 2.152 candidatos disputam o cargo de Promotor de Justiça Substituto

As 25 vagas oferecidas no XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 2.152 candidatos, habilitados para fazer a Prova Preambular, que será aplicada neste domingo, dia 7 de fevereiro, no campus da Unisul, em Palhoça. No concurso anterior 1.982 concorriam na primeira prova.

02/02/2010 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina dá posse ao Conselho Superior para o biênio 2010/2012

O Colégio de Procuradores deu posse a cinco Procuradores de Justiça eleitos Conselheiros em votação direta pela classe: Pedro Sérgio Steil, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues, Jacson Corrêa e Vera Lúcia Ferreira Copetti.

01/09/2010 Veja Mais

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Dois fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Bombinhas foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de concussão. Eles haviam sido presos em flagrante no dia 23 de agosto deste ano ao exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.

01/09/2010 Veja Mais

Quatro pessoas são presas temporariamente em operação no Oeste de Santa Catarina

Quatro pessoas foram presas temporariamente nas cidades de Xavantina (SC) e Rolândia (PR) e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 locais (empresas e residências) nas cidades de Xavantina, Ipuaçu (SC) e Rolândia (PR), em operação para combater a sonegação no comércio de carne suína realizada nesta quinta-feira (1°.7.2010).

01/07/2010 Veja Mais

MPSC ajuíza ação de improbidade contra ex-Secretários estaduais e empresários da Editora Metrópole

O motivo foi a publicação de edições da "Revista Metrópole", com patrocínios captados de forma irregular e com o fim de promover ações de governo e agentes políticos. Os réus são acusados de violar os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, o que constitui ato de improbidade administrativa previsto na lei federal n° 8.429/1992.

01/07/2010 Veja Mais

13 promotores participam do Mutirão do Júri nas Comarcas da Capital e de Joinville

O mutirão tem 52 sessões do Tribunal do Júri agendadas nas duas Comarcas, perante as quais atuarão 13 Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): 29 na Capital, nas quais atuarão oito Promotores de Justiça e 23 em Joinville, com atuação de cinco Promotores de Justiça além da pauta regular do Júri, que continua sendo cumprida.

01/07/2010 Veja Mais

Tubarão deverá implantar programa para acabar com evasão nas escolas públicas

O Município de Tubarão deverá formar equipe interdisciplinar - integrada por profissionais da psicologia, pedagogia e assistência social - para o atendimento exclusivo de alunos com registro de infrequência escolar. O compromisso foi firmado pelo Prefeito Municipal Manoel Antônio Bertoncini Silva em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Osvaldo Cioffi Junior e assinado nesta terça-feira (1°.6.2010).

01/06/2010 Veja Mais

Campanha contra o Bullying é lançada pelo MPSC no plenário da Assembléia Legislativa

A campanha " Bu llying, isso não é brincadeira" foi lançada diante de um plenário repleto de estudantes (foto) na ALESC . Serão distribuídos g ibis, folders, cartazes e marcadores de página nas escolas catarinenses. Conheça o site !

01/03/2010 Veja Mais

Rede Piá destina computadores montados a partir de caça-niqueis a escolas públicas

As escolas públicas municipais de Santa Catarina seguem recebendo computadores montados a partir de peças de caça-niqueis apreendidos no Estado.

31/08/2009 Veja Mais

MPSC recomenda exoneração de Secretário de Educação de Mondaí investigado por estupro

Em reunião com o Prefeito Municipal de Mondaí, no dia 31 de julho, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes recomendou a exoneração do Secretário Municipal de Educação, investigado pelo estupro de uma adolescente de 14 anos e pela prática de atentado violento ao pudor contra ex-alunas.

31/07/2009 Veja Mais

CMDCA de Tubarão atende recomendação e reiniciará seleção para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tubarão (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou o procedimento já iniciado para a eleição de novos conselheiros tutelares e nos próximos dias deverá divulgar a abertura de novo edital para o processo seletivo.

31/07/2009 Veja Mais

Liminar proíbe ex-dirigentes do Presídio Regional de Concórdia de retornar aos cargos

O ex-Chefe de Segurança Amauri Farrapo Fortes e o ex-Gerente Prisional Anilton Mendes Lopes do Presídio Regional de Concórdia não podem retornar aos seus cargos até o trânsito em julgado da ação civil pública ajuizada contra eles por ato de improbidade administrativa.

31/03/2009 Veja Mais

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu no dia 27 de março. Alunos de diversas escolas participaram da mobilização.

31/03/2009 Veja Mais

Universidades capacitam Polícia Militar Ambiental para coleta de água para análise

A partir desta quarta-feira inicia-se, sob a coordenação do MPSC e do Instituto Geral de Perícias, uma série de seminários regionais voltados à capacitação da Polícia Militar Ambiental para a execução técnica de coleta de água para posterior análise e utilização probatória em casos de investigação.

31/03/2009 Veja Mais

Procurador de Justiça Guido Feuser é o Ouvidor do MPSC para o período 2009-2011

Com 30 anos de atuação ministerial e eleito para o cargo em outubro, ele tomou posse em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto. A posse ocorreu nesta segunda-feira (30/11).

30/11/2009 Veja Mais

Motorista embriagado recebe sete anos de prisão por atropelamento e morte de avó e neta

Em júri realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, na Comarca de Palmitos, o réu Daniel da Silva recebeu pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, pela prática do crime de homicídio doloso.

30/11/2009 Veja Mais

Programação "Oficina Ministério Público como fonte de notícias"

PROGRAMAÇÃO: 10 horas: O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lança e entrega o "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a imprensa e a sociedade." 10h20: Oficina "Ministério Público como fonte de notícias" - As funções do MP e como a instituição atua: o papel do MP no sistema de Justiça;os trâmites das ações, processos e dos acordos extrajudiciais; quais as áreas de atuação do MP; o que são direitos difusos e coletivos e direitos individuais indisponíveis; e a atuação na área criminal. - Como funciona a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO): como é feita a distribuição das notícias; como encontrar as informações básicas no site do MP (endereços das comarcas, telefones das promotorias de justiça, promotorias responsáveis por cada área de atuação); como acessar os principais bancos de dados do MP; e os principais canais e formas de contato.

30/11/2009 Veja Mais

MPSC e PRF firmam nova cooperação para agilizar encaminhamento de infrações de trânsito e crimes

Instrumento dará continuidade à parceria pela qual os policiais rodoviários podem lavrar TCs ou BOCs quando da ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nas rodovias federais no Estado.

30/10/2009 Veja Mais

Mãe que espancou bebê de quatro meses em Laguna perde guarda do filho

Medida liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Laguna determinou a perda imediata do poder familiar da mãe que espancou seu filho, um bebê de quatro meses, causando, entre outros ferimentos, traumatismo craniano. O bebê encontra-se hospitalizado desde o dia 21 de outubro, e será transferido a um abrigo quando tiver alta médica.

30/10/2009 Veja Mais

Operação do GNCOC e da Fazenda desarticula esquema de fraudes para supermercadistas em 6 Estados

Força-tarefa do MP, Secretaria da Fazenda, Polícias Civil, Militar, IGP e PRF desencadeou a Operação "By Pass", no dia 30/9. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro Estados, e dois mandados de prisão.

30/09/2009 Veja Mais

Ricardo Francisco da Silveira é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Promotor de Justiça na Comarca da Capital desde o ano 2000, Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade. A posse ocorreu em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (30/09).

30/09/2009 Veja Mais

Associação Catarinense de Imprensa é nova parceira da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou um importante aliado no dia 30 de julho. A ACI formalizou sua adesão à campanha com a assinatura de um termo de cooperação com o MPSC e ACMP.

30/07/2009 Veja Mais

Distribuidoras de combustíveis não podem vender para postos de outras bandeiras

Duas liminares concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinam que as distribuidoras de combustíveis Arrows Petróleo do Brasil Ltda e Manhattan Distribuidora de Petróleo Ltda não vendam mais seus produtos a postos de combustíveis que ostentam bandeiras de outras marcas.

30/06/2009 Veja Mais

Lei Maria da Penha garante proteção a homem agredido pela ex-companheira

Um homem em Dionísio Cerqueira, na região oeste do Estado, pediu auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para se proteger das agressões da ex-companheira.

30/06/2009 Veja Mais

Polícias Civil e Militar monitoram realização de mobilização na Capital

A possível realização de uma mobilização denominada "Marcha da maconha" no dia 3 de maio, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina a debater, com as Polícias Civil e Militar, ações para a manutenção da ordem pública, em reunião no dia 29 de abril. A Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Criminal justifica que a atenção das autoridades reside no fato de que há uma linha tênue que difere a realização de um movimento para a livre manifestação do pensamento, que é um direito constitucional, da apologia e incitação ao uso da droga, que são atos ilegais.

30/04/2009 Veja Mais

Liminar determina reabertura de UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina em Criciúma

A Prefeitura de Criciúma terá de reabrir a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), referência na região Sul do Estado, e adotar medidas de segurança para evitar novos focos de incêndio nas dependências do estabelecimento. A decisão liminar concedida pelo Juiz de Direito Giancarlo Bremer Nones atende ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Anelize Nascimento Martins Machado e Miguel Luis Gnigler. A liminar foi deferida no dia 27 de abril de 2009 e deve ser cumprida em cinco dias a partir da citação.

30/04/2009 Veja Mais

Mais cinco policias militares são denunciados e presos pela "Operação Arrastão"

Outros cinco policiais militares - dois sargentos, um cabo e dois soldados - foram presos na quinta-feira (30/04), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo envolvimento em jogo de azar. As prisões são fruto da "Operação Arrastão", desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do MPSC e pela Polícia Federal.

30/04/2009 Veja Mais

Médicos obstetras do Hospital de Guaramirim se comprometem a manter sobreaviso

Em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com gestores e médicos do Hospital Santo Antônio, do Município de Guaramirim, os profissionais de saúde se comprometeram a manter o atendimento de emergência e de obstetrícia. Os médicos serão contratados temporariamente até que a Prefeitura de Guaramirim realize concurso público para os cargos.

30/04/2009 Veja Mais

Faixas vencedoras de concurso serão expostas durante três meses

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" serão expostas durante três meses em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao escritório estadual da Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público do Trabalho. Ao todo participaram do concurso 13 faixas. O evento ocorreu durante a mobilização contra a corrupção, no dia 27 de março, no Trapiche da Beira-mar, em Florianópolis.

30/03/2009 Veja Mais

Liminar indisponibiliza bens e afasta Prefeito de Mafra por ato de improbidade administrativa

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no deferimento de liminar contra oPrefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por ato de improbidade administrativa. O Juiz Substituto Luís Paulo Dal Pont Lodetti determinou, no dia 29 de janeiro, o afastamento do Prefeito e a indisponibilidade dos seus bens e os do ex-secretário de obras do município Luiz Cláudio Rodriguesem até R$ 2,5 milhões para garantir a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

30/01/2009 Veja Mais

Posto é condenado por vender combustível de marca diferente da anunciada

Sentença do Juiz de Direito Marcelo Pizolati, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenou um posto de combustíveis de Curitibanos a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais causados aos consumidores, por vender combustíveis diferentes da marca que ostentava.

30/01/2009 Veja Mais

MPSC apura condições de galpão que está alojando desabrigados em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça com atuação nas áreas da moralidade administrativa, da cidadania e dos direitos humanos da Comarca de Blumenau, abriu procedimento para investigar as condições do galpão no bairro Itoupava Seca que está recebendo as famílias ainda desabrigadas pelas enchentes de novembro do ano passado.

30/01/2009 Veja Mais