Vera Copetti, Jacson Corrêa, Narcísio Rodrigues, Antenor Ribeiro e Pedro Steil

Ricardo Francisco da Silveira leu termo de posse

Jacson Corrêa falou em nome dos empossados no CSMP

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira, tomaram posse no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina cinco Procuradores de Justiça eleitos em votação direta pela classe, para mandato de dois anos: Pedro Sérgio Steil, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues, Jacson Corrêa e Vera Lúcia Ferreira Copetti.

Também foram eleitos para o Conselho, e serão empossados em outra oportunidade, os Procuradores de Justiça Humberto Francisco Scharf Vieira e Paulo Cézar Ramos de Oliveira. O Conselho Superior é integrado ainda pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do MPSC, que são membros natos, cargos exercidos atualmente pelos Procuradores de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e Paulo Ricardo da Silva, respectivamente.

O Conselho Superior decide sobre promoções na carreira e remoção dos Promotores (mudança de Comarca ou Promotoria); delibera sobre as soluções aplicadas pelos Promotores para os casos em que atuaram; delibera sobre processo administrativo e sindicância instaurados contra membros do MPSC; elabora o regulamento e as normas do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, entre várias outras atribuições.

"Esta data é ímpar na Instituição, pois estamos dando posse a colegas eleitos democraticamente para auxiliar na missão constitucional do Ministério Público. O Conselho Superior tem funções muitos relevantes, com destaque para decisões na carreira, para a análise do que é feito pelas Promotorias e definição de políticas públicas do Ministério Público", destacou na solenidade o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lembrando que o Conselho foi o primeiro órgão do Ministério Público a ter eleição com o voto de todos os membros da Instituição.

O termo de posse foi lido na solenidade pelo Secretário em exercício do Colégio de Procuradores, Ricardo Francisco da Silveira. O Procurador de Justiça Jacson Corrêa falou em nome dos empossados, destacando que a atuação no Conselho Superior é uma das mais importantes missões do Segundo Grau do Ministério Público. "Todos chegam imbuidos do mesmo vigor ético. É tarefa de todos nós vencer os desafios, amparados pela cooperação, guiados pela solidariedade e iluminados pelo mesmo ideal", afirmou em seu discurso.