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Denunciados pelo MPSC por cárcere privado são condenados em Pomerode

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de quatro empresários de Pomerode, os irmãos Pedrini, por crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal). Dois deles também foram condenados por lesão corporal leve (art. 129, "caput", do Código Penal).

16/08/2005 Veja Mais

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

O Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, realiza nesta quarta-feira (18 de maio) audiência pública na Assembléia Legislativa que marca o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", data instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A audiência pública inicia às 9 horas e é promovida também pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da AL, e pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

16/05/2005 Veja Mais

Liminar suspende cláusulas contratuais consideradas onerosas ao erário de Videira

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa suspendeu as cláusulas 4ª, 5ª e 6ª do contrato nº 447/03, firmado entre o Município de Videira e a Paulo Tatim & Advogados Associados S/C em março de 2003.

16/05/2005 Veja Mais

Empresas de Criciúma se comprometem com MPSC a não adicionar água no frango

As empresas Agrícola do Sul Ltda e Avícola Três Irmãos Ltda, ambas com sede em Criciúma, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não comercializarem mais frango congelado com excesso de água.

09/11/2007 Veja Mais

Liminar proíbe Avaí e Figueirense de cobrar ingresso diferenciado e vale para jogo de 10 de novembro

Os clubes de futebol Avaí e Figueirense não podem mais cobrar preço de ingresso diferenciado para torcedores visitantes, inclusive para a partida que será realizada, no dia 10 de novembro de 2007, no estádio da Ressacada contra o Coritiba, sob pena de multa de R$ 100 mil por jogo.

09/11/2007 Veja Mais

Posto multado por comercializar combustível de marca diferente da bandeira exposta no estabelecimento

O posto de combustível Oberdan de Brida e Cia Ltda, com sede em Urussanga, no Sul do Estado, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adquirir combustível apenas da distribuidora cuja marca comercial é exibida no seu estabelecimento.

19/12/2007 Veja Mais

Liminar obriga Estado a fornecer atendimento psiquiátrico a adolescente em Itapiranga

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Rodrigo Pereira Antunes determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça atendimento psiquiátrico a um adolescente em Itapiranga e, se necessário, providencie o seu internamento no Hospital Psiquiátrico de São José.

21/09/2007 Veja Mais

Itajaí assume compromisso de controlar qualidade da água distribuída à população

O Município de Itajaí aceitou, no dia 28 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, e deverá implementar iniciativas para controlar a qualidade da água que é distribuída à população. O TAC é ação do Programa Qualidade da Água, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

14/08/2007 Veja Mais

MPSC busca experiência na internação de adolescente em conflito com a lei para aperfeiçoar sistema em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conheceu a estrutura física, pessoal e administrativa do Sistema de Execução de Medidas Sócio-Educativas existente no Estado do Paraná, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a realidade catarinense nesse setor.

14/08/2007 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é sentenciado a cinco anos e 10 meses de prisão

O ex-Prefeito Nilton Augusto Sachetti foi condenado em primeira instância à pena de prisão, prestação de serviço à comunidade e multa por ter cometido crime de peculato ao se apropriar indevidamente de R$ 478.843, valor próximo da arrecadação mensal de tributos do Município de Capivari de Baixo.

14/08/2007 Veja Mais

Agências bancárias de Pomerode deverão implantar sistemas de segurança e contratar seguro aos clientes

Os bancos Bradesco, Besc e HSBC deverão instalar em 30 dias nas agências de Pomerode, no Vale do Itajaí, sistema completo de filmagem e gravação, e a contratar seguro que indenize os clientes em caso de morte, invalidez ou em decorrência de saques, assaltos ou roubos nas suas dependências, no valor mínimo de 100 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs).

14/08/2007 Veja Mais

Crime ambiental resulta em condenação à madeireira e Gerente Florestal em Curitibanos

A madeireira Agropastoril Gaboardi Ltda., de Curitibanos, e o Gerente Florestal da empresa, José Righes, terão de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade por crime ambiental. O Juiz de Direito Juarez Rusch, da Comarca de Curitibanos, acolheu denúncia do Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva.

14/08/2007 Veja Mais

Autor de homicídio no Campeche é condenado a oito anos pelo Tribunal do Júri na Capital

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, no dia 9 de maio, Rudnei Irisvaldo da Silva, conhecido por "Didi", à pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, pela morte de Alceu Galdeano e pela tentativa de homicídio praticada contra Michel Nellis, ocorridas no dia 7 de janeiro de 2005, no bairro Campeche.

14/08/2007 Veja Mais

Ampliada parceria entre MPSC e TCE para combater corrupção e desperdício de recursos públicos

O combate à corrupção, ao desperdício de recursos públicos, à renúncia de receita e ao descumprimento de preceitos legais que atinjam direta ou indiretamente o erário são alvos da renovação da atuação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo compromisso foi reafirmado, no dia 9 de abril, durante a sessão do Pleno do TCE. O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil (foto), e o Presidente do TCE, José Carlos Pacheco, assinaram o Termo de Cooperação n° 006/2007, que prevê ações em parceria para ampliar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

14/08/2007 Veja Mais

Gercino Gomes Neto tomará posse como Procurador-Geral de Justiça no dia 16 de abril

O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse em solenidade a ser realizada às 19 horas do dia 16 de abril, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. Gercino Gomes Neto foi nomeado para o cargo pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, em 26 de março, após ter sido o candidato mais votado pelos 310 membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Recebeu 163 votos. Desde que a eleição para formação da lista tríplice foi prevista pela Constituição Federal de 1988, é a primeira vez que um Promotor de Justiça ocupará a Chefia do MPSC.

14/08/2007 Veja Mais

Rede primária de saúde de Blumenau é notificada a prestar atendimento adequado e desafogar pronto-socorro do hospital

Notificação judicial será entregue aos chefes das unidades de saúde do Município de Blumenau, ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para a adoção imediata de providências que resultem no cumprimento da carga horária dos médicos e dentistas da rede pública, de forma a desafogar a excessiva demanda verificada atualmente no atendimento de urgência e emergência do Hospital Santo Antônio.

14/08/2007 Veja Mais

Representante de Santa Catarina no Conselho Nacional do Ministério Público defende fortalecimento financeiro da Instituição

Atual Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e professor da disciplina "Legislação Institucional" na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do MPSC, o Promotor de Justiça Sandro José Neis, 38 anos, é o primeiro catarinense a integrar a lista de indicados às vagas reservadas ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Junto com os outros dois representantes escolhidos, Cláudio Barros Silva, do Rio Grande do Sul, e Raimundo Nonato de Carvalho Filho, do Maranhão, Neis passará agora por sabatina no Senado Federal antes de ser efetivado no Conselho, em data a ser agendada possivelmente para o mês de maio.

14/08/2007 Veja Mais

Pedro Steil transmite Presidência do CNPG a Rodrigo Pinho, em São Paulo

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil, transmite nesta sexta-feira (09.03) o cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, que atualmente é o Vice-Presidente da entidade na Região Sudeste. Steil atua há 28 anos no MPSC e chefia a Instituição desde 2003. Assumiu a Presidência do CNPG em setembro de 2006, após eleição unânime em reunião extraordinária do Conselho Nacional realizada em agosto daquele ano.

21/09/2007 Veja Mais

Chapecó lança campanha de mídia para combater a corrupção

O combate à corrupção é o foco de campanha que será lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, e o apoio da Prefeitura Municipal e da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). O lançamento ocorrerá às 19 horas no auditório da ACIC.

21/09/2007 Veja Mais

Garopaba e Paulo Lopes promovem campanha de conscientização contra a Farra do Boi

O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e entidades de defesa dos animais lançaram, em Garopaba e Paulo Lopes, campanha educativa contra a Farra do Boi.

21/09/2007 Veja Mais

Construtora deverá suspender vendas de Residencial em Itapema

A empresa Backes e Backes Construtora e Incorporadora deverá suspender as vendas das unidades do edifício Residencial Baía de Bali, em Itapema, porque o empreendimento não possui registro no cartório de imóveis.

21/09/2007 Veja Mais

CNPG debate cooperação com Procurador-Geral de Justiça dos EUA

Membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) estiveram reunidos no dia 8 de fevereiro, em Brasília, com o Procurador-Geral de Justiça dos Estados Unidos, Alberto Gonzáles, para discutir o estreitamento dos vínculos de cooperação entre os dois países em áreas como inteligência, tecnologia e combate ao narcotráfico.

21/09/2007 Veja Mais

Primeiros usuários do sistema de automação do MPSC foram treinados de 10 a 12 de janeiro

Duas turmas foram treinadas para a utilização do Sistema de Informatização e Gestão (SIG) do MPSC, implementado como projeto piloto na 9ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital. Os usuários destas Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio Operacional receberam instruções sobre o funcionamento do primeiro módulo do SIG de 10 a 12 de janeiro, na sala de aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça, que foi equipada para o curso.

21/09/2007 Veja Mais

Operação apreende caça-níqueis em Curitibanos e região

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, com as Polícias Civil e Militar, apreendeu, até as 16h, cerca de 100 máquinas caça-níqueis em casas de jogos eletrônicos, bares, restaurantes e lanchonetes na região de Curitibanos.

14/08/2007 Veja Mais

Fiscalização apreende mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios em Otacílio Costa e Palmeira

Operação de fiscalização requisitada pela Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini resultou na retirada do mercado, no dia 31 de outubro de 2007, de mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios ao consumo, além de mais de 400 litros de laticínios em Otacílio Costa e Palmeira. A iniciativa integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e pelos Promotores de Justiça.

13/11/2007 Veja Mais

Shopping Beira-Mar deve adequar Centro de Eventos às normas de segurança

O Shopping Beira-Mar se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), a adequar o seu Centro de Eventos às normas de segurança.

19/12/2007 Veja Mais

Negada revogação de prisão preventiva do acusado de matar menina em igreja de Joinville

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no dia 8 de maio, habeas corpus impetrado por Oscar Gonçalves do Rosário, acusado pela morte de Gabrielli Cristina Eichholz, de um ano e seis meses, em Joinville.

14/08/2007 Veja Mais

Liminar do Supremo Tribunal Federal suspende loterias eletrônicas em Santa Catarina

As normas que permitiram o funcionamento de loteria de números e loterias instantâneas eletrônicas em Santa Catarina, editadas em fevereiro deste ano, foram suspensas por liminar concedida, no dia 8 de maio, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro acolheu Reclamação (RCL 5141) ajuizada pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, formulada a partir de representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

14/08/2007 Veja Mais

Sentença determina que Estado instale Casa do Albergado em Sombrio

O Juiz de Direito da Comarca de Sombrio, Juliano Rafael Bogo, julgou procedente o pedido formulado pelo Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor e determinou ao Governo do Estado que inclua no orçamento do próximo ano verba suficiente para a instalação de uma Casa de Albergado na 35° Circunscrição Judiciária, em Sombrio.

14/08/2007 Veja Mais

Relatório de Gestão Institucional de 2006

O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça com equipamentos e pessoal, com o objetivo de instrumentalizar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

17/03/2010 Veja Mais

Relatório de Gestão Institucional de 2006 mostra modernização tecnológica e estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça

O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça com equipamentos e pessoal, com o objetivo de instrumentalizar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A publicação foi elaborada pela Comissão de Planejamento Institucional a partir de dados dos Centros de Apoio e do Relatório de Atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, editado anualmente pela Corregedoria-Geral do MPSC. Íntegra do Relatório para download (pdf) .

25/09/2007 Veja Mais

Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender processo seletivo

A Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender o concurso público para a contratação de pessoal em caráter temporário, cujas provas seriam realizadas no dia 9 de dezembro de 2007, por não destinar vagas às pessoas com deficiência.

07/12/2007 Veja Mais

A pedido do MPSC, Judiciário restabelece ato de cassação do ex-Vereador Marcílio Ávila

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu os efeitos da sentença que garantia a recondução do ex-Vereador Marcílio Guilherme Ávila à Câmara de Vereadores de Florianópolis. Na prática, volta a ter validade a cassação do seu mandato, conforme decisão do Legislativo municipal.

07/12/2007 Veja Mais

Paulo de Tarso Brandão assume como novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo de Tarso Brandão, escolhido pelo critério de antigüidade na carreira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de novembro.

13/12/2007 Veja Mais

Assistentes das Promotorias de Justiça da Ordem Tributária são capacitados

O Ministério Público de Santa Catarina realizou, no dia 26 de outubro, na Escola Fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda, em Florianópolis, curso sobre o Sistema de Administração Tributária (SAT) para Assistentes das Promotorias de Justiça que atuam no combate à sonegação fiscal. As Promotorias de Justiça interessadas no curso poderão fazer contato com o COT, por intermédio da Assessora Jurídica Marina Luz de Andrade D'Eça Neves, pelo telefone (48) 3229.9154, e-mail cot@mpsc.mp.br .

20/05/2008 Veja Mais

Na avaliação de membros e servidores, clima organizacional é bom e grau de realização pessoal no trabalho é altíssimo

O grau de realização pessoal pelo trabalho exercido na Instituição obteve o conceito altíssimo (80-100) entre membros e colaboradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com a pesquisa de clima organizacional aplicada pela Coordenadoria-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo (COGER), por meio da intranet. O tópico registrou as médias de 80,83 entre os membros e de 80,89 entre os colaboradores que responderam a consulta. O próprio clima organizacional (média de todos os tópicos) atingiu o conceito bom (60-80) pelos membros e servidores, sendo que estes atribuíram a média de 78,49 e aqueles, a média 74,04.

21/09/2007 Veja Mais

Assassinos condenados em Chapecó

Os réus Ademar Ferreira de Lima e Itamar Possebom foram condenados a 20 anos de reclusão e pagamento de multa por duplo latrocínio no caso do assassinato de Alexandre Bacin e Paulinho Zenaire Martins, em setembro do ano passado, em Chapecó.

21/09/2007 Veja Mais

Avicultura de corte deverá cumprir exigências para obter licença ambiental

As avícolas de corte da região da Grande Florianópolis terão 90 dias para se adequarem à legislação ambiental e sanitária vigente, a fim de obterem licença da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). A decisão é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre várias comarcas da Grande Florianópolis, instituições de proteção ambiental e dos setores avícola e agrícola. A Ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio-Ambiente (CME). O TAC foi assinado pelo Coordenador-Geral do CME, Procurador de Justiça Jacson Corrêa, e pelo Coordenador do CME, Promotor de Justiça Luciano Naschenweng (foto).

21/09/2007 Veja Mais

Assaltantes de centro comercial em Chapecó são condenados por tentativa de latrocínio contra policiais

Acatando denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, com alegações finais produzidas pela Promotora de Justiça Suzana Perin, o Juiz de Direito Christian Dalla Rosa condenou, no dia 6 de fevereiro, Luiz Aldo de Carvalho e Valdecir Antonio Zeni, conhecido por "Gringo", por porte e guarda de arma de fogo e munição de uso proibido, e por tentativa de latrocínio, configurada pela legislação brasileira como crime hediondo.

21/09/2007 Veja Mais

Paulo de Tarso Brandão tomará posse como Procurador de Justiça do MPSC no dia 7 de dezembro

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dará posse, no dia 7 de dezembro de 2007, às 10 horas, ao Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão no cargo de Procurador de Justiça. Ele foi escolhido pelo critério de antigüidade na carreira pelo Conselho Superior do Ministério Público.

06/12/2007 Veja Mais