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Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020.

28/02/2018 Veja Mais

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

27/02/2018 Veja Mais

MPSC requer atualização de valores repassados a hospital filantrópico de Laguna

Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

26/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário e por valores superiores aos da tabela do SUS.

26/02/2018 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL reinicia os trabalhos em 2018 com pauta extensa

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

26/02/2018 Veja Mais

Inscrições para workshop de incentivo à autocomposição seguem até segunda-feira (26/2)

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

23/02/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Doação de terrenos de acordo judicial para entidades sociais em Xanxerê

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê e Escola Especial Helena Adams Keller - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberão terrenos nesta sexta-feira (22/11), às 17h.

21/11/2019 Veja Mais

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Capinzal

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Capinzal.

21/11/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: PMSC Cidadão, aplicativo financiado pelo FRBL, será lançado no estado

Aplicativo será lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC, a partir das 10h.

21/11/2019 Veja Mais

Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário.

21/11/2019 Veja Mais

STF mantém Prefeito de Bom Retiro afastado do cargo

Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a instrução probatória.

21/11/2019 Veja Mais

Homem que danificou patrimônio tombado terá que ressarcir o Estado

A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com denúncia após a quebra das dobradiças da porta principal da sede da Sociedade Harmonia Lyra em 14 de agosto de 2013.

21/11/2019 Veja Mais

Nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra será feita após recomendação do MPSC

A recomendação, acatada pelo município, apontou uma série de ilegalidades na contratação de entidade para exploração do serviço de estacionamento rotativo.

20/11/2019 Veja Mais

MPSC recorre por sanção mais severa por improbidade em Planalto Alegre

Pena de multa de R$ 10 mil para cada envolvido foi considerada branda para uma série de irregularidades em licitações que viabilizaram a contratação de empresa da irmã de servidor comissionado.

19/11/2019 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça apresenta resultados do MPSC na ALESC

Anualmente o chefe da Instituição vai à Alesc apresentar o Relatório de Gestão Institucional (RGI). Um documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

19/11/2019 Veja Mais

Ministério Público apresenta resultados à sociedade

A apresentação será realizada a partir das 14h, no Plenário da ALESC, e é aberta a toda a sociedade.

18/11/2019 Veja Mais

Comarca de Gaspar recebe nova sede das Promotorias de Justiça

Entrega foi realizada nesta segunda-feira (18/11). Novo espaço, com cerca de 745 m², deve ampliar atendimento à sociedade

18/11/2019 Veja Mais

Acusação do MPSC dá sequência ao julgamento da Operação Fundo do Poço

Em julgamento retomado no TJSC, 37 réus respondem por crimes de corrupção, advocacia administrativa, peculato organização criminosa e fraudes à licitação. A decisão deve ocorrer no próximo dia 29/11.

18/11/2019 Veja Mais

Implicações da nova Lei de Abuso de Autoridade são debatidas em seminário

Confira como foram as palestras do seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade".

14/11/2019 Veja Mais

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

14/11/2019 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, réu é condenado por denunciação caluniosa de policiais

Na audiência de custódia, o homem acusou falsamente policiais que nem sequer haviam participado da sua prisão.

14/11/2019 Veja Mais

Estado tem prazo de 13 meses para regularizar a edificação do Hospital Celso Ramos

Em um acordo judicial com a 33ª PJ da Capital, o Estado passa a ter prazos para fazer a instalação dos sistemas e medidas de segurança, elaboração de projeto contra incêndio e adequações no local. O não cumprimento pode acarretar multa de cerca de R$ 700 mil.

14/11/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Gaspar é inaugurada na segunda-feira

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

14/11/2019 Veja Mais

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

14/11/2019 Veja Mais

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

14/11/2019 Veja Mais

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

13/11/2019 Veja Mais

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

13/11/2019 Veja Mais

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

13/11/2019 Veja Mais

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

13/11/2019 Veja Mais

Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

12/11/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

11/11/2019 Veja Mais

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral.

11/11/2019 Veja Mais

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

08/11/2019 Veja Mais