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Padre preso por susposto abuso de crianças e adolescentes

O Frei Paulo Back, pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, foi preso preventivamente na tarde destasexta-feira.

06/07/2012 Veja Mais

Assassino de adolescente condenado a 36 anos de prisão em Turvo

O comerciante Sebastião de Sá foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão pela tentativa de estupro e homicídio de uma adolescente e pelo estupro de outra menina que haviam saído de Balneário Camboriú para uma festa no sul do Estado. Os crimes aconteceram em 2009, no Município de Turvo. A sentença foi proferida em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Turvo, realizada nesta quinta-feira (5/7).

06/07/2012 Veja Mais

MPSC recomenda e Prefeitura anula concurso público de Xaxim

A Prefeitura de Xaxim acatou, na terça-feira (5/6), a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou o concurso público do município. O documento enviado à Prefeitura também recomendou arealização de uma nova licitação para definir a empresa responsável pelo concurso municipal,já que há suspeitas de que"SC Cursos e Treinamentos Ltda ME" esteja envolvida na fraude que motivou a anulação do certame.

06/06/2012 Veja Mais

Contestado: um conflito de muitas faces

O livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio" faz uma reflexão dos fatos que marcaram uma disputa por 40 mil km² de terras entre a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná. O conflito durou quatro anos e matou cerca de 9 mil pessoas, na sua maioria caboclos, mas as consequências desse fato histórico são percebidas até hoje.

06/06/2012 Veja Mais

Prêmio de Jornalismo: inscrições prorrogadas

O I Prêmio CNPG de Jornalismo premiará as melhores matérias nas categorias jornal, revista, rádio e televisão que tenham como tema o impacto social da atuação do Ministério Público.

06/06/2012 Veja Mais

Liminar suspende concurso público da Prefeitura de Capinzal

O concurso público da Prefeitura de Capinzal, com primeira etapa marcada para o próximo domingo (10/6), foi suspenso pelo Judiciário em decisão liminar concedida nesta segunda-feira(4/6). O contrato com a empresa "Aprender.com", responsável pela realização do concurso, também foi suspenso.

06/06/2012 Veja Mais

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

06/03/2012 Veja Mais

Mantida a matrícula de criança que completar seis anos em 2012

A Justiça manteve a liminar, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Município de Brusque a aceitar a matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental de toda a criança que completar seis anos de idade até 31 de dezembro de 2012.

06/02/2012 Veja Mais

Alcance discute as fraudes em concursos públicos

O programa Alcance de fevereiro tira dúvidas da população sobre as irregularidades mais comuns e explica a atuação do MPSC em casos de fraude nos concursos públicos. Assista também no YouTube.

06/02/2012 Veja Mais

Liminar que determina mais policiais em Mondaí continua válida

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo de medida liminar que determina ao Estado de Santa Catarina nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de Mondaí - que engloba também os municípios de Riqueza e Iporã do Oeste - em, no máximo, 60 dias.

05/12/2012 Veja Mais

Penas alternativas são tema de encontro em Florianópolis

A Central de Penas Alternativas de Florianópolis promove, nesta quarta-feira (5/11), o 3º Encontro das Instituições Parceiras do projeto, fruto de convênio firmado entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro acontece a partir das 14h, no Plenarinho da ALESC.

05/12/2012 Veja Mais

Para refletir sobre o mal da corrupção

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" programou uma série de atividades nos dias 7, 8 e 9 de dezembro para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

05/12/2012 Veja Mais

Protocolo normatiza atendimento à vítima de violência em Lages

Nesta quarta-feira (5/12), foi assinado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência do Município de Lages por cerca de 60 instituições da Rede Socioassistencial, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

05/12/2012 Veja Mais

Liminar obriga reestabelecimento dos atendimentos nos hospitais

A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar os servidores necessários para o atendimento nas emergências, nas UTIs e nos centros cirúrgicos dos hospitais da Grande Florianópolis e ativar 179 leitos do Hospital Infantil Joana de Gusmão que estão sem uso por falta de pessoal.

05/12/2012 Veja Mais

Começa o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores

Começou hoje por São Miguel do Oeste e Maravilha o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores que percorrerá o estado até o dia 5 de dezembro. O objetivo é orientar prefeitos e vice-prefeitos eleitos no pleito deste ano para o mandato que incia em 2013 e segue até 2016. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado e das Associações de Municípios, com apoio da FECAM e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

05/11/2012 Veja Mais

Canceladas 67 transferências de títulos eleitorais em Arvoredo

A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral provocou o cancelamento das inscrições de 67 eleitores no município de Arvoredo. A liminar que impede esses eleitores de votarem no próximo domingo foi concedida na quarta-feira (3/10) pelo Juiz Eleitoral Roque Lopedote, da 61ª Zona Eleitoral, em Seara.

05/10/2012 Veja Mais

Canal do MPSC no YouTube supera as 100 mil exibições

O canal do (MPSC) no YouTube comemora aniversário com mais de 100 mil exibições. É o primeiro canal oficial de uma unidade do Ministério Público brasileiro a superar essa marca.

05/10/2012 Veja Mais

Preso dono de posto por crime eleitoral em Passos Maia

O dono de um posto de combustível, no município Passos Maia, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4/10), por suspeita de fornecimento de vales de combustível com fins eleitorais e porte de arma de fogo de uso restrito.

05/10/2012 Veja Mais

Itajaí recebe a 13ª Promotoria de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em cerimônia que aconteceu na sala de reuniões das Promotorias de Justiça, na quinta-feira (4/10).

05/10/2012 Veja Mais

Empresas devem esclarecer sobre seguro na venda de passagem

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da Auto Viação Catarinense Ltda e da Reunidas S.A. Transportes Coletivos, que deverão informar os clientes de que a cobrança do seguro de acidentes pessoais é facultativa.

05/10/2012 Veja Mais

Ação por improbidade contra policiais que teriam protegido jogo ilegal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove Policiais Militares que teriam fornecido proteção a exploradores de jogos de azar ilegais em São José. Entre eles está o Tenente Coronel Ed'Oner Paes Sá, que respondia pelo comando do 7º Batalhão da Polícia Militar. Os denunciados também respondem a ação penal promovida pelos mesmos fatos, que tramita na Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital.

05/09/2012 Veja Mais

Educação para conscientizar sobre os direitos dos animais

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e com a Policia Ambiental de SC- teve continuidade em agosto, com o início de um ciclo de palestras nas rede de ensino fundamental.

05/09/2012 Veja Mais

Comércio de loteamentos clandestinos é suspenso em Chapecó

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Chapecó, Selso de Oliveira, concedeu medida liminarem ação civil pública para suspender as vendas de terrenos dos loteamentos Vitório Cadore e Vitório Cadore II, no Município de Chapecó, considerados clandestinos.

05/07/2012 Veja Mais

Intensificada fiscalização das oficinas de conversão a gás natural

O grupo de trabalho instituido para planejar ações de proteção ao consumidor do Gás Natural Veicular (GNV) e à sociedade em geral decidiu intensificar a fiscalização das oficinas de conversão dos veículos para o uso do gás, além dos automóveis em circulação movidos por esse combustível.

05/07/2012 Veja Mais

Suspensas atividades de cinco unidades do CRETA em Paulo Lopes

Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA) no Município de Paulo Lopes, por desrespeito às normas sanitárias e falta de infraestrutura e de pessoal especializado, além de fortes indícios de agressões físicas e psicológicas contra os internos.

05/07/2012 Veja Mais

Em ação do MPSC, TJSC reduz número de vereadores em Xanxerê

A pedido do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (4/7), concedeu medida cautelar para determinar a suspensão de decreto legislativo da Câmara Municipal de Xanxerê que ampliava o número de vagas para vereadores naquela cidade.

05/07/2012 Veja Mais

Memórias de Vieira da Rosa viram livro - Contestado é destaque

Parte da obra manuscrita do General José Vieira da Rosa, intitulada "Corografia* de Santa Catarina" servirá de base para edição do primeiro livro da série Memória Viva de Santa Catarina, projeto editorial do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

05/06/2012 Veja Mais

Alcance de março fala sobre a Lei Maria da Penha

A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no A href="http://www.youtube.com/playlist?list=PL61C26C988CB91211&feature=plcp" target=_blankYouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

05/03/2012 Veja Mais

Ações civis públicas buscam reforma de escolas em Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar para que duas escolas de Palhoça - uma estadual e uma municipal - efetuem reformas a fim de garantir a segurança e a qualidade de ensino aos seus alunos.

04/12/2012 Veja Mais

Segurança de torcedor é prioridade em estádios

Em reunião no MPSC foram apresentadas as exigências e os prazos para a liberação dos estádios de futebol para as competições da Federação Catarinense em 2013.

04/12/2012 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José deverá ressarcir cofres públicos

Decisão de 2º Grau reconheceu ato de improbidade administrativa e condenou o ex-Prefeito de São José Dário Elias Berger e o ex-Secretário Municipal de Saúde Édio Osvaldo Vieira a ressarcirem os cofres públicos por terem locado e reformado um imóvel para um Posto de Saúde que jamais foi instalado.

04/12/2012 Veja Mais

Anais do II Encontro de Memoriais são publicados em revista acadêmica

A 22ª edição da Revista Métis: História & Cultura, publicação de caráter acadêmico editada pela Universidade de Caxias do Sul, dedicou um dossiê inteiro para acolher as palestras proferidas durante o II Encontro de Memoriais do Ministério Público, evento realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, em julho de 2011.

04/11/2012 Veja Mais

Liminar cessa obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça

As empresas Rodobens Negócios Imobiliários e Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobilária têm de interromper imediatamente as obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. E o Governador do Estado tem 60 dias para adotar as providências para assegurar a posse do Estado no imóvel. A liminar do Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedida no dia 25 de setembro, atende ação cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

04/10/2012 Veja Mais

Mantida condenação de administrador hospitalar

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de administrador e enfermeira da Sociedade Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, denunciados por concussão (exigir vantagem em razão da função pública) pelo Ministério Público de Santa Catarina.

04/10/2012 Veja Mais

Pedida retirada de campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

O Promotor de Justiça Eleitoral, Sidney Eloy Dalabrida, que atua perante a 13ª Zona Eleitoral, apresentou nesta terça-feira (04/09) uma ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira. Para o Promotor de Justiça, a propaganda eleitoral é totalmente irregular pois incentiva adolescentes ao uso de substância entorpecente, conduta que, inclusive, configura crime comum e eleitoral.

04/09/2012 Veja Mais

CNMP apresenta Banco Nacional de Projetos

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

04/09/2012 Veja Mais

Suspensa obra que causa danos ambientais no Morro da Pipa

Foram suspensas e interditadas, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, as obras de construção de empreendimento turístico no Morro do Rolador, mais conhecido como Morro da Pipa, tradicional ponto de vôo livre no Município de Canelinha.

04/07/2012 Veja Mais

Requerida a interdição e reforma de celas de delegacias de São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar que as duas celas da 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de São José sejam interditadas e lacradas até que o Estado de Santa Catarina providencie a adequação às exigências sanitárias e estruturais apontadas em relatório pela Vigilância Sanitária Municipal.

04/07/2012 Veja Mais

"Laços de Amor" aprimora trabalho das entidades de acolhimento

As Instituições parceiras da campanha "Lacos de Amor" se reuniram, nesta segunda-feira (4/06), com Prefeitos, Secretários municipais de assistência social, representantes do Governo estadual e Promotores de Justiça de 13 Comarcas do Estado, com o objetivo de aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas entidades de acolhimento, que, segundo relatório de inspeção doTribunal de Justiça de Santa Catarina, ainda não estão adequadas na sua totalidade às orientações técnicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolecente (CONANDA).

04/06/2012 Veja Mais

MPSC e Ecosul editam folder sobre guarda responsável de animais

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC) e o Instituto Ambiental Ecosul lançam nesta segunda-feira (4/6) folder educativo abordando quatro aspectos importantes no relacionamento dos seres humanos com os animais domésticos: a adoção, a guarda responsável, o controle da procriação indesejada, e o abandono.

04/06/2012 Veja Mais