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O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente(CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Policia Ambiental de SC- teve continuidade em agosto, com o início de um ciclo de palestras nas rede de ensino fundamental.

A primeira escola a receber a palestra foi a Escola Básica Municipal Elvira Sardá da Silva, no dia 23 de agosto. A palestra, proferida pelo Instituto Ambiental Ecosul em parceria com a ONG Ação 4 Patas, foi aberta pelo Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes, Coordenador do CME e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC (GEDDA).

Após as palestras, cada aluno e professor participante recebem um exemplar da cartilha "Gancheirinho, o Meio Ambiente e os animais de estimação". A cartilha é um instrumento de ensino às crianças e aos adolescentes do município. O objetivo é que os alunos levem as cartilhas para casa e disseminem o seu conteúdo. A estimativa é que cada cartilha seja folheada e lida por aproximadamente cinco pessoas. Todos recebem, também, um fôlder com orientações sobre controle populacional, guarda responsável, abandono e adoção de animais domésticos.

A viabilização das palestras e a confecção das cartilhas são uma contrapartida do município de Governador Celso Ramos que, por intermédio do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), transferiu R$ 54,5 mil para contratação de equipamentos, recursos humanos e divulgação do 1º Festival do Folclore. O evento foi realizado de 6 a 8 de abril e pretendeu valorizar a cultura local e resgatar o folclore tradicional, no período do ano no qual há maior incidência da prática da farra do boi no município.

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" traz às crianças conceitos de senciência ("os animais têm sentimentos"), solidariedade, compaixão e bem-estar animal, abordando a conexão violência humanos/animais. Objetiva a prevenção da violência cotidiana e da proliferação de zoonoses e auxilia no controle da superpopulação de animais domésticos.

"A expectativa é de que trabalhos preventivos como esse possam significar a formação de gerações que transformem o discurso da paz e fraternidade em prática. Ainda, o debate sobre os direitos dos animais propõe uma valoração diferenciada do conteúdo do direito, uma concepção moderna, com respaldo da nossa Constituição Federal, e fundamentada no respeito, sensibilidade, dignidade e responsabilidade com as outras formas de vida", comenta o Coordenador do CME, Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes.

De acordo com o professor Halem Guerra, Presidente do Instituto Ecosul, "o programa que está sendo desenvolvido certamente será efetivo para introduzir valores fundamentais e romper o ciclo de violência cotidiana de uma geração para outra".

O FRBL busca atender projetos para a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos e paisagísticos em Santa Catarina. Ele é constituído principalmente por recursos decorrentes de compensações definidas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou de condenações judiciais.