A 22ª edição da Revista Métis: História & Cultura, publicação de caráter acadêmico editada pela Universidade de Caxias do Sul, dedicou um dossiê inteiro para acolher as palestras proferidas durante o II Encontro de Memoriais do Ministério Público, evento realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, em julho de 2011.

A publicação reúne artigos que abordam temas diversos, desde aspectos da história do Ministério Público moderno, passando por um diagnóstico de ações do Ministério Público brasileiro na área do patrimônio cultural, nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além disso, os textos debatem inúmeras facetas de aspectos teóricos e metodológicos que dizem respeito à relação entre memória, História e patrimônio, e, especificamente, ajudam a condensar um conjunto de dicas e orientações para aquelas instituições que desejam instalar um memorial.

Dentre os temas abordados na 4ª edição do evento, e steve o debate em torno de diretrizes práticas necessárias à criação e instalação de projetos de memória institucional no âmbito do Ministério Público.

Para Gunter Axt, historiador e consultor do Memorial do MPSC, os resultados obtidos nas discussões do II Encontro foram altamente positivos, pela qualidade dos palestrantes reunidos, pela diversidade das temáticas tratadas - muitas de interesse prático para a gestão da memória no âmbito dos Ministérios Públicos no Brasil - e, ainda, pela edição da Carta de Florianópolis, diploma que ajudou a consolidar a rede de memoriais no Ministério Público e a lançar pioneiramente as bases para uma política nacional do setor.

"Esta edição se faz em parceria com a Universidade de Caxias do Sul e é acolhida por uma revista acadêmica importante, o que não apenas prestigia e legitima cientificamente o trabalho que realizamos no II Encontro mas amplia o alcance dos debates para além do ambiente institucional", afirma Gunter.

O Memorial do MPSC existe desde 2010 e já organizou três seminários nacionais e três livros, dentre outras atividades. Segundo Gunter, essa publicação também enfatiza o protagonismo do MPSC no desenho do marco metodológico e teórico que é de referência para os memoriais do MP. Além disso, sistematiza um conjunto de informações sobre a trajetória histórica recente do MP no Brasil e em Santa Catarina, o que nos permite animar o objetivo de comunicação com o entorno comunitário.

Ação comunitária

Um dos aspectos tratados no dossiê é justamente a ação comunitária do Ministério Público de Santa Catarina, que começou antes das mudanças decorrentes da Constituição de 1988. O Procurador de Justiça José Galvani Alberton palestrou sobre a criação do Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), uma iniciativa pioneira, anterior ainda à Lei da Ação Civil Pública, de 1985, que ajudou a consolidar o modelo de ação comunitária, que tem por horizonte os direitos coletivos e indisponíveis, do ente ministerial no Brasil.

"A criação do DECOM ocorreu no ímpeto, porque sabíamos que o Ministério Público poderia e deveria atuar. Lembro que o então Procurador-Geral, João Carlos Kurtz, solicitou ao governador Espiridão Amin a integração com outros órgãos, como Inmetro, Fatma, Vigilância Sanitária", conta José Galvani Alberton.

Nascia a dimensão social do Minitério Público, mais tarde, em um encontro Nacional de Procuradores de Justiça. O Ministro da Desburocratização, Paulo Lustosa, enviou um comunicado a todos os governadores do país sugerindo a criação de serviços semelhantes dentro do Ministério Público, como o que existiu em Santa Catarina, o Estado que pautou o Brasil.

Outro destaque do dossiê é um artigo do Promotor de Justiça Rui Arno Richter, que discute as atribuições do Ministério Público estabelecidas pela legislação brasileira no campo do patrimônio cultural e descreve a experiência do Ministério Público de Santa Catarina nessa matéria, historiando uma sequência de casos emblemáticos conhecidos.

Integram, ainda, o dossiê Luiz Antônio Marrey, que foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Jaqueline Martinelli, Promotora de Justiça do MPSP; Ricardo Vaz Seelig, Procurador de Justiça do MPRS; Paulo Charqueiro, Promotor de Justiça do MPRS; e Fábio Vergara Cerqueira, Professor da Universidade Federal de Pelotas.

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A Revista Métis

A revista Métis: História & Cultura é um periódico acadêmico editado pelo Departamento de História e pelo Instituto Memória Histórica e Cultural da Universidade de Caxias do Sul, uma tradicional instituição comunitária de ensino superior no Rio Grande do Sul. É publicada há 11 anos e está no seu 22º número. Reconhecida por vários indexadores, brasileiros e estrangeiros, é contemplada com nota Qualis B 2 da Capes e abrigada na base SEER do IBICT (Serviço de Editoração Eletrônica de Revistas do Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia).

O Memorial do MPSC propôs à editoria da revista transformar os anais do II Encontro dos Memoriais do MP em um dossiê, ideia que foi acolhida com entusiasmo, pois a UCS tem tradição em pesquisa na área da História do Direito e na sua confluência com o campo da memória. Lá funciona há vários anos, por exemplo, um dinâmico Centro Regional de Memória do Judiciário, que, dentre outras coisas, guarda e administra parte do acervo de processos judiciais da comarca. A proposta, então, pareceu sinérgica e coerente com as pesquisas realizadas na universidade.