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MPSC atua em múltiplas frentes para enfrentar os desafios relativos à população em situação de rua
Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em situação de rua nos municípios catarinenses.
Em Chapecó, MPSC participa de seminário sobre violência contra as mulheres
Os Promotores de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Simão Baran Júnior ministraram palestras no evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.
Em encontro estadual, PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi e Promotores de Justiça analisam avanços da Justiça Restaurativa no estado
Além da Procuradora-Geral de Justiça, participaram do segundo dia de evento o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, e a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.
Denúncia do MPSC contra ex-Prefeito de Gaspar é recebida pela Justiça
Com o recebimento, o ex-Prefeito passa a ser réu na ação penal ajuizada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) por suposto crime de responsabilidade. O ex-Prefeito teria utilizado recursos públicos para promoção pessoal
MPSC e TCE entregam Prêmio Lume a escolas referência em Santa Catarina
Premiação reconhece boas práticas educacionais e gestão eficiente em escolas públicas do estado.
Medidas protetivas mais efetivas contra violência infantil são foco de articulação entre MPSC, TJSC e PM
Instituições criam modelo inspirado na Rede Catarina, com fiscalização periódica e canais para denúncia de descumprimento para defender a infância.
Homem que matou duas mulheres em Bom Jardim da Serra é condenado pelo segundo crime
Ele já havia sido sentenciado por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem em uma localidade rural e agora foi condenado a mais 30 anos de prisão por assassinar a ex-companheira na frente dos filhos.
MPSC apura quase R$ 10 milhões em irregularidades fiscais no setor de combustíveis em quatro regiões do Estado
Levantamento realizado por Promotorias de Justiça da Ordem Tributária identificou sonegação, recuperou valores expressivos e resultou em medidas penais e administrativas em quatro regiões catarinenses.
Homem que dirigia embriagado é condenado por três homicídios e duas lesões graves em colisão em Ponte Serrada
As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma ultrapassagem feita pelo acusado.
MPSC aponta ilegalidades em contratações temporárias e cobra regularização de Porto Belo e Bombinhas
Promotoria de Justiça sustenta que ambos os municípios seguiriam ignorando regras constitucionais e TACs antigos, mantendo processos seletivos e contratos temporários em áreas permanentes da administração.
Homem é condenado por matar a mulher a facadas em Garuva
Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.
MPSC reinaugura Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira em espaço moderno e aberto à comunidade
Espaço reforça a memória institucional e amplia o acesso à cultura e ao conhecimento no Ministério Público catarinense.
Condenado com a nova Lei do Feminicídio, homem irá cumprir 35 anos de prisão em Joinville
Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.
Homem que articulou homicídio em troca de perdão de dívida é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma
O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que executou o crime. A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Timbó Grande, seu ex-assessor e sete empresários são denunciados pelo MPSC por supostas condutas ilícitas
A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.
MPSC apresenta iniciativas resolutivas no 3º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa
As Promotoras de Justiça Andréia Tonin e Nicole Lange compartilharam, respectivamente, experiências sobre o desenvolvimento dos projetos Florescer e Ciranda. Além disso, a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta abordou a atuação no município de Camboriú. Por fim, o Promotor de Justiça Eduardo Chinato destacou a relevância da atuação restaurativa, especialmente no ambiente escolar.
Procuradora-Geral de Justiça defende mudança de padrões culturais e atuação conjunta no combate à violência de gênero
Em audiência pública na ALESC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi afirmou que combate à violência contra mulheres é prioridade da Instituição e provocou reflexão sobre padrões culturais.
Operação Patrola: Ex-Prefeito de Alto Bela Vista inicia cumprimento de pena de prisão
Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em julgado depois de sucessivos recursos do réu aos tribunais superiores terem sido indeferidos
Promotor de Justiça dialoga com Polícia Militar sobre atuação policial diante da jurisprudência dos tribunais
Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho apresentou procedimentos em São José e esclareceu dúvidas de agentes da PMSC sobre abordagens e flagrantes.
Fiscalização do POA apreende quase 670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis
Foram fiscalizados quatro estabelecimentos. Um deles foi interditado.