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22 anos de prisão pelo homicídio de criança de dois anos em Xaxim

22 anos de prisão pelo homicídio de criança de dois anos em Xaxim

Valmir Ribeiro da Silva foi condenado a 22 anos e 2 meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim realizada nesta terça-feira (09/10), pelo homicídio triplamente qualificado de Genilson Vieira, de apenas dois anos de idade, e ocultação do cadáver.

TJ mantém suspensão das atividades do CRETA

TJ mantém suspensão das atividades do CRETA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA) no Município de Paulo Lopes, por desrespeito às normas sanitárias e falta de infraestrutura e de pessoal especializado, além de fortes indícios de agressões físicas e psicológicas contra os internos.

Liminar atende pedido do MPSC para reforma de escola

Liminar atende pedido do MPSC para reforma de escola

O Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Brusque atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar que determinou a reforma da Escola Padre João Stolte, localizada em Botuverá.

MPSC e SSP firmam parceria tecnológica

MPSC e SSP firmam parceria tecnológica

O objetivo é criar soluções tecnológicas inovadoras na área de hardware, software e peopleware. Para gerenciar essas informações, o MPSC e a SSP irão criar um núcleo de geocriminologia.

MPSC investiga cartel de postos de gasolina em Florianópolis

MPSC investiga cartel de postos de gasolina em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar a prática de cartel entre os postos de gasolina em Florianópolis. Segundo o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira da 29ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, que instaurou o inquérito, dos 41 postos cadastrados no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Florianópolis, 29 estão com o preço da gasolina praticamente idêntico.

Cônsul do Canadá conhece campanha contra a corrupção

Cônsul do Canadá conhece campanha contra a corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu a visita, na sexta-feira (5/10), do Cônsul do Canadá, Bill Milner, que veio conhecer a Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Eleições: ruas de Blumenau amanhecem limpas

Eleições: ruas de Blumenau amanhecem limpas

O trabalho de conscientização realizado pela Promotora Eleitoral da 3ª Zona de Blumenau, Monika Pabst, em parceria com o Comando da Polícia Militar da cidade, surtiu efeito. As ruas de Blumenau amanheceram limpas neste domingo de Eleições.

Canal do MPSC no YouTube supera as 100 mil exibições

Canal do MPSC no YouTube supera as 100 mil exibições

O canal do (MPSC) no YouTube comemora aniversário com mais de 100 mil exibições. É o primeiro canal oficial de uma unidade do Ministério Público brasileiro a superar essa marca.

Preso dono de posto por crime eleitoral em Passos Maia

Preso dono de posto por crime eleitoral em Passos Maia

O dono de um posto de combustível, no município Passos Maia, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4/10), por suspeita de fornecimento de vales de combustível com fins eleitorais e porte de arma de fogo de uso restrito.

Itajaí recebe a 13ª Promotoria de Justiça

Itajaí recebe a 13ª Promotoria de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em cerimônia que aconteceu na sala de reuniões das Promotorias de Justiça, na quinta-feira (4/10).

Empresas devem esclarecer sobre seguro na venda de passagem

Empresas devem esclarecer sobre seguro na venda de passagem

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da Auto Viação Catarinense Ltda e da Reunidas S.A. Transportes Coletivos, que deverão informar os clientes de que a cobrança do seguro de acidentes pessoais é facultativa.

Canceladas 67 transferências de títulos eleitorais em Arvoredo

Canceladas 67 transferências de títulos eleitorais em Arvoredo

A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral provocou o cancelamento das inscrições de 67 eleitores no município de Arvoredo. A liminar que impede esses eleitores de votarem no próximo domingo foi concedida na quarta-feira (3/10) pelo Juiz Eleitoral Roque Lopedote, da 61ª Zona Eleitoral, em Seara.

Liminar cessa obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça

Liminar cessa obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça

As empresas Rodobens Negócios Imobiliários e Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobilária têm de interromper imediatamente as obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. E o Governador do Estado tem 60 dias para adotar as providências para assegurar a posse do Estado no imóvel. A liminar do Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedida no dia 25 de setembro, atende ação cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

Mantida condenação de administrador hospitalar

Mantida condenação de administrador hospitalar

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de administrador e enfermeira da Sociedade Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, denunciados por concussão (exigir vantagem em razão da função pública) pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Liminar exige aplicação do Código Florestal em Brusque

Liminar exige aplicação do Código Florestal em Brusque

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu liminar determinando que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) de Brusque passe a aplicar no município o artigo 4º do Código Florestal, que trata sobre área de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. Com isso, a Fundação não poderá mais aplicar os artigos da Lei Complementar Municipal n. 136/2008 - que trata do mesmo assunto, mas é mais permissiva que o Código Floresta Brasileiro.

Ação do MPSC requer posse do Conselho da Criança na capital

Ação do MPSC requer posse do Conselho da Criança na capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para requerer a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Florianópolis. Os Conselheiros foram eleitos no dia 8 de agosto, mas não foram empossados e os Conselheiros anteriores tiveram seus mandatos prorrogados.

GAECO indicia 11 por fraude no SAMAE de Içara

GAECO indicia 11 por fraude no SAMAE de Içara

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, encerrou, nesta terça-feira (2/10), mais dois inquéritos instaurados a partir da Operação Moralidade, em Içara.

MPSC e CGJ unem-se por ações de proteção ao idoso

MPSC e CGJ unem-se por ações de proteção ao idoso

No Dia Mundial do Idoso, nesta segunda-feira (1º/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça discutiram ações para combater a violência contra pessoas idosas.

Abertas as inscrições para seleção de estagiários

Abertas as inscrições para seleção de estagiários

O MPSC abriu, em 1/10, as inscrições para o processo seletivo para estagiários de graduação de Direito. Na quarta-feira (3/10), iniciam as inscrições para a seleção de estagiários de pós-graduação.

Prefeito de Tijucas condenado por contratar sem concurso

Prefeito de Tijucas condenado por contratar sem concurso

O Prefeito de Tijucas, Elmis Mannrich, foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça de Santa Catarina que acatou denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).