MPSC Notícias

Coordenadora do CCR aborda NAVIT em evento sobre feminicídio no Ministério Público do Trabalho

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, abordou pontos fundamentais da Lei Maria da Penha e apresentou o trabalho do NAVIT durante sua palestra.

AVISO DE PAUTA: Audiência pública em Fraiburgo tratará da regularização de loteamento que já deveria estar pronto

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui compromissos pendentes deve levar em mãos os contratos de compra e venda.

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

Acusado de tirar a vida de uma mulher é condenado em Barra Velha

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

AVISO DE PAUTA: MPSC, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e entidades civis buscam soluções para o trânsito em Florianópolis

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

MPSC reforça compromisso com a gestão pública no encerramento do Congresso Qualifica

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

Em Chapecó, motorista embriagado que matou ciclista atropelado é condenado por homicídio

O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo automotor. O crime ocorreu em outubro de 2016 na BR-480.

Município se compromete com o MPSC a promover adequações na estrutura e regularizar mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas estruturais, manutenção nos telhados e teto retrátil, promoção de acessibilidade, fiscalização e regularização dos contratos com os ocupantes e adequações na limpeza dos banheiros.

MPSC acompanha cadastramento no programa Família Acolhedora em Garuva

A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

Palestra de ministro do STF e Comenda marcam 1º dia do Congresso Qualifica

Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, representou o PGJ, Fábio de Souza Trajano, no evento.

Após ação do MPSC, Município de Chapecó deverá implementar Serviço Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos mentais

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3).

Reveja as palestras do primeiro dia do Seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades"

Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta sexta-feira.

"Tivemos que nos reinventar", afirma Procurador-Geral de Justiça do MPRS em painel sobre políticas públicas no Seminário do GEDCLIMA

O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais realizado em Florianópolis.

MPSC recebe prêmio do CNMP pelo Diagnóstico de Destreza Digital na categoria Liderança

Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.

Homem que matou a mulher na presença das filhas é condenado a 44 anos de prisão em São José

Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as súplicas de socorro da mãe, terminando por assistir a cena da mãe assassinada.

Ouvidoria do MPSC fortalece diálogo com a sociedade catarinense

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Florianópolis deve publicar e implantar Plano de Manejo da Lagoa do Jacaré

Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a causa empecilhos à preservação ambiental da Unidade de Conservação.

São Cristóvão do Sul: Suspeitos de matar pessoa em situação de rua, destruir o corpo e atrapalhar as investigações viram réus em ação penal do MPSC

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a morte de um deles, que teria chegado ao ponto de permitir que o próprio dedo fosse amputado para confundir as autoridades.

Inovação em foco: Promotores de Justiça do MPSC compartilham experiências no Enastic

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças é apresentado para estudantes de universidade do Paraná

A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana.

Homem é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra seguranças em Meleiro

Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.

Lançada Carta do II Seminário Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável

O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida pelo cientista Carlos Nobre, que defendeu as chamadas "esponjas verdes" para diminuir o risco de eventos climáticos extremos nas cidades.

AVISO DE PAUTA: MPSC aborda responsabilidade e prevenção em painel no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições parceiras.

Rede de Combate à Violência contra a Mulher de Campos Novos atua para amparar as vítimas e dialogar com a população sobre o tema

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se aprofundar no tema.

Lançado primeiro e-book com artigos científicos do GEDCLIMA: "Ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades"

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no II Seminário de Mudanças Climáticas, em Florianópolis.

Programa Combustível Legal monitora qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no Brasil. Neste 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, conheça mais sobre o programa.

Procurador de Justiça aposentado lança livro de crônicas escritas à mão

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Após ação do MPSC, empresa de transportes deverá garantir prioridade a passageiros com deficiência

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos preferenciais, sob pena de multa.

MPSC recomenda suspensão de ampliação do estacionamento rotativo em Criciúma

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Vistoria constata regularidade de açougues do Mercado Público de Florianópolis

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para as pessoas que compram nos estabelecimentos.

GEDCLIMA: Seminário reúne especialistas e avança nas discussões por um futuro sustentável nas cidades

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses difusos na sociedade atual diante da grande questão atual da humanidade que é a mudança climática. Painéis prosseguem nesta sexta-feira (14/03).

Homem é condenado a 12 anos de prisão por abusar de mulher com deficiência mental e agredir a ex-companheira na Comarca de Capinzal

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.

MPSC e Município de Camboriú firmam acordo judicial para manter serviços de saúde na Fundação Hospitalar

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100 mil habitantes.

AVISO DE PAUTA: MPSC aponta melhoria na estrutura dos Conselhos Tutelares

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As informações serão apresentadas no evento "Políticas para as infâncias e adolescências em Santa Catarina: indicadores, comunicação e produção de cenários", que acontece no próximo dia 17, a partir das 9h30, na sede do MPSC, em Florianópolis.

MPSC apresenta novo Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas

Curso realizado de forma on-line nesta quarta-feira (12/3) visa capacitar os integrantes dos estabelecimentos de saúde que fazem internação psiquiátrica em Santa Catarina.

Bar na Avenida das Rendeiras está proibido de utilizar sistema de som ou música ao vivo até promover isolamento acústico

Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.

Homens são condenados por duplo homicídio em Criciúma

Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.

GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra operação Combustão

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver.

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

AVISO DE PAUTA: GEDCLIMA promove seminário sobre mudanças climáticas e debate prevenção dos municípios para situações de desastres

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

GAECO deflagra operação contra autor de ameaças de morte por uma rede social

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias desta comarca.

MPSC denuncia empresário suspeito de adulterar produtos e descumprir interdição imposta pela Vigilância Sanitária municipal em Chapecó

A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.

MPSC participa do 1° Encontro com o Sistema de Justiça Catarinense para fortalecer ações em defesa da população em situação de rua

A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.

Após atuação do MPSC, Lacerdópolis amplia política de desenvolvimento e controle urbanístico

No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral de Atuação da Instituição e o arquivamento do inquérito civil obteve a chancela da 3ª Turma Revisora.

MPSC obtém condenação de 22 anos para acusado de tentativa de latrocínio em Gaspar

Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.

MPSC participa da nona edição do Enastic MP

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme André Pacheco Zattar, participará do painel "Dados como motor da tomada de decisão e inovação".

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.

MPSC firma acordo de R$1,3 milhão com empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega de ácido sulfônico

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações financeiras para ONGs de proteção animal.

MPSC realiza oficina do programa TEAR em São Francisco do Sul

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e pessoas em situação de rua.

Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá levar o assunto à bancada federal.

Integrante de facção que matou e decapitou desafeto com a ajuda do irmão adolescente é condenado a mais de 27 anos de prisão em Herval d'Oeste

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção de menor.

Escola Restaurativa: Profissionais da educação de sete municípios do Extremo Oeste recebem capacitação sobre círculos de construção de paz

A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São Miguel do Oeste, Descanso, Bandeirante, Barra Bonita, Paraíso e Belmonte.

GEDCLIMA promove segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

Após ação do MPSC, Município de Balneário Camboriú se compromete a apresentar plano para garantir ampliação da capacidade de atendimento a autistas

Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.