"Leite materno é vida, é carinho em forma líquida". A frase da Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, abriu com sensibilidade a I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina, realizada nesta terça-feira (5/8) no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede do MPSC em Florianópolis. O evento é alusivo ao Agosto Dourado - campanha que incentiva o aleitamento materno - e à Semana Mundial do Aleitamento Materno.

O evento teve como objetivo promover a troca de experiências entre profissionais envolvidos em políticas públicas de apoio e incentivo à amamentação, visando à construção de novas redes de suporte ao aleitamento materno no estado. Segundo dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, o Brasil conta com 217 postos de coleta e 222 bancos de leite humano, formando a maior e mais estruturada rede do mundo. A iniciativa é referência internacional por combinar baixo custo, alta qualidade e tecnologia.

Estiveram presentes autoridades do Ministério da Saúde em Santa Catarina, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina e da Diretoria de Atenção Primária à Saúde. O evento contou, ainda, com a participação da Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli; da Coordenadora da Procuradoria Cível e Presidente da Comissão de Equidade do MPSC, Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes; e da Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi.

"O aleitamento materno é um dos gestos mais poderosos e amorosos que existem. Mais do que alimentar, amamentar é acolher, criar vínculo e promover saúde. É o primeiro laço que une mãe e bebê. Carregado de nutrientes, afeto e proteção, o leite materno é vida, é alimento completo, proteção imunológica, carinho em forma líquida", destacou a Secretária-Geral.

Com experiência de amamentar até os quatro anos o filho, Caroline Sartori lembrou que é uma jornada repleta de aprendizados e desafios. "Por isso a importância de eventos como este, que permitem a troca de vivências e o fortalecimento dessa rede de cuidados", avaliou.

Durante o evento, também foi inaugurada a nova sala de amamentação no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis. Caroline destacou: "Organizamos um espaço para acolher a lactante com todo o carinho que ela merece. Com o empenho de membros e servidores, conseguimos inaugurar hoje uma sala humanizada, onde mãe e bebê possam viver esse momento com tranquilidade".

A Procuradora de Justiça Eliana Volcato compartilhou sua vivência: "Quando minha filha nasceu, a licença-maternidade no Ministério Público era de apenas quatro meses. Precisei tirar férias para completar os 180 dias. Mesmo assim, a amamentação continuou quando voltei ao trabalho, mas não havia estrutura para apoiar mães lactantes. Com o tempo, me tornei coordenadora do movimento de mulheres do MPSC e lutei por melhorias. Hoje, conseguimos inaugurar essa sala de aleitamento, aberta a todos, não apenas a quem integra o MPSC. Apoiar a amamentação é apoiar a equidade e o futuro".

"Venho do futuro e trago as novidades", começou em tom descontraído a Promotora de Justiça Isabela Philippi. Ela explicou que, com a Resolução n. 250/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, foi reconhecida a necessidade de garantir condições de trabalho a gestantes, lactantes, mães e pais que atuam no MP em todo o país. Em 2023, o Ato n. 131 da Procuradoria-Geral de Justiça regulamentou essas medidas em Santa Catarina, permitindo a concessão de condições especiais sem prejuízo à remuneração.

Segundo ela, mães lactantes têm direito ao teletrabalho por até seis meses após o retorno da licença-maternidade, ou seja, até o bebê completar um ano. Caso a amamentação se mantenha, é possível estender esse período até os dois anos da criança. Para a Promotora de Justiça, "a amamentação exige apoio e tempo. É uma rede que vai além do ambiente familiar e se estende a todos os âmbitos da vida". Ela finalizou dizendo que "as políticas públicas do MPSC têm efeito multiplicador. Não beneficiam apenas mães e bebês, mas ajudam a consolidar uma cultura organizacional de valorização da amamentação, promovem saúde e reforçam o papel social das instituições públicas".