MPSC Notícias

Caminhada em Florianópolis mantém viva a memória de Marcelo Câmara, que foi Promotor de Justiça do MPSC e está em processo de beatificação

Fiéis se reuniram para o percurso de 21 quilômetros da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Canasvieiras, até o memorial em homenagem a Marcelo Câmara, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, em Ingleses do Rio Vermelho, rota oficialmente reconhecida como Caminho de Santiago de Compostela no Brasil.

Golpistas se passam por autoridades: MPSC alerta para tentativas de fraude

Golpes exploram a confiança nas instituições para enganar vítimas por telefone e mensagens. MPSC recomenda registro de boletim de ocorrência.

Réu é condenado por tirar a vida de um homem após briga em clube social de Porto União

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Ministério Público de Santa Catarina e Poder Judiciário lançam Programa de Apadrinhamento em Taió

Evento no dia 23 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, apresentará à comunidade as três modalidades de participação no programa: afetivo, prestador de serviços e provedor.

Três pessoas são denunciadas pelo MPSC por tentativa de fraude na licitação do transporte escolar em Ouro

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços e agindo para afastar a concorrência do processo licitatório na fase de lances verbais", conforme narra a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal.

Homem que estuprou irmã, filmou os atos e compartilhou o conteúdo é condenado no Sul do estado

Após atuação do MPSC, o réu foi condenado a 44 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil. A vítima tinha sete anos e os abusos ocorriam dentro da casa da família.

Em Brusque, esposa é condenada a 37 anos de prisão por mandar matar marido

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima), ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e furto.

MPSC promove terceiro encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

MPSC discute avanço na repressão de violência nos estádios

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

MPSC abre diálogo com lideranças do agronegócio para fortalecer ações conjuntas em SC

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento sustentável do agronegócio catarinense.

MPSC sedia exposição fotográfica "Olhares que Inspiram"

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto "Fotografia Inclusiva", que conta com o apoio do MPSC.

MPSC articula rede de apoio em Tubarão para instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência

Os encontros com autoridades locais e representantes de instituições parceiras têm apresentado o projeto do NAVIT e discutido ações para aprimorar o atendimento e o fluxo de acolhimento das vítimas.

Homem acusado de praticar violência doméstica contra a mãe idosa tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A vítima tem 74 anos e procurou a Delegacia de Polícia relatando o comportamento agressivo do filho, que foi preso em Cunha Porã

Após ação do MPSC, abrigo é interditado por maus-tratos e discriminação contra adolescentes em Itajaí

MPSC obteve decisão judicial que afasta entidade gestora e obriga o Município a assumir acolhimento institucional em até 30 dias.

Mulher que mandou matar marido e homem que executou o crime são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

A mulher, que aguardava o julgamento em liberdade, saiu da sessão presa e foi encaminhada ao presídio para o início imediato do cumprimento da pena. O executor do crime não compareceu ao julgamento, e a Justiça expediu mandado de prisão.

CNPG realiza 7ª Reunião Ordinária com foco em inovação e integração nacional

Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro.

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Jurados acolhem tese do MPSC e réu que matou desafetos em São José do Cerrito é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.

Três pessoas são condenadas por homicídios ligados à guerra de facções em Joinville

Uma família foi morta por integrantes de uma organização criminosa em 2023 na cidade mais populosa de Santa Catarina. O motivo foi a desconfiança de que as vítimas eram associadas a um grupo rival. As penas dos réus, somadas, ultrapassam 200 anos de reclusão.

Casal é condenado a penas que, somadas, ultrapassam 200 anos de prisão por crimes contra cinco crianças no Oeste de Santa Catarina

O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.

Preso em Curitiba último foragido da operação contra jogos de azar em Santa Catarina

Homem é o décimo terceiro preso na Operação Shutdown, em que o MPSC investiga associação criminosa por exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de empresas de fachada em Rio do Sul e região.

Capacitação do Projeto Ciranda fortalece articulação entre entidades da rede de proteção em Itá

Iniciativa capitaneada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires contou com a participação de integrantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Educação, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e do Hospital São Pedro.

Homem que arrombou oito estabelecimentos comerciais em cinco dias para furtar em Joaçaba é condenado à prisão

Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à prisão e danificou o colete balístico usado por um Policial Militar.

Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.

Aprovada resolução que regulamenta 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

Prova objetiva será em múltipla escolha e voltará a ser elaborada pela comissão do concurso.

Homem que matou mulher após encontro marcado por aplicativo de relacionamento é condenado em Blumenau

MPSC obteve condenação do autor pelo crime que chocou a cidade

GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Derby

Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.

Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC

Evento promovido por MPSC, TJSC e Univali reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento da proteção jurídica em um cenário globalizado, destacando a importância da integração e da atuação conjunta entre países e instituições diante de ameaças aos direitos fundamentais.

ARTIGO: STF e o Ativismo Judicial no Presidencialismo à Brasileira

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça; Pós-Doutorando, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Università degli Studi di Perugia (UNIPG); Coordenador do Programa Educando Cidadãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina Veterinária discutem medidas para conter casos de esporotricose em Florianópolis.

Reunião interinstitucional debateu estratégias de prevenção diante do aumento de registros da doença em humanos e animais no município.
*Atualizada em 16/9 com dados fornecidos pela Vigilância sanitária do Município de Florianópolis

MPSC promove segundo encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

Projeto Escola Restaurativa realiza ação inédita em duas cidades simultaneamente

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a valorização do diálogo no ambiente escolar, consolidando o compromisso da rede de educação com a cultura da paz e a transformação positiva das relações.

GAECO prende foragido envolvido em quatro homicídios ocorridos em São João Batista

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas garrafas de água ou, sem recursos, enfrentar sede durante a visita.

MPSC garante cumprimento de sentença para repintura de obra de arte apagada em Brusque

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

Negociação como ferramenta estratégica: MPSC realiza encontro nacional sobre práticas de autocomposição

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

Com atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar vizinha em Criciúma

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por crime de estupro, o que resultou na instauração de investigação criminal e ação penal contra ele.

GAECO deflagra Operação Mercado de Pandora em investigação que apura fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. Na estimativa do fisco estadual o valor sonegado é de aproximadamente R$ 45 milhões no contexto dos ilícitos tributários investigados.

Réu é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver em Indaial

Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.

Protocolo firmado entre MPSC e Município fortalece controle interno e garante mais eficiência na gestão pública de Criciúma

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Planejamento estratégico do MPSC busca fortalecer entregas à sociedade

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

CYBERGAECO deflagra Operação para o combate a fraudes envolvendo falsas peneiras de futebol em Florianópolis

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de futebol.

Atuação do MPSC impulsionou lei do apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanhou todo o processo por meio de um procedimento administrativo.

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio e stalking em Florianópolis

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de persegui-la e ameaçar outra mulher.

Em Maravilha, réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em caso de atropelamento e embriaguez ao volante

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

Atuação do MPSC leva à manutenção de estradas em área rural e veículos escolares em Bom Retiro

A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão do cumprimento das medidas recomendadas, o inquérito civil foi arquivado, com a homologação das ações pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

Personalização de robôs e análise de processos complexos são destaque na sétima aula em IA

Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.

Acusado pelo MPSC por três tentativas de homicídio é condenado em Canoinhas

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

Com atuação do MPSC, homem é condenado a 40 anos no primeiro júri de Florianópolis sob nova lei do feminicídio

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

MPSC em Ação: Ministério Público reforça mensagem pela paz nos estádios

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

Homem que deixou ex-companheira cega de um olho em Curitibanos por não superar o machismo é condenado e vai direto para o presídio

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

Comarca de Ituporanga, que possui mais de 120 medidas protetivas, recebe capacitação do MPSC sobre grupos reflexivos

Evento em parceria com o Poder Judiciário fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e prepara equipes técnicas para implantação de grupos voltados a homens autores de violência.

Réu que passou quase seis anos foragido é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais de 15 anos de prisão. O Promotor de Justiça que atuou em plenário diz que a decisão dos jurados representa mais uma vitória contra a impunidade e em favor da vida.

Em roda de conversa sobre violência doméstica, Navit Sul lança cartilhas em espanhol e crioulo

Os panfletos trazem orientações sobre prevenção, proteção e mecanismos de denúncia para mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica.

MPSC marca presença no 2º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina, realizado em Concórdia

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou a mesa de abertura e o Promotor de Justiça Alessandro Argenta compôs um painel sobre o papel do Ministério Público na área-tema do evento.

Tribunal do Júri de Videira condena réu que atacou a então companheira com canivete por ciúmes

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado contra o próprio tio de 71 anos em Braço do Norte

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado com golpes de ferramenta corto-contusa enquanto caminhava com muleta em via pública.

Promotor de Justiça participa do Seminário Regional Deficiências nos Diferentes Contextos da Vida

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.