Mutirão de audiências criminais: MPSC e TJSC aceleram mais de 2 mil processos

Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuaram durante os meses de julho, agosto e setembro em um mutirão de audiências criminais que reduziu a quantidade de processos nessa área em Santa Catarina. 

Na iniciativa, coordenada pelo Poder Judiciário, foram analisados cerca de 2.700 processos criminais previamente selecionados. Desses, 2.549 resultaram em audiências e 87,5% dos casos avançaram sem necessidade de nova audiência. Isso representa a eliminação de mais de 2,2 mil audiências, conforme divulgou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 

Para o MPSC, o mutirão, além de fortalecer a cooperação com o TJSC, mostrou-se estratégico, pois, ao atacar em bloco o estoque de processos, houve a mitigação do risco de prescrição, a liberação da pauta de audiência e a realocação de esforços para as fases decisórias. 

A iniciativa contou com o apoio de ferramentas de inteligência artificial para a análise de dados e a mensuração de resultados, evidenciando a presença crescente da tecnologia como aliada na eficiência e na modernização do sistema de Justiça. 

Conforme estimativa do TJSC, o impacto da mobilização equivale à liberação de mais de um ano inteiro de pauta criminal. Considerando uma média de cinco audiências diárias, a economia obtida corresponderia a aproximadamente 440 dias úteis de trabalho. 

Outro dado relevante é que cerca de 64,5% dos processos com audiências realizadas - o equivalente a 1.644 casos - seguiram diretamente para a fase de sentença. Esse resultado representa um avanço significativo, ao permitir a transferência do acúmulo processual para uma etapa posterior, promovendo maior agilidade e eficiência na tramitação dos casos.  

(Com informações da Assessoria de Comunicação do TJSC)