Mutirão de júris em São Domingos condena dois homens por duas tentativas de homicídio qualificado e corrupção de menores  

Dois homens foram condenados por tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores, a partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em uma sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (22/10) na Comarca de São Domingos. O julgamento fechou o mutirão de sete júris na cidade ao longo do mês, voltado à tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. 

Segundo a Promotoria de Justiça, os crimes ocorreram em 29 de outubro de 2023, quando os réus, acompanhados de dois adolescentes de 15 anos, perseguiram duas vítimas que trafegavam em uma motocicleta pela rua Curitiba, no bairro Vila Esperança. Ao alcançá-las, os acusados e os adolescentes desembarcaram do veículo e caminharam em direção às vítimas, atirando diversas vezes. Conforme sustentado pelo MPSC, os réus só não consumaram o homicídio por erro de pontaria. 

Além da tentativa de homicídio contra duas pessoas, os réus foram responsabilizados por corrupção de menores, por induzirem os adolescentes a participarem da ação criminosa. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes, bem como a qualificadora e a causa de aumento por indução a crime hediondo, acatando todas as teses do MP.  

As penas foram fixadas em 11 anos, 10 meses e 27 dias de reclusão para um dos réus e 18 anos, oito meses e 17 dias de reclusão para o outro, ambas a serem cumpridas em regime fechado. A execução das penas foi determinada de forma imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.