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Rio Negrinho: ação conjunta do MPSC com órgãos ambientais apreende 60 aves nativas

Rio Negrinho: ação conjunta do MPSC com órgãos ambientais apreende 60 aves nativas

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em cativeiro no Município de Rio Negrinho.

MPSC garante recuperação de dano ao meio ambiente em transação penal

MPSC garante recuperação de dano ao meio ambiente em transação penal

Transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pessoa jurídica responsável por crime ambiental resultará na reparação de dano causado em área de preservação permanente (APP) no Município de Guatambu e no pagamento de pena pecuniária consistente na doação de um veículo Blazer Adventage, completo, livre de qualquer ônus, ao 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Chapecó.

Começa domingo disputa por vagas de Promotor de Justiça Substituto do MPSC

Começa domingo disputa por vagas de Promotor de Justiça Substituto do MPSC

Neste domingo (18/9) começará a disputa por 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A primeira prova será realizada no campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. Mil e seiscentos e sessenta candidatos estão aptos a prestar a prova.

MPSC firma parcerias para incentivar educação ambiental em Xanxerê

MPSC firma parcerias para incentivar educação ambiental em Xanxerê

Parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Agenda 21 de Xanxerê, com apoio de órgãos públicos e privados, resultou no lançamento, no final da tarde de segunda-feira (12/9), de folder educativo dirigido a crianças e adolescentes. O material destaca a necessidade de preservar o meio ambiente e, em especial, o Rio Ditinho, que abastece a população do Município.

MPSC celebra convênio com CRCSC para reforçar fiscalização do Terceiro Setor

MPSC celebra convênio com CRCSC para reforçar fiscalização do Terceiro Setor

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e estabeleceu uma parceria para reforçar o acompanhamento e a correção das prestações de contas das entidades que formam o Terceiro Setor, além dos serviços prestados por seus contabilistas.

MPSC firma novas parcerias para proteger direitos dos consumidores

MPSC firma novas parcerias para proteger direitos dos consumidores

Nesta segunda-feira (12/9), em comemoração aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados neste domingo (11/9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firma mais três parcerias para proteger direitos dos consumidores catarinenses.

Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais fundam associação nacional nesta segunda-feira

Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais fundam associação nacional nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, ocorrerá a assembléia de fundação da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE).

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito denunciados pelo MPSC são condenados por unanimidade

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito denunciados pelo MPSC são condenados por unanimidade

Mais dois agentes políticos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes contra a administração pública. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) condenou um ex-Prefeito de Santa Cecília e um ex-Vice-Prefeito de Irineópolis.

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai monitorar, em conjunto com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o cumprimento das ações previstas no Programa Prefeito Amigo da Criança. Protocolo de intenções com essa finalidade foi assinado na tarde desta terça-feira.

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções nesta terça-feira

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções nesta terça-feira

Protocolo de intenções será firmado nesta terça-feira, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O documento será assinado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil (Rua Bocaiúva, 1.750 - 10º andar - Centro - Florianópolis), com a finalidade de promover a articulação, a integração e o intercâmbio das atividades exercidas pelo MPSC e pela Fundação Abrinq visando ao acompanhamento dos municípios inscritos no Programa Prefeito Amigo da Criança.

MPSC lança programa para combater a poluição atmosférica e debate uso de antenas de telefonia móvel

MPSC lança programa para combater a poluição atmosférica e debate uso de antenas de telefonia móvel

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta manhã, o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica, o nono na área ambiental. A iniciativa consiste num conjunto de medidas que serão adotadas em parceria com os demais órgãos públicos encarregados da proteção ambiental, universidades e sociedade civil, para reduzir a poluição atmosférica produzida pelas atividades industriais, por veículos automotores e pelas estações rádio-base de telefonia móvel celular, tema do seminário realizado nesta sexta-feira (2/9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florianópolis.

Convênio garante ao MPSC vaga em Doutorado da Universidade de Navarra

Convênio garante ao MPSC vaga em Doutorado da Universidade de Navarra

Foi assinado nesta sexta-feira (2/9) convênio que garantirá, a partir do próximo ano, a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Navarra, da Espanha.

MPSC debate uso de antenas de telefonia celular e lança programa de combate à poluição atmosférica

MPSC debate uso de antenas de telefonia celular e lança programa de combate à poluição atmosférica

Nesta sexta-feira (2/9), na abertura do Seminário sobre Estações Rádio-Base, às 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica.

MPSC firma acordos com Município de Xanxerê para preservar meio ambiente

MPSC firma acordos com Município de Xanxerê para preservar meio ambiente

O Município de Xanxerê assumiu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o compromisso de desenvolver ações com a finalidade de controlar, por meio do licenciamento ambiental, e fiscalizar a captação de águas subterrâneas e para recuperar a mata ciliar do Rio Ditinho. Os Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) foram propostos pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC firma TAC e garante instalação de Procon Municipal em São Miguel do Oeste

MPSC firma TAC e garante instalação de Procon Municipal em São Miguel do Oeste

A partir de 2006 os consumidores de São Miguel do Oeste contarão com o apoio de Procon Municipal para a defesa de seus direitos. Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Município assumiu o compromisso assumiu o compromisso de instalar o Procon, em local adequado e central, até 31 de dezembro.

TAC estabelece medidas para garantir segurança de estudantes de Fraiburgo

TAC estabelece medidas para garantir segurança de estudantes de Fraiburgo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Fraiburgo e a Empresa Milão Tur Agência de Viagens Ltda para garantir a segurança e a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado a universitários.

31.08.05 - Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça será no dia 18 de setembro, na Unisul

31.08.05 - Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça será no dia 18 de setembro, na Unisul

A Comissão de Concurso comunica a realização da prova preambular no dia 18 de setembro, no Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. A prova terá duas etapas, uma pela manhã (das 8h às 12h) e outra à tarde (das 14h às 18h). Estão inscritos 1.660 candidatos.

Comissão de Concurso - concurso@mpsc.mp.br

Operação conjunta resulta na apreensão de 218 caça-níqueis em São Bento do Sul

Operação conjunta resulta na apreensão de 218 caça-níqueis em São Bento do Sul

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar (PM), em São Bento do Sul, resultou na apreensão de 218 máquinas caça-níqueis e três videoloterias fechadas.

MPSC realiza seminário para debater instalação de antenas de telefonia celular

MPSC realiza seminário para debater instalação de antenas de telefonia celular

Nesta sexta-feira (2/9), a partir das 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará encontro para discutir a instalação de antenas de telefonia celular e os riscos que as radiações eletromagnéticas emitidas pelos equipamentos podem causar à população. O Seminário sobre Estações Rádio-Base ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1.750 ¿ 1º andar ¿ Centro).

MPSC firma TAC com 11 academias de São José

MPSC firma TAC com 11 academias de São José

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com 11 academias de ginástica e estabelecimentos similares instalados em São José. O acordo extrajudicial estabelece prazo de 30 dias para que os proprietários regularizem as atividades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.