Foram encontrados 15734 resultado(s).

Ligações telefônicas entre São Pedro de Alcântara e Grande Florianópolis são locais

Ligações telefônicas entre São Pedro de Alcântara e Grande Florianópolis são locais

A Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram condenadas pela Justiça Federal a alterar o sistema de tarifação das ligações telefônicas entre o Município de São Pedro de Alcântara e as demais cidades que compõem a Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

Mantida condenação por receptação a envolvidos com desmanche em Chapecó e Concórdia

Mantida condenação por receptação a envolvidos com desmanche em Chapecó e Concórdia

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de seis pessoas, entre empresários, comerciantes e mecânicos de Chapecó, além de dois empresários de Concórdia, pelo crime de receptação qualificada de peças e componentes automotivos de origem ilícita (roubo).

Campanha de mídia orienta a sociedade a denunciar maus-tratos para dimensionar e combater o problema

Campanha de mídia orienta a sociedade a denunciar maus-tratos para dimensionar e combater o problema

Nos últimos seis anos o Ministério Público de Santa Catarina propôs ao Judiciário 3.743 ações criminais por maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em média 623 a cada ano. O programa de enfrentamento do problema, APOMT, contará a partir do dia 28 de março com uma campanha em emissoras de televisão, rádios e jornais de Santa Catarina para informar a sociedade sobre como e onde denunciar casos de maus-tratos contra o público infanto-juvenil.

Suspenso contrato que permitia defesa de agentes públicos com recursos do Município de Videira

Suspenso contrato que permitia defesa de agentes públicos com recursos do Município de Videira

Contrato celebrado em novembro de 2005 pela Prefeitura Municipal de Videira com o escritório de advocacia Muller, Bertol & Danielli Advogados S/C, de Florianópolis, foi suspenso por liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porque permitia a defesa particular de agentes públicos com recursos municipais.

Acusado por homicídio de estudante é condenado à pena de 12 anos de reclusão em Blumenau

Acusado por homicídio de estudante é condenado à pena de 12 anos de reclusão em Blumenau

Após uma tumultuada sessão de julgamento, que durou mais de 17 horas, na madrugada do dia 28 de maio, em Blumenau, foi condenado à pena de 12 anos de reclusão João Rodrigues de Souza Júnior, acusado da morte do jovem Tiago Jacomossi, com um chute na cabeça, crime ocorrido em dezembro de 2001.

Toda a Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis atende recomendação para reforçar segurança

Toda a Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis atende recomendação para reforçar segurança

O Corpo de Bombeiros comunicou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que realizou vistoria na Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis e comprovou que todos os comerciantes daquela área cumpriram as exigências feitas em recomendação para prevenir incêndios e reforçar a segurança no local.

Perícia comprova jogo de azar e 139 caça-níqueis são destruídas em Chapecó

Perícia comprova jogo de azar e 139 caça-níqueis são destruídas em Chapecó

Foram destruídas no dia 25 de maio de 2006, às 14h30, em Chapecó, 139 das 227 máquinas caça-níqueis apreendidas no Município em novembro de 2005, em operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A destruição foi realizada no terreno onde está em construção o Centro de Eventos do Município (quadra do Estádio Índio Condá, no Centro).

Concursos públicos de Salto Veloso e Arroio Trinta deverão ser parcialmente anulados

Concursos públicos de Salto Veloso e Arroio Trinta deverão ser parcialmente anulados

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Salto Veloso e Arroio Trinta para a anulação parcial de concursos públicos realizados pelas duas Prefeituras Municipais, diante de irregularidades constatadas nos certames.

Comerciantes do Mercado Público celebram TAC para adequar lojas às normas de segurança

Comerciantes do Mercado Público celebram TAC para adequar lojas às normas de segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Corpo de Bombeiros e quatro lojistas do Mercado Público celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os estabelecimentos comerciais às normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

Produção, comercialização e uso de produtos de segunda linha para a construção civil serão coibidos em SC

Produção, comercialização e uso de produtos de segunda linha para a construção civil serão coibidos em SC

Em fiscalizações recentes do Ministério Público de Santa Catarina, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, foi constatado que a maioria dos materiais fabricados a partir da cerâmica vermelha para a construção civil no Estado estão inadequados, pois não obedecem ao padrão mínimo exigido pelas normas brasileiras.

Fiscalização vai apurar condições das escolas de Caçador a partir de 23 de maio

Fiscalização vai apurar condições das escolas de Caçador a partir de 23 de maio

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, serão fiscalizadas a partir do dia 23 de maio de 2006 as 80 escolas e creches de Caçador da rede pública, privada ou mantidas por organizações não-governamentais. Com apoio do Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária Municipal, e dos setores de Engenharia do Executivo Estadual e do Município, serão verificadas as condições sanitárias e de segurança de todos os prédios.

Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual completa 8 anos e ganha primeira sede

Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual completa 8 anos e ganha primeira sede

No dia 16 de maio foi celebrado o convênio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis que permitirá ao Fórum ocupar um espaço na sede da Secretaria Municipal da Criança, Idoso, Família e Desenvolvimento Social.

Réu acusado por homicídio na Capital é condenado a seis anos de reclusão

Réu acusado por homicídio na Capital é condenado a seis anos de reclusão

Alex Francisco Adriano, conhecido pelo apelido de "Falso", foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo homicídio da funcionária do Hospital Universitário Mara Regina Cardoso, 41 anos. O crime ocorreu em 29 de maio de 2004, nas proximidades da Rua General Vieira da Rosa, Centro da Capital.

Alemão é condenado a 15 anos e pena será cumprida no Brasil antes de extradição

Alemão é condenado a 15 anos e pena será cumprida no Brasil antes de extradição

O alemão Manfred Landgraf, 44 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville à pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel, conforme requereu o Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim. Landgraf foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina da morte de seu enteado, Arley de Jesus, quatro anos.

STJ nega recondução ao cargo requerida em liminar pelo Prefeito de Itapema

STJ nega recondução ao cargo requerida em liminar pelo Prefeito de Itapema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje Habeas-Corpus impetrado pelo Prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, no qual requereu liminar para anulação do julgamento efetuado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ou pelo menos a concessão de liminar para reconduzi-lo ao cargo.

Alemão acusado de torturar e matar criança em Joinville será julgado no dia 11 de maio

Alemão acusado de torturar e matar criança em Joinville será julgado no dia 11 de maio

Será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, às 13h30, o engenheiro mecânico Manfred Landgraf, 44 anos, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da morte de seu enteado, Arley de Jesus, de quatro anos, ocorrida em fevereiro de 1990 em Joinville. Landgraf é natural da Alemanha e viveu em Joinville tendo como companheira a mãe de Arley, Sueli Maria de Jesus.

Decretada prisão preventiva de ex-Deputado Estadual em ação penal proposta pelo MPSC

Decretada prisão preventiva de ex-Deputado Estadual em ação penal proposta pelo MPSC

O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, João Marcos Buch, decretou no dia 9 de maio de 2006 a prisão preventiva do ex-Deputado Estadual e ex-Delegado de Polícia João de Oliveira Rosa, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de crimes contra a Administração Pública configurados como peculato (desvio de recursos públicos) e concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo).

Suspensa lei municipal de Içara que permitia mineração em área de preservação

Suspensa lei municipal de Içara que permitia mineração em área de preservação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão no dia 17 de maio de 2006, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para suspender a eficácia do artigo 5º da Lei Municipal 2.086/04, de Içara, que permitia atividade industrial degradante em área de preservação ambiental desde que precedida das respectivas licenças dos órgãos responsáveis.

Ação conjunta vai fiscalizar áreas de preservação permanente na Praia da Solidão

Ação conjunta vai fiscalizar áreas de preservação permanente na Praia da Solidão

As áreas de preservação permanente da Praia da Solidão serão fiscalizadas no dia 19 de maio de 2006, a partir das 9h, pela Fundação Municipal do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Polícia Ambiental. A iniciativa integra ação iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina no dia 1° de abril, quando foi realizada reunião pública envolvendo a comunidade e órgãos ambientais para debater ações necessárias à preservação da área.

Julgamento de acusados da morte de funcionária pública na Capital terá recurso especial para proteção de testemunhas

Julgamento de acusados da morte de funcionária pública na Capital terá recurso especial para proteção de testemunhas

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza sessão nesta quinta-feira (18.05.2006), às 9 horas, para o julgamento de quatro réus denunciados ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de Mara Regina Cardoso, 41 anos, ocorrido em 29 de maio de 2004.