O Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza sessão nesta quinta-feira (18.05.2006), às 9 horas, para o julgamento de quatro réus denunciados ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de Mara Regina Cardoso, 41 anos, ocorrido em 29 de maio de 2004. I.V.S.C., Alex Francisco Adriano, vulgo "Falso", S.A.L., e W.R.S., são apontados como líderes de uma gangue no Morro Nova Descoberta, na Capital, e atualmente cumprem prisão preventiva pelo homicídio.

Devido à insegurança que o crime gerou nas comunidades do Morro da Caixa, onde residia Mara, e da Nova Descoberta, região dos réus, as três testemunhas de acusação vão depor cobertas por capuz e vestimentas, de modo que não possa ser reconhecida nem mesmo a cor de suas peles. Será o primeiro julgamento em Florianópolis com este recurso, previsto em normativa do Tribunal de Justiça criada em 2003 para assegurar proteção às testemunhas (Provimento nº 14/03). O público e os réus serão retirados da sessão para estes depoimentos, que só poderão ser presenciados pelo corpo de jurados, Juiz de Direito, Promotoria de Justiça e defesa dos acusados. A segurança no Fórum também será reforçada durante o julgamento.

Funcionária do Hospital Universitário, Mara foi morta a tiros nas proximidades da rua General Vieira da Rosa, nove meses depois de testemunhar contra o réu I.V.S.C. e um adolescente, aos quais atribuiu a autoria da morte de seu filho, Rafael Barbosa. O rapaz foi morto também a tiros, na manhã do dia 20 de agosto de 2003, quando se deslocava para o trabalho pela rua Crispim Mira. Sua mãe denunciou que I.V.S.C. e o adolescente haviam ameaçado matar Rafael Barbosa, motivados por rixas envolvendo gangues rivais das comunidades da Nova Descoberta e do Morro da Caixa.

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba vai requerer a condenação dos quatro réus por homicídio duplamente qualificado: motivo torpe (Mara era testemunha de acusação de um crime) e por recurso que impediu a defesa da vítima (ela foi surpreendida pelos acusados). O Júri será presidido pelo Juiz de Direito Luiz Cesar Schweitzer e o assistente da acusação será o Advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz. O MPSC já denunciou Ivan Coelho ao Judiciário pela morte de Rafael Barbosa, mas sua prisão preventiva foi decretada no processo pelo homicídio de Mara, ocorrido depois. Como a legislação prioriza o julgamento de casos nos quais os réus estão presos, o acusado primeiro será julgado pela morte da funcionária pública, que motivou sua prisão.

Observação : após o julgamento, foram suprimidos desta notícia os nomes dos réus absolvidos

Leia notícia sobre o resultado do julgamento:

• Réu acusado por homicídio na Capital é condenado a seis anos de reclusão (notícia de 19.05.2006)