Foram encontrados 15730 resultado(s).

Inquérito civil apura andamento de reforma da Ponte Hercílio Luz

Inquérito civil apura andamento de reforma da Ponte Hercílio Luz

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

CRAS de Palhoça passarão por reestruturação, reformas e ampliação

CRAS de Palhoça passarão por reestruturação, reformas e ampliação

A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento em horário integral nos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, nos bairros Aririú, Brejarú e Caminho Novo.

Vender produto fora da validade é crime que não necessita de perícia

Vender produto fora da validade é crime que não necessita de perícia

Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) defende que não existe necessidade de perícia técnica para configurar os crimes contra o consumidor considerados como formais e de perigo abstrato.

Área de Mata Atlântica em Concórdia é protegida por liminar

Área de Mata Atlântica em Concórdia é protegida por liminar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros quadrados que, no entendimento do MPSC, devem ser preservados em 75%.

Seminário sobre legislação eleitoral percorre o Estado

Seminário sobre legislação eleitoral percorre o Estado

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Nova Procuradora de Justiça toma posse

Nova Procuradora de Justiça toma posse

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

19 anos de prisão por duplo homicídio na Capital

19 anos de prisão por duplo homicídio na Capital

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por asfixia. O réu foi considerado culpado pela morte de Geanine dos Santos, 31 anos, e a filha dela, Gabriela Carneiro, de cinco anos.

Concedida liminar para despoluir e preservar Rio Araújo, em São José

Concedida liminar para despoluir e preservar Rio Araújo, em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e conservar o Rio Araújo, que em seu trajeto atravessa os bairros Bela Vista, Floresta e Campinas e recebe diretamente efluentes sem tratamento, lixo e entulhos.

Ministério Público homenageia as mulheres

Ministério Público homenageia as mulheres

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam em greve reivindicando melhores condições de trabalho e redução de carga horária, foram trancadas criminosamente na fábrica após o início do incêndio, o que ocasionou a morte de mais de 100 delas. O dia foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.

Vistoria do MPSC encontra deficiências em Hospital Infantil na Capital

Vistoria do MPSC encontra deficiências em Hospital Infantil na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens jornalísticas e em procedimentos instaurados por Promotorias de Justiça da Comarca da Capital.

Pesquisa aponta MP como uma das três Instituições mais confiáveis

Pesquisa aponta MP como uma das três Instituições mais confiáveis

O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia o Índice de Confiança, vem sendo preparada desde 2009.

Nova Procuradora de Justiça toma posse nesta quinta-feira

Nova Procuradora de Justiça toma posse nesta quinta-feira

A vaga de Procurador de Justiça aberta pela aposentadoria de Paulo de Tarso Brandão será preenchida pela Promotora de Justiça Eliana Volcato Nunes. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (08/03), às 18h, no Auditório do 1º andar da sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Proteção à mulher mobiliza Ministério Público

Proteção à mulher mobiliza Ministério Público

A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.

Web segura: seminários para professores e alunos

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Alcance de março fala sobre a Lei Maria da Penha

Alcance de março fala sobre a Lei Maria da Penha

A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no A href="http://www.youtube.com/playlist?list=PL61C26C988CB91211&feature=plcp" target=_blankYouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

Réu condenado em Blumenau a 37 anos de prisão por duplo homicídio

Réu condenado em Blumenau a 37 anos de prisão por duplo homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Liminar determina que CASAN garanta água em Seara

Liminar determina que CASAN garanta água em Seara

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a população do Município de Seara.

Crianças de Porto Belo e Bombinhas devem ter vagas em creches

Crianças de Porto Belo e Bombinhas devem ter vagas em creches

Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o direito - já amparado por medidas liminares - à educação em creches e pré-escolas públicas.

GAECO de Joinville efetua prisões por tráfico de drogas e corrupção

GAECO de Joinville efetua prisões por tráfico de drogas e corrupção

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira (1º/03), mandado de prisão preventiva de uma pessoa por tráfico de drogas sintéticas e associação para o tráfico na região norte do Estado. Com ele foram apreendidos computadores e telefones celulares, além de valores em dinheiro e cheques.

Ações educativas e repressivas para conter farra do boi

Ações educativas e repressivas para conter farra do boi

Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.