08.03.2012

Ministério Público homenageia as mulheres

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam em greve reivindicando melhores condições de trabalho e redução de carga horária, foram trancadas criminosamente na fábrica após o início do incêndio, o que ocasionou a morte de mais de 100 delas. O dia foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.
Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam em greve reivindicando melhores condições de trabalho e redução de carga horária, foram trancadas criminosamente na fábrica após o início do incêndio, o que ocasionou a morte de mais de 100 delas. O dia foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.

Para homenagear as mulheres, o Memorial do Ministério Público de Santa Catarina está elaborando o III volume da série Histórias de Vida que será dedicado às Procuradoras e Promotoras de Justiça.

A primeira mulher a ingressar na carreira no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi Nayá Gonzaga Sampaio, em 1940. Nascida em 1917, Nayá Gonzaga Sampaio formou-se em Ciência Jurídica e Social, na Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, em 1939. A primeira comarca em que atuou foi Caçador, onde permaneceu por três anos. Faleceu em 2003, no Rio de Janeiro.

A Procuradora de Justiça Hercília Regina Lemke é uma das que contará sua história no volume. Hercília foi a primeira mulher a ingressar no MPSC por meio de concurso público. Começou na carreira em janeiro de 1971, nomeada para o cargo de Promotora Pública na comarca de Gaspar. Passou pelas comarcas de Jaraguá do sul, Indaial e Blumenau e em 1998 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.

Hercília lembra que na época em que prestou concurso as mulheres eram educadas para casar e ter filhos. Poucas cursavam uma universidade, e destas, somente algumas exerciam carreira profissional. Na turma de Hercília, na Faculdade Federal do Paraná, dos 120 alunos, apenas oito eram mulheres. "Os tempos eram outros. Almejar o ingresso no Ministério Público era uma batalha, pois além de vencer a dificuldade intelectual do concurso, tínhamos que superar os preconceitos por ser mulher", comenta. Após o ingresso no exercício da profissão, Hercília avalia que não houve dificuldades no convívio diário com os colegas, com os juízes ou com os advogados. "A comunidade passou a conhecer uma mulher promotora, e com o trabalho veio o respeito da população. Hoje, não há barreira institucional e a mulher conquistou o direito de exercer todas as profissões, bastando para isso, que tenha capacidade", afirma Hercília.

Rosa Maria Garcia é a Procuradora mais antiga a dividir suas histórias com os leitores no III volume do Histórias de Vida. Em 1979, Rosa tornou-se membro do Ministério Público de Santa Catarina, sendo nomeada Promotora Substituta da Comarca de Blumenau. Após atuar em Pinhalzinho, Maravilha, Braço do Norte, Videira, Canoinhas e Palhoça, foi designada Secretária-Geral da Corregedoria-Geral, posteriormente nomeada Promotora Pública da Comarca da Capital, e depois Coordenadora-Geral do Centro das Promotorias da Infância. Em 1996, tornou-se Procuradora de Justiça, até aposentar-se em 2001.

Em seu depoimento para o livro, Rosa relembra que ouviu falar de Hercília como sendo a primeira mulher a ingressar na instituição. "Não se tinha notícias de outras mulheres atuando como Promotoras de Justiça. Então, foi a primeira vez em que a questão feminina se apresentou para mim como um desafio. Naquela época eu não tinha elementos suficientes para compreender que os valores que trago comigo, como mulher, que são os valores da vida privada, poderiam me ajudar muito no espaço público. Percebi, finalmente, que só o fato de desejar ser membro do Ministério Público já me colocava ao lado das mulheres e de suas lutas, pois, se afirmar como mulher aqui passava por transpor barreiras que estavam para além da dimensão do indivíduo", comenta Rosa.

Atualmente, integram o quadro funcional do MPSC 410 membros, 50 na segunda instância e 360 na primeira. Desse total, 127 são mulheres, sete Procuradoras de Justiça e 120 Promotoras de Justiça. No quadro administrativo, dos 925 servidores, mais da metade, 538, são mulheres.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC