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07.03.2012

Vistoria do MPSC encontra deficiências em Hospital Infantil na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens jornalísticas e em procedimentos instaurados por Promotorias de Justiça da Comarca da Capital.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens jornalísticas e em procedimentos instaurados por Promotorias de Justiça da Comarca da Capital.
A vistoria foi realizada na manhã desta terça-feira (06/03), pelo Promotor de Justiça Marcílio de Novaes Costa, titular 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da infância e juventude, na qual tramitam Inquéritos Civis que envolvem problemas na estrutura física do prédio, nos equipamentos, medicamentos e recursos humanos do Hospital Infantil.
O Promotor de Justiça considerou preocupante o panorama encontrado no hospital, com leitos e setores sendo desativados por falta de pessoal e equipamentos. "Há equipamento, por exemplo, no valor de R$ 700 mil desativado por falta de manutenção. O setor de oncologia está sujeito à redução de leitos por afastamento de servidores em licença e por exonerações", exemplifica.
Mesmo a reforma pela qual passa o prédio tem problemas. "Constatamos número reduzido de operários, fazendo com que as obras sejam lentas em demasia", salientou Marcílio, lembrando que parte das reformas só está sendo realizada graças a custeio proporcionado por uma associação de voluntários.
De acordo com o Promotor de Justiça, até os setores que já passaram por reforma da parte física não estão em funcionamento por falta de pessoal e equipamentos, como é o caso do Centro de Material Esterilizado - o local hoje utilizado para esse fim apresenta irregularidades sanitárias. Há também vários quartos que estão sendo utilizados como depósito de materiais.
O Ministério Público verificou, ainda, que o Setor de Emergência está funcionando em espaço físico reduzido e que poderá sofrer maior redução brevemente, em função das próprias reformas que ainda são necessárias; a ala psiquiátrica está improvisada, sem adequações próprias para o trato dos pacientes, que permanecem em condições precárias; e que algumas cirurgias não estão sendo realizadas por falta de alvará sanitário.
O Promotor de Justiça informou que já tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, desde 2008, uma ação civil pública proposta pela 33ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área da Saúde, tratando dos recursos humanos nos hospitais da Grande Florianópolis, entre os quais está o Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Outra ação civil pública tramita no Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, também desde 2008, que tem por objeto sanar irregularidades sanitárias apontadas pela Vigilância Sanitária no Hospital Infantil. "Há uma audiência judicial marcada para o mês de maio, mas iremos requerer o adiantamento da data em função da gravidade da situação encontrada. Na audiência, sem prejuízo de tratativas prévias com a Secretaria de Estado da Saúde, iremos propor acordo judicial para sanar as irregularidades verificadas", finalizou o Promotor de Justiça.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC