O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia o Índice de Confiança, vem sendo preparada desde 2009.

No levantamento, o MP aparece em terceira posição com 51% de índice de confiança, ficando atrás apenas das Forças Armadas e da Igreja Católica. Grandes empresas ficaram em quarto lugar e a imprensa escrita, em quinto.

• Confira aqui a íntegra do relatório.

A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV de São Paulo e ouviu 1.550 pessoas de diferentes estados do País, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.

Para o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Lio Marcos Marin, a confiança da população no Ministério Público mostra que Procuradores e Promotores de Justiça tem desenvolvido um trabalho sério e competente, dando à sociedade o retorno por ela esperado. "Nossa credibilidade é fruto da constante busca por uma sociedade melhor, utilizando os instrumentos que a legislação nos oferece com firmeza e dedicação", complementa Lio.

O Ministério Público é uma instituição independente do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas. Sua função é fiscalizar o cumprimento da lei e defender os direitos da sociedade. Para isso, luta pelas causas que são de interesse coletivo e não aquelas que possam beneficiar apenas uma pessoa ou um grupo isolado.

Protege os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde; e os direitos difusos e coletivos, que dizem respeito a todos, como a proteção do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público. Também é responsável por defender a democracia e garantir que as leis não contrariem o estabelecido na Constituição da República, que é a lei maior do país.

Existem o Ministério Público da União e o Ministério Público de cada Estado da Federação. O Ministério Público da União divide-se em Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O Ministério Público de cada Estado é organizado conforme a realidade local. O Ministério Público de Santa Catarina é dividido em Órgãos de Execução - os Promotores e Procuradores de Justiça, que ajuízam ações, propõem acordos e se manifestam nos processos - e Órgãos Administrativos.