Promotoria de Justiça de Urussanga destina R$ 18 mil para ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

Recursos são provenientes de sete acordos de não persecução penal celebrados nesta quinta-feira (9/5). Outras verbas semelhantes também serão enviadas ao estado vizinho.

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe medalha de mérito por serviços prestados na área da segurança pública

Reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.

MPSC participa de "Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação" em Brasília

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 8 e 9 de maio.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem por abuso e maus-tratos a cadela

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último fim de semana.

Presença das mulheres na política marca abertura de Seminário sobre Eleições de 2024

Evento na Capital abriu ciclo de seminários em sete regiões do estado. A primeira palestra foi com a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho, que falou sobre violência política de gênero. Os próximos eventos acontecem nos dias 14, 15 e 16, em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba, respectivamente.

Artigo: O MP e o ciclo da democracia

Leia o artigo do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.

GAECO do MPSC presta apoio para o GAECO do MPSP na Operação Metalmorfose

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre

MP brasileiro se une para combater informações falsas sobre desastres no RS

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul.

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos.

MPSC viabiliza recursos para ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

A Promotoria de Justiça de São Carlos solicitou ao juizado da comarca o repasse de R$ 10 mil à Defesa Civil gaúcha. São verbas oriundas de transações penais, acordos de não persecução penal, prestações pecuniárias e outros benefícios legais. O MPSC também criou uma força-tarefa para levar mantimentos ao estado vizinho.

Ação civil do MPSC resulta em intervenção na Casa de Semiliberdade de Caçador

Justiça analisou denúncias referentes a violação de direitos fundamentais dos jovens e adolescentes e determinou que o Estado, por meio do Departamento de Administração Socioeducativa, administre a estrutura. Casa de Semiliberdade de Caçador é uma das quatro do estado e objetivo é que ela seja totalmente reestruturada.

Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte.

Isaac Sabbá Guimarães assume cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta quarta-feira (8/5).

FRBL aprova destinação de recursos para aquisição de dois veículos para unidades socioeducativas da Grande Florianópolis

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, aprovou a destinação de R$ 321 mil para a aquisição, que beneficia a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

Dupla é condenada por roubo a joalheira em Criciúma

Dois homens foram condenados por roubo majorado com penas de oito e dez anos de prisão. Terceiro envolvido, que foi preso em flagrante, já havia sido condenado pelo mesmo crime.

Força-tarefa humanitária do MPSC inicia primeira viagem para auxiliar vítimas no Rio Grande do Sul

Primeiro comboio saiu do Ministério Público de Santa Catarina, na madrugada desta quarta-feira (08/05), para levar mantimentos e doações de produtos essenciais aos atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Estão sendo transportadas cerca de 2,1 mil caixas de remédios, além de luvas cirúrgicas, álcool líquido e glicose.

AVISO DE PAUTA: Florianópolis abre ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Primeiro evento acontece nesta sexta-feira, 10 de maio, na sede do MPSC. Com programação destinada a candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais, e chefes de cartório, encontro na Capital abre ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Nova edição do conteúdo informativo destaca a abertura das inscrições para os seminários que ocorrerão em sete regiões de Santa Catarina entre maio e julho.

MPSC cria força-tarefa para auxiliar no transporte de mantimentos para o Rio Grande do Sul

A força-tarefa é formada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do MPSC com o objetivo de fazer o transporte das doações que não têm como chegar até os desabrigados. A primeira viagem acontecerá nesta quarta-feira.

AVISO DE PAUTA: Isaac Sabbá Guimarães toma posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

Sessão solene será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça às 17h30

Município de Barra Velha realiza diversas melhorias no Pronto Atendimento 24 horas após vistoria do MPSC

Após vistoria surpresa realizada pelo MPSC com apoio do Conselho Regional de Medicina na unidade de saúde em abril, Poder Público decide contratar mais médicos e enfermeiros, aumentar salas, instalar laboratório de exames e diversas outras melhorias.

Após recurso do MPSC, STJ reconsidera decisão e desobriga CELESC de fornecer energia para construção irregular em APP

Ação foi ajuizada pelo proprietário do imóvel em função da negação da ligação de energia e foi provida em primeira instância e confirmada segundo grau. Por meio da sua Coordenadoria de Recursos Cíveis (CRCível), o MPSC recorreu ao STJ e reverteu a decisão

Omitir preços de produtos, inclusive em redes sociais, é ilegal, afirma MPSC

Preços devem estar visíveis e facilmente identificáveis nas lojas físicas e em ambiente virtual, sendo ilegais as publicidades que condicionam o consumidor a conversas no "direct e inbox". Recentemente, o Ministério Público de Santa Catarina firmou 15 acordos extrajudiciais com empresas que vinham cometendo a irregularidade.

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Há indícios da circulação de contas falsas.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem por praticar atos libidinosos contra crianças e adolescentes

Os crimes teriam sido cometidos entre junho de 2023 e março de 2024.

MPSC promove capacitação virtual sobre atuação dos conselheiros tutelares

Totalmente a distância, a capacitação "Qualifica CT: primeiras lições para a atuação de conselheiros tutelares" é dividida em 12 módulos ministrados por professores altamente qualificados e que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes em Santa Catarina.

MPSC tem mais de 100 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue nos municípios

Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações internas em suas sedes

MPSC: um ano de inovação e resultados para os catarinenses

Protege Camboriú: MPSC participa de ciclos de reuniões para aproximação da rede de proteção de criança e adolescente

O município foi dividido em quatro regiões para os encontros. A realização é do Comitê de Gestão da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do qual o MPSC participa ativamente.

No Oeste, casal é condenado por submeter adolescente à prostituição e outras formas de exploração sexual

O casal foi preso em flagrante em fevereiro deste ano no estabelecimento de que eram proprietários em Águas de Chapecó. Ambos foram condenados a seis anos de prisão.

MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados.

PJ de Presidente Getúlio atua para garantir vacinação a crianças e adolescentes

Desde 1º de janeiro deste ano, a vacina contra a covid-19 faz parte do calendário nacional de imunização para crianças entre 6 meses de idade e 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Liminar obtida pelo MPSC determina que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil de Garuva

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. O Estado tem 180 dias para realizar as adequações requeridas na ação.

MPSC apura interrupção em pagamento de benefício social para famílias de baixa renda em Florianópolis

Benefício alimentação pode ser concedido por até três vezes, dentro do período de 12 meses, às famílias cujos membros tenham renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo e renda familiar não superior a três salários-mínimos

Câmara Revisora Criminal do MPSC inicia seus trabalhos

O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o arquivamento de procedimentos investigatórios criminais e as inovações legislativas do Pacote Anticrime

Nota de solidariedade: fortes chuvas no Rio Grande do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade às inúmeras vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e, em especial, às famílias enlutadas pela morte de seus entes queridos.

"Por dentro do MPSC" recebe acadêmicos de pós-graduação em Administração Universitária da UFSC

Mestrandos e professores visitaram as instalações da instituição, participaram de apresentações sobre os setores do MPSC e conversaram com o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado.

Maio Laranja: MPSC disponibiliza curso para qualificar escuta de crianças e adolescentes em situação de violência

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção" é o curso desenvolvido pelo MPSC para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência.

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Primeiro evento será realizado em Florianópolis no dia 10 de maio. Programação abre ciclo de 13 seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

Luciana Uller Marin assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação

Antes de assumir o cargo, a Promotora de Justiça era Coordenadora do CCR.

Denúncia da Operação Travessia é recebida pela Justiça e sete dos oito investigados são mantidos presos preventivamente

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC no final de janeiro para apurar supostos crimes contra a administração pública de Barra Velha. Nesta quinta-feira (2/5), foi concluído o julgamento pelo recebimento da denúncia e manutenção das prisões preventivas de sete dos oito réus.

1º dia do evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em SC é marcado por abordagem multidisciplinar

Programação é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

MPSC mobiliza órgãos ligados ao meio ambiente para debater qualidade da água para consumo humano em Santa Catarina

Na reunião, realizada nesta quinta-feira (2/5) pelos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor e do Meio Ambiente, do Ministério Público de Santa Catarina, foi apresentado um estudo técnico que aponta a presença de resíduos de agrotóxicos na água tratada para consumo humano em diversos municípios catarinenses.

Vida e trajetória intelectual do ex-Procurador-Geral de Justiça Henrique da Silva Fontes são tema de exposição na Biblioteca Pública de Santa Catarina

Mostra sobre a carreira de Fontes vai até o dia 15 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Com resultados positivos, força-tarefa Cuidados Urbanos decide pela continuidade dos trabalhos no entorno de viaduto entre Florianópolis e São José

Em dois meses, a presença constante de várias esferas do poder público tornou o entorno do viaduto em Campinas, na divisa entre as duas cidades, em um local mais limpo e seguro.

MPSC e Polícia Científica firmam convênio para renovação e aquisição de ferramentas de informática forense com recursos do FRBL

Os investimentos, superiores a R$ 8,3 milhões, do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) serão empregados na renovação, expansão e aquisição de soluções de extração de aparelhos celulares, de desbloqueio avançado de celulares e de software de extração e análise de artefatos da internet. Em 2023, a Polícia Científica periciou mais de 15 mil aparelhos celulares.

Em Navegantes, mulheres vítimas de violência recebem apoio do projeto Navega, Mulher!, do MPSC

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos.

MPSC e SEPLAN firmam protocolo de intenções para promover desenvolvimento territorial do estado

Documento prevê cooperação e compartilhamento de informações, orientação sobre trabalhos cartográficos e geográficos, além da promoção racional do uso e da ocupação do solo rural e urbano.

Homem é condenado a mais de 64 anos de reclusão por feminicídio contra a companheira e por estuprar e tentar matar enteada

O réu foi denunciado pelo MPSC por feminicídio tentado e consumado e estupro de vulnerável. Ele desferiu 10 golpes de faca na companheira, que tentava defender a filha de um estupro praticado por ele. Ela acabou morrendo no Dia Internacional da Mulher de 2023.

Podcast Momento MP discute nova Câmara Revisora Criminal do MPSC

O programa explicou o funcionamento e a importância do órgão para um atendimento processual penal mais transparente com as vítimas.

Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança.

GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos.

Conheça os vencedores do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo

A solenidade de entrega foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 29, no auditório do MPSC, em Florianópolis

Promotor de Justiça palestra em aula magna do curso de formação de sargentos da PMSC em Criciúma

Conversa ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/4) e objetivou a troca de informações e estreitamento de laços entre as forças de segurança no contínuo aprimorando das atividades de combate à criminalidade.

Aviso de pauta: MPSC promove evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina

Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

Homem é preso por descumprir medida protetiva a favor de ex-companheira em São Lourenço do Oeste

Ele também foi denunciado pelo MPSC por lesão corporal qualificada, ameaças e prática de vias de fato.

Homem que matou companheira por ciúme é condenado a 18 anos de reclusão

O crime ocorreu em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. Conforme a denúncia do MPSC, o réu matou a companheira com quatro golpes de faca.

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

Grupo de trabalho coordenado pelo MPSC articula inclusão no Estado da toxoplasmose congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Exame de triagem neonatal identifica patologia em bebês recém-nascidos; medida viabiliza o tratamento precoce da doença.

Cerimônia de entrega do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo acontece nesta segunda-feira

Serão premiadas reportagens sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nas categorias de rádio, telejornalismo webjornalismo e jornalismo impresso