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19.09.2024

No Meio-Oeste, homem é condenado por estuprar a cunhada de 16 anos

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Um morador da comarca de Capinzal foi condenado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por estuprar a cunhada adolescente. Ele terá que cumprir 12 anos, nove meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado por obrigá-la a ter relação sexual mediante violência e grave ameaça.

O crime aconteceu em janeiro de 2022, quando o réu tinha 18 anos e a vítima 16. Segundo consta nos autos, eles moravam na mesma casa e o homem se aproveitou da relação de autoridade exercida sobre a cunhada para satisfazer a própria lascívia. O episódio resultou em gravidez, trazendo o fato à tona.

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal narra que, na data dos fatos, o denunciado deitou ao lado da vítima em um colchão na sala da residência da família, a despiu, tapou sua boca para que não gritasse e disse que machucaria a esposa caso ela resistisse.

O Promotor de Justiça Douglas Dellazari diz que "a condenação é mais um passo importante na luta contra a violência sexual" e reforça que o MPSC seguirá atuando com veemência contra aqueles que se aproveitam das relações de autoridade para cometer crimes.

AÇÃO PENAL Nº 5002415-71.2023.8.24.0016/SC




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social - Correspondente Regional em Lages