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Propaganda eleitoral fora do prazo rende multa a partido político e comerciante de Rio do Sul

Propaganda eleitoral fora do prazo rende multa a partido político e comerciante de Rio do Sul

O Partido da República (PR) e o comerciante Jorge Goetten de Lima, de Rio do Sul, foram multados por propaganda eleitoral fora do prazo. A sigla partidária terá de pagar R$ 21.282,00, e Goetten R$ 53.205,00.

TRE e ACMP lançam manual sobre as eleições municipais deste ano

TRE e ACMP lançam manual sobre as eleições municipais deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catrina (TRESC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) lançam, nesta quinta-feira (29/5), na última etapa do Ciclo de Palestras sobre as eleições municipais, o manual "Eleições 2008 - Legislação consolidada e Fluxogramas aplicáveis aos processos eleitorais".

Judiciário recebe denúncia do MPSC contra acusados de matar dançarina

Judiciário recebe denúncia do MPSC contra acusados de matar dançarina

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba apresentou denúncia contra o finlandês Toni Antti Juhani Hakala e mais cinco pessoas pelo envolvimento no assassinato da dançarina Elisângela Cardovil Coelho. Ajuizada na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a denúncia foi acolhida nesta quarta-feira (28/5/2008) pelo Juiz de Direito Luiz Cesar Schweitzer.

Prefeitura terá de cumprir acordo com MPSC e devolver servidores cedidos pelo Estado

Prefeitura terá de cumprir acordo com MPSC e devolver servidores cedidos pelo Estado

A Prefeitura de Florianópolis terá de devolver para as funções de origem os 18 servidores cedidos pelo Estado para atuarem de forma designada como fiscais de vigilância sanitária no município.

CBF firma compromisso com o Ministério Público brasileiro e proíbe bebida alcoólica nos estádios de futebol

CBF firma compromisso com o Ministério Público brasileiro e proíbe bebida alcoólica nos estádios de futebol

O Ministério Público brasileiro firmou, no dia 25 de abril, parceria com a CBF para proibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do País. O Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o Presidente do CNPG, Marfan Martins Vieira ( foto ), assinaram o documento.

Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão do TCE é apresentado a representantes do MPSC

Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão do TCE é apresentado a representantes do MPSC

O e-Sfinge permite fiscalizar possíveis atos de improbidade administrativa cometidas por agentes públicos. O banco de dados poderá ser acessado em breve pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina.

Campanha educativa reduz ocorrências da farra do boi durante a Semana Santa em Santa Catarina

Campanha educativa reduz ocorrências da farra do boi durante a Semana Santa em Santa Catarina

A campanha de conscientização para combater a farra do boi em Santa Catarina surtiu efeito na Semana Santa: em 2008, número de ocorrências caiu 26,88%. Ouça o jingle para rádios

Seminário sobre eleições: uso político de festas populares preocupa a Justiça Eleitoral na Serra

Seminário sobre eleições: uso político de festas populares preocupa a Justiça Eleitoral na Serra

Como detectar quando uma atividade protocolar de agentes públicos pode acabar em propaganda extemporânea foi tema em Lages. Promotor Pedro Roberto Decomain foi um dos palestrantes, onde participaram 55 pessoas de 27 municípios, além de integrantes da Justiça Eleitoral.

Em Joaçaba, preparação ao pleito de 2008 lota auditório

Em Joaçaba, preparação ao pleito de 2008 lota auditório

Os 135 participantes representaram 44 municípios da região na terceira edição dos seminários, dia 23 de abril.

Homenagem aos Promotores de Justiça Marisa Fátima Lara Souza e Marcelo Henrique Câmara

Homenagem aos Promotores de Justiça Marisa Fátima Lara Souza e Marcelo Henrique Câmara

Há um mês, a notícia da morte de um jovem Promotor de Justiça provocou manifestações de solidariedade e comoveu, além da família e dos amigos, o quadro de funcionários e os colegas de carreira. Nove dias depois, outra Promotora de Justiça deixava esta vida. Eles tinham em comum, além da dedicação à carreira, a capacidade de marcar as pessoas, mesmo aquelas com quem tinham pouco contato, ou apenas relacionamento profissional.

TCE orienta para prevenir irregularidades em licitações

TCE orienta para prevenir irregularidades em licitações

As principais irregularidades apuradas nos processos licitatórios pelo TCE foram dissecadas, na manhã do dia 16 de maio, no "Seminário Licitações - Aspectos práticos na identificação de fraudes", por Auditores do Tribunal. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7528&secao_id=109" target=_blankProgramação do seminário

Uma campanha contra a banalização da corrupção

Uma campanha contra a banalização da corrupção

Considerar a corrupção como um comportamento banal e aceitável é o primeiro passo rumo à impunidade. O princípio que norteia o projeto "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentado no seminário sobre licitações, pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.

Compromisso no apoio às Promotorias é destacado na posse de novos Coordenadores do CIJ e CCO

Compromisso no apoio às Promotorias é destacado na posse de novos Coordenadores do CIJ e CCO

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva é o novo Coordenador-Geral do CIJ, e o Promotor de Justiça Álvaro Melo assumiu a Coordenação-Geral do CCO. Eles foram empossados no dia 16 de abril, dando continuidade ao compromisso de aperfeiçoar o apoio às Promotorias de Justiça.

Ministério Público encaminhará adolescentes em situação de risco para programa de formação profissional

Ministério Público encaminhará adolescentes em situação de risco para programa de formação profissional

Até janeiro de do ano que vem, 163 adolescentes devem ser encaminhados ao Programa Jovem Aprendiz da Celesc. O termo de cooperação foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira, no dia 15 de abril.

MPSC intensifica ações para prevenir dengue em SC: 27 municípios registraram focos do mosquito

MPSC intensifica ações para prevenir dengue em SC: 27 municípios registraram focos do mosquito

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania encaminhou dados para facilitar a atuação dos Promotores da área da Saúde, para promoção de medidas para cobrar dos órgãos públicos o controle. Em 2008, Vigilância Epidemiológica registrou 343 focos do Aedes aegypti em 27 cidades.

Paulo Ricardo da Silva toma posse como novo Corregedor-Geral do MPSC

Paulo Ricardo da Silva toma posse como novo Corregedor-Geral do MPSC

O novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva, tomou posse, no dia 11 de abril. Em seu discurso, afirmou que a missão de trabalho da Corregedoria-Geral deve ser também a orientação, ultrapassando o controle e a punição.

Candidato precisa estar atento ao uso da Internet

Candidato precisa estar atento ao uso da Internet

É preciso adotar cautela no uso das ferramentas de Internet na campanha. A mensagem tem sido deixada pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral nos "Seminários regionais - Eleições 2008", e foi também assunto em Mafra, na Universidade do Contestado. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848" target=_blankInscreva-se no seminário

Mafra: 130 pessoas são orientadas para evitar abuso do poder e propaganda irregular nas eleições de 2008

Mafra: 130 pessoas são orientadas para evitar abuso do poder e propaganda irregular nas eleições de 2008

13 municípios foram representados por Promotores e Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório, Policiais Militares, Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Advogados, Presidentes de partidos, professores, estudantes, imprensa e sindicalistas.

Estado precisa assegurar proteção à criança e ao adolescente para ter qualidade

Estado precisa assegurar proteção à criança e ao adolescente para ter qualidade

Resgate da cidadania plena, onde os indivíduos, iguais e livres, tenham seus direitos fundamentais assegurados, é um dos desafios em debate no Congresso da ABMP, conforme afirmou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC na abertura do evento, em Florianópolis.

Combate a irregularidades em licitações será discutido em seminário promovido pelo MPSC

Combate a irregularidades em licitações será discutido em seminário promovido pelo MPSC

O seminário "Licitações - Aspectos Práticos na identificação de Fraudes" ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio de 2008, na Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7528&secao_id=109" Inscreva-se no seminário