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27.05.2008

MPSC intensifica ações para prevenir dengue em SC: 27 municípios registraram focos do mosquito

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania encaminhou dados para facilitar a atuação dos Promotores da área da Saúde, para promoção de medidas para cobrar dos órgãos públicos o controle. Em 2008, Vigilância Epidemiológica registrou 343 focos do Aedes aegypti em 27 cidades.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está intensificando ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti , transmissor da dengue. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF) encaminhou às Promotorias de Justiça a atualização dos dados, enviados anteriormente, sobre ações preventivas e de fiscalização, incluindo estatísticas sobre a proliferação do inseto. O objetivo é facilitar a atuação dos Promotores de Justiça da área da Saúde, para que possam promover as medidas cabíveis para cobrar dos órgãos públicos o controle sobre os focos do mosquito, e também para a participação em iniciativas de prevenção.

De janeiro até o início de abril de 2008 foram detectados 343 focos do mosquito em 27 dos 293 municípios catarinenses. Em 2007 foram registrados 1.019 focos, com 126 casos da doença confirmados pelo sistema de saúde. Em 2008 a doença já atingiu 19 pessoas e 128 casos suspeitos estão sendo apurados, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Todos os casos de Santa Catarina são "importados", ou seja, os doentes foram infectados em outros Estados. "Queremos evitar que Santa Catarina perca a condição de Estado sem transmissão autóctone (transmissão local) da dengue no País", explica o Coordenador do CCF, Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann.
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Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - Diretoria de Vigilância Epidemiológica

O Centro de Apoio também solicitou às Promotorias de Justiça informações sobre as eventuais medidas administrativas ou judiciais já adotadas para assegurar as medidas sanitárias e de saúde nos municípios. A ação para prevenir a proliferação do mosquito da dengue foi desencadeada pelo Ministério Público em agosto de 2007. Na ocasião, o CCF sugeriu aos Promotores de Justiça o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos municípios no combate ao mosquito e a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, caso necessário.

A única forma de combater a dengue é fazer o controle dos focos e das armadilhas. A doença é transmitida por um mosquito originário da África, o Aedes aegypti , também responsável pela transmissão da febre amarela urbana. As ações para combater o mosquito são simples. Basta evitar o acúmulo de água em pratos de vasos, plantas, xaxins, pneus abandonados e outros recipientes.

Municípios com focos do mosquito da dengue detectados (1°/1/08 a 4/408)

N. focos

Balneário Camboriú

34

Balneário Piçarras

01

Belmonte

01

Benedito Novo

03

Biguaçu

01

Blumenau

18

Chapecó

119

Canoinhas

01

Concórdia

06

Criciúma

05

Dionísio Cerqueira

07

Florianópolis

10

Garuva

02

Guarujá do Sul

13

Içara

02

Itajaí

16

Jaraguá do Sul

01

Joinville

20

Laguna

02

Rio do Sul

06

Rio dos Cedros

03

Rodeio

04

São Francisco do Sul

01

São José do Cedro

04

São José

14

São Miguel do Oeste

48

Tubarão

01

Total

343

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC