Foram encontrados 15958 resultado(s).
Verbete “recomendação” é incluído em dicionário jurídico após sugestão da Gerência de Biblioteca do MPSC
Pedido foi enviado após pesquisa indicar omissão do dicionário.
Réu condenado por matar mulher em Caçador inicia cumprimento da pena de 18 anos de prisão
Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Professor é condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas em escola municipal no Vale do Itajaí
Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada por estudantes e famílias para praticar os atos.
No mesmo mês, réu é condenado por duas tentativas de homicídio em Modelo
O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de outubro, e a pena foi de oito anos e dois meses de reclusão, também em regime fechado.
Aprender a Empreender: Projeto criado e premiado pelo MPSC é replicado pela Prefeitura de Abelardo Luz
Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a formação empreendedora. No final de outubro, o município de Abelardo Luz fez o lançamento local do projeto, com acompanhamento da equipe original.
Atuação da Promotoria de Justiça de Imaruí, com apoio do NUPIA, garante acesso à água potável na cidade
Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema histórico que há décadas violava um direito essencial: o acesso à água potável. Apenas 26,93% dos moradores de Imaruí contam com serviço público de abastecimento, percentual muito abaixo da média estadual de 90%.
Automação e eficiência: em Programa de Difusão de IA, Promotor de Justiça mostra como usa as ferramentas em sua rotina
Na décima aula do programa, o Promotor de Justiça Luciano Rocha demonstrou como ferramentas como ChatGPT e NotebookLM ajudam a economizar tempo e otimizar tarefas.
Homem é condenado em Garopaba a mais de 18 anos de prisão por homicídio motivado por ciúmes e tráfico de drogas
Conforme denunciado pelo MPSC, o réu atraiu a vítima, que acreditava ter se relacionado com sua companheira, para consumir drogas em sua casa e a matou
Trio que assassinou colega de trabalho é condenado em Concórdia
Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.
Promotor de Justiça propõe criação de estruturas regionais para enfrentar violência contra religiões de matriz africana
Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.
Novembro Azul: Conheça as leis que amparam pacientes com câncer de próstata
Neste mês dedicado à prevenção da doença, o MPSC destaca as leis que garantem prazo máximo para início do tratamento pelo SUS e instituem o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil
A operação ocorre em apoio às 39ª e 40ª Promotorias de Justiça de Florianópolis. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atentados. As ordens judiciais foram cumpridas em quatro cidades de São Paulo, três no Paraná, duas em Santa Catarina e uma em Sergipe.
MPSC divulga resultado da eleição para o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais
Resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico em 3 de novembro. A partir da publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos.
Terceiro episódio do podcast Educando Cidadãos destaca educação e esporte no combate à corrupção
Para debater sobre a temática, edição tem como participantes a Promotora de Justiça do MPRS, Júlia Flores Schütt, além do treinador de basquete e esportista Alberto Bial. Iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.
Promotoria de Justiça participa de ação do programa Legalidade Ambiental em visita ao órgão ambiental de Palhoça
Visita integra iniciativa conduzida pelo CME e reforça a fiscalização e o diálogo institucional com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente.
CyberGAECO participa de evento sobre discurso de ódio no Paraná
Integrantes da força-tarefa apresentaram bastidores de investigações e reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos.
Cirurgião plástico é condenado em Florianópolis a cinco anos de reclusão por lesões graves em paciente
Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima apresentou diversas lesões, que durante o período de acompanhamento evoluíram para necroses em diferentes partes do corpo
Integrantes de facção criminosa são condenados a penas que somam 99 anos de prisão em júri na cidade de Criciúma
Sessão, que durou mais de 20 horas, julgou os responsáveis pela morte de uma mulher e de um homem, ocorridas nas cidades de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres em 2023. Atuaram no julgamento os Promotores de Justiça Alexandre Wanka e Luiz Fernando Fernandes Pacheco, Coordenador Operacional do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI).
Cinco réus denunciados pelo MPSC por tráfico de drogas em Lebon Régis são condenados à prisão
São três mulheres e dois homens, com idades entre 19 e 49 anos. Eles cumprirão penas que variam de nove a 15 anos em regime fechado por crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006). Um adolescente está em medida socioeducativa.
MPSC e TCE/SC divulgam as escolas vencedoras da 3ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”
Reconhecimento estadual valoriza boas práticas educacionais em escolas públicas de todas as regiões catarinenses.